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Pré-requisitos para a Emissão de Nota Fiscal de Serviço em Borba (AM)

A emissão de nota fiscal de serviço em Borba - (AM) exige que a empresa esteja regularizada junto à Prefeitura Municipal e possua cadastro ativo no sistema de emissão de notas municipais. Abaixo você encontra os documentos e passos necessários para se credenciar e emitir suas notas fiscais de serviço.

Cadastro e Credenciamento na Prefeitura​

O primeiro passo é inscrever sua empresa no cadastro de contribuintes de serviços da Prefeitura Municipal de Borba. O credenciamento permite o uso do sistema municipal (portal/webservice) para emissão de notas fiscais de serviço.

Recomenda-se acessar a página oficial da Prefeitura de Borba para verificar procedimentos, formulários e canais de atendimento.

Fonte municipal (exemplos):

  • Prefeitura Municipal de Borba: https://www.borba.am.gov.br
  • Secretaria Municipal de Finanças / Tributação (caso disponível no site da prefeitura)

Também é importante consultar a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas para orientações gerais sobre tributos e integração, se necessário: https://www.sefaz.am.gov.br

Documentação Necessária​

Geralmente são exigidos os seguintes documentos (confirme os requisitos específicos no site da Prefeitura de Borba):

  • Cópia do CNPJ (Cartão do CNPJ atualizado);
  • Contrato social ou instrumento equivalente (ou solicitação de alteração cadastral quando aplicável);
  • Documento de identidade e CPF do responsável legal;
  • Comprovante de endereço comercial e/ou residencial do responsável;
  • Alvará de Funcionamento ou documento de atividade econômica municipal;
  • Inscrição Municipal (quando já existente) ou pedido de inscrição;
  • Procuração, se o procedimento for realizado por terceiros.

Dica: mantenha todos os documentos em formato digital (PDF) para facilitar o envio pelo portal ou por e-mail, conforme exigir a Prefeitura.

Passo a Passo​

  1. Reúna a documentação listada e verifique se o CNAE principal da empresa está compatível com os serviços prestados.
  2. Acesse o site oficial da Prefeitura de Borba e procure pela seção voltada a empresas, tributos ou Nota Fiscal de Serviço.
  3. Realize o cadastro/solicitação de inscrição municipal (se sua empresa ainda não possuir Inscrição Municipal).
  4. Após a inscrição, solicite o credenciamento para emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica, seguindo as orientações do portal.
  5. Caso haja necessidade de vistoria ou apresentação de documentos presenciais, agende conforme instruções locais.
  6. Ao receber confirmação do credenciamento, crie o usuário e senha para acesso ao sistema de emissão (portal ou sistema de NF-e municipal).

Como obter acesso ao Portal de Notas Fiscais da Prefeitura de Borba​

Siga estes passos gerais (o fluxo pode variar conforme o sistema adotado pela Prefeitura):

  1. Acesse o site oficial da Prefeitura de Borba: https://www.borba.am.gov.br
  2. No menu principal, localize a área destinada a "Empresas", "Tributos" ou "Nota Fiscal".
  3. Busque pelo serviço "Emissão de Nota Fiscal de Serviço" ou "Portal da Nota Fiscal Eletrônica".
  4. Se houver formulário online, preencha os dados solicitados (CNPJ, Inscrição Municipal, dados do responsável).
  5. Envie a documentação digitalizada e aguarde a validação/credenciamento municipal.

Observação: algumas prefeituras utilizam sistemas padronizados de fornecedores ou portais de NF-e municipais que exigem integração via certificado digital (e-CPF/e-CNPJ) — confirme se Borba exige certificado digital para emissão.

Criando o Login e Acessando o Sistema​

  • Após o credenciamento, crie seu login no portal municipal conforme instruções recebidas por e-mail ou publicadas no site.
  • Caso o sistema exija certificado digital, providencie o e-CPF/e-CNPJ e instale-o no navegador/servidor conforme orientações técnicas.
  • Teste a emissão de uma nota em ambiente de homologação, se disponível, antes de emitir em produção.

