Como calcular imposto de produto importado? Aprenda o cálculo, os motivos da cobrança e veja quais mercadorias estão isentas

Tempo de leitura: 7 minutos

Saber como calcular imposto de produto importado consiste em verificar quanto de tributo deve ser pago por uma mercadoria comprada de outro país.

Chegar a esse valor ajuda a identificar quanto foi cobrado pelo governo por cada item adquirido e, dessa forma, calcular corretamente por quanto a mercadoria pode ser revendida sem causar prejuízo financeiro para a sua empresa.

Porém, existem algumas variáveis no cálculo de imposto de produtos importados. Por exemplo, há produtos que são isentos de taxação. 

Está cansado de emitir suas notas fiscais uma por uma?

Na NFE.io é possível se livrar dessas tarefas repetitivas através de integrações com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.

Quer entender como funciona?
Converse com a nossa equipe especializada para livrar a sua empresa da burocracia!
Quero otimizar meu tempo

Além disso, dependendo do valor total da compra, o percentual do imposto cobrado é diferente.

Pareceu confuso? Depois deste artigo você vai ver que é não é tanto assim.

Aqui, você vai descobrir como calcular imposto de produto importado e também:

  • quais impostos são cobrados na importação;
  • por que há a cobrança;
  • quais mercadorias estão isentas dessa tributação;
  • como calcular o imposto de produto importado de maneira simples.

Quais são os impostos de importação e por que há a essa cobrança?

Para saber como calcular imposto de produto importado é importante que você entenda, primeiro, um pouco mais sobre esse tributo e os motivos pelos quais é cobrado.

O imposto de importação incide sobre quase todos os produtos estrangeiros que entram em território nacional. Dissemos quase, pois algumas categorias são isentas (explicaremos mais adiante).

Tributação federal, seu pagamento é de responsabilidade do importador, ou seja, da pessoa física ou jurídica que comprou a mercadoria.

Mas quando falamos em imposto de produto importado o que vem à mente é o II, Imposto de Importação. 

No entanto, trazer produtos de fora do país gera, além desse, a cobrança de outros tributos, veja:

  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços);
  • PIS de Importação (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
  • Cofins de Importação (Contribuição para o Financiamento da Segurança Social);
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Vale lembrar que a importação de mercadoria também gera cobrança de outras taxas, por exemplo, a utilização do Siscomex.

O Siscomex, Sistema Informático de Comércio Exterior, é um instrumento do governo brasileiro utilizado para centralizar as operações de comércio exterior.

Instituído pelo Decreto n° 660, de 25.992, o sistema integra as atividades da Secretaria da Receita Federal (SRF), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e do Banco Central do Brasil (Bacen).

Precisa validar muitas notas fiscais?

Consulte em massa todas as notas fiscais de produto emitidas no Brasil!

Para auditorias, transportes e CT-es
Plugue no seu sistema ou aplicativo e tenha todas as notas em mãos
Teste agora

Seu valor atual é de R$ 185 por operação. Caso haja importação de produtos distintos dentro de um mesmo pedido, são adicionados R$ 29,50. 

Somada a essa taxa, pode haver cobrança da AFRMM, Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, além da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e do direito ao antidumping, dependendo do produto.

O vídeo do canal Comexblog explica mais sobre todas essas cobranças que incidem sobre a importação de mercadorias.

Como calcular imposto de produto importado?

Sabendo quais tributos são cobrados, fica mais fácil entender como calcular imposto de produto importado, concorda?

Para base de cálculo, a Receita Federal considera o valor do dólar dos Estados Unidos (cotação do dia da fiscalização).

Compras com valor total de até US$ 3 mil incidem o imposto simplificado de 60%. Essa conta inclui frete e seguro, quando houver.

Assim se você quer aprender como calcular imposto de produto importado, precisa saber que a fórmula nesse caso é:

60% (imposto de importação simplificado) X (valor do produto + valor do frete) + ICMS do estado

Mas quando a mercadoria ultrapassa esse valor, os impostos federais (PIS de importação, Cofins de importação e IPI) são cobrados separadamente. Nesse caso, suas bases de cálculo dependem da classificação do produto.

É importante ressaltar que, em ambos os casos, não está inclusa a cobrança do ICMS, pois sua alíquota varia de acordo com o estado de destino do produto. Por isso, seu valor deve ser inserido ao final. 

Além disso, cada cálculo é feito separadamente, considerando suas tabelas e alíquotas.

Dito isso, veja como calcular imposto de produto importado para produtos acima de US$ 3 mil.

Imposto sobre Importação

O percentual deste tributo varia de 0 a 35%, dependendo do tipo de mercadoria. 

Para seu cálculo são considerados o valor aduaneiro (valor de transação de mercadorias importadas) e a alíquota indicada na Tarifa Externa Comum (TEC).

