O que é IPI, para que serve esse imposto, como calcular e quem paga

Tempo de leitura: 6 minutos

A sigla pode até ser familiar, mas você sabe exatamente o que é IPI, qual o seu valor e quem deve pagar esse imposto?

IPI significa Imposto sobre Produtos Industrializados. √Č um tributo federal que incide sobre produtos nacionais e importados, aplicado sempre que uma mercadoria sai da f√°brica.

No entanto, nem todos os produtos sofrem incidência do IPI. Além disso, esse imposto não conta com uma alíquota fixa, ou seja, o valor a ser pago varia de acordo com o tipo da mercadoria que será comercializada.

Est√° cansado de emitir suas notas fiscais uma por uma?

Na NFE.io √© poss√≠vel se livrar dessas tarefas repetitivas atrav√©s de integra√ß√Ķes com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.

Quero otimizar meu tempo

O IPI pode afetar diretamente o volume de venda de um item. Por isso, ele pode ser utilizado pelo governo como uma ferramenta estratégica para movimentar a economia nacional.

Por exemplo, uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados, ainda que temporária, pode fomentar a aquisição de determinado item e alavancar as vendas de determinado setor.

Visto que impacta também no preço final que você pode cobrar dos seus clientes, confira neste artigo o que é IPI, se o seu negócio é passível dessa cobrança e como calcular esse tributo.

 

O que é IPI?

Afinal, o que √© IPI? O Imposto sobre Produtos Industrializados √© um tributo federal indireto que incide sobre produtos sempre que deixam as f√°bricas, sendo regulamentado pelo Decreto n¬ļ 7.212 de 15 de junho de 2010.

Só para deixar mais claro, entenda por tributo indireto aquele que é cobrado sobre a movimentação de uma mercadoria e não por seu valor de venda. 

Al√©m do IPI, outro exemplo de tributo indireto √© o ICMS, Imposto sobre Opera√ß√Ķes relativas √† Circula√ß√£o de Mercadorias e sobre Presta√ß√Ķes de Servi√ßos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica√ß√£o.

Dica de leitura: ‚ÄúTudo o que voc√™ precisa saber sobre a atual tributa√ß√£o do ICMS no e-commerce‚ÄĚ

Para que serve esse imposto?

Voltando ao que é IPI, o recolhimento desse tributo tem, basicamente, três principais objetivos.

O primeiro √© arrecadar dinheiro para o funcionamento da m√°quina p√ļblica, ou seja, esse imposto visa custear diferentes necessidades para que as atividades p√ļblicas (especialmente as federais) n√£o sejam interrompidas.

O segundo motivo da cobran√ßa do IPI √© fortalecer a ind√ļstria brasileira. A ideia √© colocar produtos nacionais industrializados em igualdade aos importados.¬†¬†

Por fim, o IPI tamb√©m atua como uma ferramenta de regulamenta√ß√£o do mercado, uma vez que encarece o pre√ßo final de itens nocivos √† sa√ļde, a exemplo dos cigarros, com o prop√≥sito de desestimular o seu consumo.

Nota fiscal emitida em massa via excel?

Na NFE.io você conta com emissão de notas fiscais de serviço em massa via Excel. O que acha?

Experimente gratuitamente!

Quem é obrigado a pagar o IPI?

Agora que você sabe o que é IPI e para que serve esse imposto, deve estar se perguntando se absolutamente todo produto industrializado sobre a sua incidência, obrigando todas as empresas que trabalham dessa forma a pagá-lo. A resposta é não!

O IPI incide em 3 diferentes momentos:

  • quando h√° sa√≠da do produto industrializado da f√°brica ou de local relacionado;
  • quando √© feita a libera√ß√£o da mercadoria estrangeira pela alf√Ęndega (desembara√ßo aduaneiro);
  • quando o produto √© arrematado em leil√£o realizado decorrente de apreens√£o ou abandono.

Considerando esses pontos, √© poss√≠vel entender que o IPI pode ser pago n√£o apenas pela ind√ļstria fabricante, mas tamb√©m por quem faz neg√≥cios com produtos industrializados.

Sobre isso, muitas pessoas questionam se não há o risco de o Imposto sobre Produtos Industrializados ser cobrado duas vezes. Mais uma vez a resposta é não. 

Por não se tratar de um tributo cumulativo, ele não é cobrado duas vezes para uma mesma mercadoria.