Etapas para Emitir uma Nota Fiscal de Serviço​

  1. Acesse o portal com seu usuário e senha (ou via certificado digital, se necessário).
  2. Selecione a opção "Emitir Nota Fiscal" ou equivalente.
  3. Preencha os dados do prestador (sua empresa) e do tomador do serviço (cliente): nome/razão social, CNPJ/CPF, endereço e inscrição municipal do tomador (se aplicável).
  4. Informe a descrição do serviço prestado, código de serviço (se o município adotar tabela própria), valor do serviço, alíquotas e retenções aplicáveis (ISS e contribuições retidas na fonte, quando houver).
  5. Revise os dados e confirme a emissão. O sistema deverá gerar um número de nota e um arquivo/danfe ou comprovante eletrônico.
  6. Salve a cópia digital da nota e entregue o documento ao cliente conforme regras locais (envio por e-mail, portal do cliente, etc.).

Dicas Adicionais​

  • Mantenha seus dados cadastrais atualizados no portal da Prefeitura de Borba para evitar bloqueios na emissão;
  • Armazene cópias digitais das notas emitidas em local seguro e organizado para facilitar a prestação de contas e auditorias;
  • Verifique periodicamente notícias e comunicados no site da Prefeitura sobre atualizações no sistema de emissão e alterações de alíquotas/legislação;
  • Consulte seu contador quando tiver dúvidas sobre classificação de serviços (CNAE/Código de serviço) e tributação municipal (ISS);
  • Se houver integração nacional (SaaS ou outro sistema), verifique compatibilidade e credenciais exigidas pelo município.

Fontes e consultas recomendadas (verifique atualizações no próprio site municipal):

Se a Prefeitura disponibilizar um link direto ao portal de Nota Fiscal Eletrônica municipal, utilize-o para proceder com o credenciamento e emissão.

Conhecendo Borba - Amazonas​

Borba é um município localizado no estado do Amazonas, na região Norte do Brasil. Situado nas margens do rio Madeira, destaca-se pela forte ligação com os rios e pela economia baseada na pesca, extrativismo e agricultura de subsistência.

Ano de Fundação​

Borba foi criada como município em 1938 (data da emancipação política-administrativa), embora a ocupação da região remonte ao século XIX, com povoamentos ribeirinhos ligados às rotas fluviais da Amazônia.

Apelidos e Reconhecimento Regional​

É conhecida regionalmente como "Cidade das Águas" e frequentemente referida como um importante polo ribeirinho do Médio Amazonas, pela sua vocação fluvial e tradição na pesca.

Índices do IBGE​

  • População (IBGE): 42.328 habitantes (valor fornecido na base de dados municipal).
  • IDH (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): consultar o Atlas do Desenvolvimento Humano / PNUD e o IBGE para o dado mais atualizado; municípios do interior do Amazonas costumam apresentar IDHs médios a baixos em comparação com capitais regionais.
  • PIB: os valores e composição do PIB municipal devem ser verificados no portal do IBGE (contas regionais) para a série mais recente; a economia local tem participação relevante do setor de serviços ligados ao comércio fluvial, pesca e atividades extrativistas.

Observação: para números oficiais atualizados (IDH municipal 2010/2020, PIB anual e composição setorial), consulte as fontes oficiais: IBGE (www.ibge.gov.br), Atlas do Desenvolvimento Humano (http://www.atlasbrasil.org.br) e a Prefeitura Municipal de Borba.

Principais Pontos Turísticos​

  • Ilha do Paricatuba: ilhas fluviais próximas ao município que atraem visitantes por praias de água doce, pesca esportiva e ecoturismo.
  • Praias de água doce do rio Madeira: trechos de areia e bancos naturais que surgem na estiagem, usados pela população local e visitantes.
  • Comunidades ribeirinhas: experiências culturais autênticas, com culinária regional (peixes amazônicos), artesanato e modos de vida tradicionais.
  • Pesca esportiva e turismo de aventura: a diversidade de peixes e a navegabilidade dos rios tornam Borba destino para pescadores e amantes da natureza.

