Impostos sobre nota fiscal: quais são eles?

Tempo de leitura: 5 minutos

Não é segredo pra ninguém que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo.

Confira essa comparação da carga tributária sobre bens e serviços em diversos países:

Imposto sobre nota fiscal

Fonte: Estadão

Mas você sabe quais são todos os impostos que devem constar na sua nota fiscal?

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Certas taxas são comuns a qualquer tipo de nota; outras, porém, são específicas para aquelas de produtos e de serviços.

No artigo de hoje você vai descobrir quais são cada um dos impostos sobre nota fiscal para cada tipo de negócio. Confira!

Confira também: O que é, quando e como lançar uma nota fiscal de entrada?

Imposto sobre nota fiscal

Notas em geral

Como dito anteriormente, alguns impostos devem estar presentes em todo e qualquer tipo de nota fiscal. São eles:

IRPJ -Imposto de Renda Pessoa Jurídica

Essa taxa é cobrada de empresas que possuem cadastro jurídico, estatais de sociedade mista e empreendimentos rurais. O valor a ser pago é 15% do lucro mais 10% se o lucro for superior a R$ 20.000. O IRPJ pode ser pago anualmente ou trimestralmente.

COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

O COFINS é um imposto sobre nota fiscal de natureza federal. Ele incide sobre a receita bruta de qualquer empresa e tem como finalidade financiar a seguridade social.

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Assim como o COFINS, o CSLL é um tributo federal destinado ao financiamento da seguridade social. Ele é descontado diretamente do valor total da venda. A alíquota é corresponde a 10% ou 12% do lucro líquido de determinado período.

PIS – Programa de Integração Social

O PIS é um tributo destinado aos funcionários de empresas privadas que são regidos pela CLT. Administrado pela Caixa Econômica Federal, o PIS tem como finalidade financiar o seguro-desemprego e o abono salarial dos trabalhadores.

ISS – Imposto Sobre Serviços

O ISS é um imposto municipal cobrado de empresas ou profissionais autônomos que prestam serviços. A alíquota varia em cada município; porém, a Constituição Federal prevê que o valor deve ser entre 2% e 5% sobre o preço do serviço prestado.

Veja mais: O que é Ginfes Nota Fiscal: Veja o passo a passo de como usar

Notas Fiscais de Produto

Se a sua empresa trabalha com a comercialização de mercadorias, existem alguns impostos sobre emissão de nota fiscal específicos. Veja:

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ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

O ICMS é um imposto sobre nota fiscal de instância estadual; ou seja, sua alíquota varia de acordo com a Unidade Federativa em que a empresa está inscrita. Não cumulativo, ele é cobrado a cada produto vendido ou serviço prestado.

IPI – Imposto sobre Produto Industrializado

O IPI é um tributo federal que incide sobre produtos industrializados, sejam ele nacionais ou importados. A alíquota pode chegar a 30% dependendo do produto em questão.

II – Imposto sobre Importação

O II é outro imposto sobre emissão de nota fiscal e é destinado aos produtos importados que são comercializado em território nacional.

IE – Imposto sobre Exportação

Ao contrário do encargo anterior, o IE incide sobre os produtos que saem do Brasil para outros países. Essa taxa é paga pelo comprador.

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras

O IOF incide sobre diversas operações financeiras, como crédito, câmbio, seguros, etc. Ele serve como um termômetro da economia nacional e possibilita ao governo mensurar a oferta e a demanda de crédito no Brasil. A porcentagem do IOF é de:

  • 3% ao ano para pessoa física;
  • 0,38% para abertura de crédito;
  • Até 25% para operações de câmbio e seguros;
  • 1,5% ao dia para títulos e valores imobiliários.

Notas Fiscais de Serviço

Os impostos sobre emissão de nota fiscal de serviço são os mesmos encargos fixos que nota deve ter + o ICMS:

  • PIS
  • COFINS
  • IRPJ
  • CSLL
  • ISS

Conclusão

Para não se complicar com o Fisco, todo empresário precisa estar muito atento às obrigações tributárias pertinentes ao seu negócio. Caso contrário, ele pode ser acusado de sonegação e colocar o sucesso do empreendimento em risco.

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