Aproveite e leia tamb√©m: ‚ÄúO que √© bitributa√ß√£o? Saiba quando ela ocorre e o que fazer para evit√°-la‚ÄĚ

Com todos esses detalhes em mente, têm a obrigatoriedade de pagar o IPI:

  • ind√ļstrias ou empresas que forem equiparadas a esse modelo pela legisla√ß√£o;
  • importadores ou outros semelhantes tamb√©m equiparados a esse modelo de neg√≥cio pela lei;
  • pessoa ou empresa que arrematar, em leil√£o, produtos apreendidos ou abandonados;
  • estabelecimentos comerciais de produtos que estejam sujeitos √† incid√™ncia desse tributo

E quem est√° isento do pagamento do IPI?

Mas não há como explicar o que é IPI sem descrever também quem está isento ou imune da incidência desse tributo, concorda?

O decreto que regulamenta o Imposto sobre Produtos Industrializados, citado anteriormente, define em seu 18¬ļ artigo que est√£o imunes a essa a√ß√£o tribut√°ria:

‚ÄúI – os livros, jornais, peri√≥dicos e o papel destinado √† sua impress√£o (Constitui√ß√£o Federal, art. 150, inciso VI, al√≠nea ‚Äúd‚ÄĚ) ;

II – os produtos industrializados destinados ao exterior (Constitui√ß√£o Federal, art. 153, ¬ß 3¬ļ, inciso III);

III – o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (Constitui√ß√£o Federal, art. 153, ¬ß 5¬ļ) ; e

IV – a energia el√©trica, derivados de petr√≥leo, combust√≠veis e minerais do Pa√≠s (Constitui√ß√£o Federal, art. 155, ¬ß 3o)‚ÄĚ

J√° no seu 54¬ļ artigo, descreve v√°rios itens que s√£o isentos cada cobran√ßa de IPI, por exemplo:

  • produtos industrializados por institui√ß√Ķes de educa√ß√£o ou de assist√™ncia social para utiliza√ß√£o pr√≥pria ou a distribui√ß√£o gratuita;
  • amostra gr√°tis de produtos sem valor comercial;
  • amostra de tecidos com aplica√ß√£o da informa√ß√£o ‚Äúsem valor comercial‚ÄĚ;
  • aeronaves de uso militar e/ou suas partes;
  • caix√Ķes funer√°rios;
  • utens√≠lios dom√©sticos, como panelas, de fabrica√ß√£o r√ļstica;
  • material b√©lico de uso privativo das For√ßas Armadas e vendidos √† Uni√£o;
  • ve√≠culos automotores, de qualquer natureza, destinados ao uso das unidades do Corpo de Bombeiros.

Calcular o IPI a ser pago?

Para completar a explicação sobre o que é IPI, basta conferir como o cálculo desse imposto é feito.

O primeiro passo é consultar a Tipi, Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados. 

Feito isso e identificado a alíquota do produto, basta utilizar a seguinte fórmula:

Valor do IPI = Base de cálculo X (Alíquota / 100)

Para chegar ao valor da Base de Cálculo, considere: 

Base de cálculo = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias)

Por exemplo, um produto com base de cálculo de R$ 100 e alíquota de IPI de 100%, o valor do imposto será: 100 x 10% = R$ 10. 

Lembrando que o recolhimento desse imposto é feito através da DARF, Documento de Arrecadação de Receitas Federais.

Agora que você sabe o que é IPI, a função desse imposto, quem está obrigado a pagá-lo e como fazer o seu cálculo, que tal descobrir outro cálculo que o inclui?

Ent√£o leia agora mesmo o artigo: ‚ÄúComo calcular o valor de um produto na nota fiscal baseado no IPI e no frete? Aprenda cada etapa!‚ÄĚ

 


Quer receber mais conte√ļdo de gra√ßa?

Assine nossa newsletter para ficar por dentro das novidades de empreendedorismo.

Comente

Deixe seu coment√°rio abaixo. O seu e-mail n√£o ser√° divulgado.


Salvar meu nome e e-mail para os meus próximos comentários.
Ao clicar em comentar, você declara que aceita a nossa política de privacidade.

Est√° cansado de emitir as notas fiscais da sua empresa uma por uma?

Sabemos que é um processo muito chato e repetitivo. Você não precisa mais gastar tempo com isso, sabia ?

QUERO GANHAR TEMPO
x