Eventos Culturais​

  • Festividades religiosas locais: festas do padroeiro e festejos de igrejas são momentos importantes de reunião comunitária, com procissões, missas e celebrações populares.
  • Festas juninas e tradicionais: celebrações típicas do interior do estado que envolvem quadrilhas, comidas típicas e apresentações musicais.
  • Feiras e exposições locais: eventos pontuais voltados ao comércio regional, exposição de artesanato e produtos da pesca e extrativismo.

Características Geográficas e Econômicas​

  • Localização e relevo: Borba situa-se em área amazônica de relevo predominantemente plano, com extensas áreas de várzea e florestas de terra firme; a presença do rio Madeira influencia fortemente a dinâmica territorial.
  • Clima: clima equatorial quente e úmido, com altas temperaturas anuais e estação chuvosa bem definida, influenciando ciclos de cheia e vazante que determinam a vida ribeirinha.
  • Economia: baseada em pesca, extrativismo vegetal (produtos florestais não madeireiros), agricultura de subsistência, pequenos comércios e prestação de serviços voltados à população ribeirinha e às rotas fluviais. O transporte fluvial é a principal forma de ligação com outros municípios e com a capital, Manaus.

Curiosidades sobre Borba​

  • A vida cotidiana está profundamente ligada aos ciclos do rio: as cheias e vazantes definem períodos de pesca, transporte e acesso às comunidades.
  • A gastronomia local valoriza peixes amazônicos, como tambaqui, pirarucu e tucunaré, com receitas regionais à base de mandioca e frutas amazônicas.
  • Borba é referência regional para comunidades ribeirinhas vizinhas, servindo como ponto de comércio e serviços para localidades isoladas ao longo do rio.

Fonte e recomendação de verificação: para dados numéricos oficiais e atualizados (ano de fundação preciso conforme topônimo histórico, IDH municipal, PIB e séries estatísticas) consulte o IBGE (www.ibge.gov.br), o Atlas do Desenvolvimento Humano e a página da Prefeitura Municipal de Borba.

Informações da Prefeitura​

CidadeEstadoCódigo IBGEHabilitado para emissão
BorbaAmazonas1300805Não

Não encontrou sua prefeitura?​

Se você não encontrou a prefeitura que precisa na lista acima, não se preocupe! Você pode solicitar a integração através do formulário abaixo e nossa equipe entrará em contato.

NFE.io

A NFE.io é uma empresa de tecnologia que fornece soluções para automatizar e simplificar a emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas. Com suas ferramentas, as empresas podem economizar tempo e reduzir erros, aumentando a eficiência e precisão do processo de emissão de notas fiscais.

Um dos principais cases de sucesso da NFE.io é a implementação da solução na empresa de transporte Rodonaves. Com a automatização da emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas, a Rodonaves conseguiu reduzir em até 80% o tempo gasto nesse processo, o que se traduziu em uma significativa melhoria na eficiência operacional. Além disso, a empresa também conseguiu eliminar erros e atrasos na emissão de notas fiscais, o que melhorou a relação com seus clientes e aumentou a confiança dos órgãos fiscais.

Outro exemplo é a implementação da NFE.io na empresa de comércio eletrônico, a Loja Integrada. Com a automatização da emissão de notas fiscais, a Loja Integrada conseguiu aumentar a velocidade de emissão de notas em até 10 vezes, o que permitiu que a empresa atendesse a uma maior quantidade de clientes e, consequentemente, aumentar as suas vendas.

Além desses exemplos, a NFE.io também tem outros cases de sucesso com empresas de setores como indústria, construção, varejo e serviços, mostrando a versatilidade e eficácia da sua solução.

Em resumo, a NFE.io é uma empresa de tecnologia que oferece soluções para automatizar e simplificar a emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas, ajudando as empresas a economizar tempo e reduzir erros, melhorando a eficiência e precisão do processo. Com cases de sucesso em diferentes setores, a NFE.io tem se destacado como uma empresa líder em automação fiscal.