As alíquotas do Imposto sobre Importação são variáveis e seu cálculo é feito sobre o valor do produto, considerando também frete e seguro.

Assim, o cálculo do II é feito aplicando a alíquota da TEC sobre o valor aduaneiro.

IPI

O cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados é feito com base na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, a Tipi

A consulta a esse documento é essencial, pois sua alíquota é bastante variável.

Para chegar ao seu resultado é preciso somar o valor aduaneiro ao Imposto de Importação e multiplicar pela alíquota do IPI

IPI = (valor aduaneiro + II) X alíquota da Tipi

PIS de importação 

A alíquota geral do PIS é de 2,1% para importação de produtos, e de 1,65% para importação de serviços. No entanto, podem ter alguns casos específicos que geram cobranças diferentes.

Em caso de dúvida, é importante consultar a legislação específica, disponibilizada no site da Receita Federal.

O valor do PIS de importação também incide sobre o valor aduaneiro do produto. 

Cofins de importação

O cálculo do Cofins de importação é semelhante ao do PIS, ou seja, também sobre o valor aduaneiro da mercadoria.

No caso, sua alíquota geral é de 9,65% para produtos importados e de 7,6% para serviços importados.

Visto que também pode haver cobranças diferenciadas, dependendo do produto, antes de calcular vale consultar a legislação da Receita Federal (a mesma do PIS).

ICMS

Visto o ICMS ser um tributo estadual, cada estado pode definir a sua alíquota.

Mas quando se trata da cobrança desse imposto sobre produtos importados, há certa padronização no seu cálculo, sendo:

(valor aduaneiro + II + IPI + PIS + Cofins + Siscomex + despesas com desembaraço aduaneiro) /  (1 – alíquota do ICMS)

Quais mercadorias são isentas de impostos?

Lembra que falamos, no início deste texto, que algumas mercadorias importadas não sofrem cobrança de impostos? No caso, fazem parte dessa isenção livros, jornais e revistas

Além desses, medicamentos importados por pessoas físicas, no valor de até US$ 10 mil, desde que cumpram os requisitos da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Há também situações específicas, citadas no artigo 71 do decreto nº 6.759 de 5 de fevereiro de 2009.

Como fazer esses cálculos de maneira simplificada?

Agora que você sabe como calcular imposto de produto importado, talvez tenha considerado o processo um tanto complicado.

Uma forma de chegar aos valores mais facilmente é utilizando o Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações da Receita Federal. 

Para utilizá-lo você vai precisar do código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) da mercadoria e do valor aduaneiro.

Além disso, é preciso considerar que, ao revender as mercadorias importadas na sua empresa, ou os produtos fabricados com a matéria-prima vinda de outro país, vai ser preciso emitir nota fiscal aos clientes.

Para esse processo você pode utilizar a NFE.io, que é um sistema para emissão de notas fiscais eletrônicas. 

Com a NFE.io é possível:

  • calcular impostos;
  • enviar nota fiscal eletrônica via e-mail para os clientes;
  • administrar diferentes CNPJs;
  • acompanhar o fluxo de vendas;
  • gerar relatórios;
  • armazenar as notas emitidas na nuvem, e muito mais.

Quer conhecer melhor? Então entre em contato agora com um de nossos consultores e descubra todas as funcionalidades da NFE.io.


Quer receber mais conteúdo de graça?

Assine nossa newsletter para ficar por dentro das novidades de empreendedorismo.

3 comentários

  • HELIO CORREIA

    Boa tarde prezados, tenho um pequeno escritório de contabilidade aqui no Rio de Janeiro, RJ, porém estou com um cliente que a partir de janeiro está vendendo mercadoria adquiridas do exterior. Ate 2021 era do simples agora em 2022 passou para o presumido para se beneficiar de um decreto que reduz em 4% o ICMS na compra mas que está ainda em estudo o pedido desse beneficio a fiscalização do Estado do Rio de Janeiro (Dec 46.781/19). Como estou com dificuldade de emitir a primeira nota, gostaria de saber se vcs têm tipo um curso, só pra esse caso e qual é o custo para saber se terei condição de arcar. Desde de já sou muito grato pelo que vi e a atenção.
    ATT
    Helio
    Contador

    • Richard Zumkeller

      Olá Helio.
      No caso nós não temos cursos relacionados a área fiscal.
      O ideal seria você procurar uma consultoria para esse caso específico.

Comente

Deixe seu comentário abaixo. O seu e-mail não será divulgado.


Salvar meu nome e e-mail para os meus próximos comentários.
Ao clicar em comentar, você declara que aceita a nossa política de privacidade.

Está cansado de emitir as notas fiscais da sua empresa uma por uma?

Sabemos que é um processo muito chato e repetitivo. Você não precisa mais gastar tempo com isso, sabia ?

QUERO GANHAR TEMPO
x