Nota Fiscal Eletrônica, gestão empresarial e meios de pagamento – Blog Nfe.io
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O que é nota fiscal de produto? Descubra tudo sobre esse documento e o passo a passo de como emiti-lo

Também conhecida como nota de ICMS ou de mercadoria, veja o que é nota fiscal de produto, sua importância no processo de venda e como gerar

Gabriel MarquezGabriel Marquez

Precisando saber o que é nota fiscal de produto e como emitir? Vamos lhe ajudar! 

A nota fiscal de produto — na versão eletrônica NF-e — é um documento fiscal utilizado para registrar a venda de uma mercadoria.

Por esse motivo, também é conhecida como nota de mercadoria, ou ainda, como nota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), visto o recolhimento desse imposto ser um dos objetivos da sua emissão.

A emissão da NF-e é essencial na venda de qualquer produto físico, pois registra e regulariza todo o processo de compra. 

Somado a isso, é a prova de que a empresa está em dia com o Fisco, o que ajuda até a aumentar sua credibilidade perante o público.

Mas o que é necessário para emitir a nota fiscal de produto? Será esse um processo muito burocrático? Quais dados devem constar nesse documento? Isso, e mais, vamos esclarecer agora!

O que é nota fiscal de produto e qual a sua importância?

Para você que busca saber o que é nota fiscal de produto, ou NF-e (nota fiscal eletrônica), saiba que se trata de um documento de ordem fiscal que deve ser emitido sempre que houver a venda de uma mercadoria física.

Nesse caso, produtos digitais ou infoprodutos, como cursos on-line, serviços de assinatura e outros, não exigem a emissão dessa nota, mas sim da nota fiscal de serviço (NFS-e) — veja neste artigo a diferença entre nota fiscal de produto e serviço.

A emissão da NF-e é fundamental para registrar o processo de compra e venda e funciona, basicamente, como a “certidão de nascimento” de um produto.

Para o consumidor, a nota fiscal de produto funciona também como uma forma de assegurar seus direitos

Com a apresentação desse documento é possível solicitar troca ou conserto de produtos avariados ou que apresentaram defeitos, restituição de valores pagos etc.

Já para o comerciante, a NF-e comprova sua regularidade junto ao Fisco e o recolhimento correto dos impostos incidentes na transação, como o ICMS.

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a circulação de produtos físicos, por exemplo, eletrodomésticos, roupas e alimentos. 

Não há uma alíquota fixa para esse imposto, pois cada estado tem autonomia para determinar o percentual que será cobrado.

Para entender mais sobre o ICMS, assista a este vídeo:

Outros impostos cobrados na nota fiscal de produto

Mas para saber ao certo o que é nota fiscal de produto é importante conhecer os demais impostos que podem ser cobrados nesse documento.

Aqui, vale esclarecer que a definição de quais impostos serão cobrados na NF-e depende da atividade executada pela empresa. Por isso, nem todos os tributos aparecem em todas as notas, com exceção do ICMS.

Ciente disso, veja quais impostos podem constar nesse documento fiscal:

  • ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;
  • Cofins: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • PIS: Programa de Integração Social;
  • IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • IRPJ: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
  • INSS: Instituto Nacional da Previdência Social. 

Como emitir a nota fiscal de produto? Passo a passo!

Agora que você sabe o que é nota fiscal de produto, já podemos passar para como a sua emissão deve ser feita.

Exceto o MEI (Microempreendedor Individual), que não tem a obrigatoriedade de gerar a NF-e, as demais categorias empresariais precisam emiti-la. Se esse for o seu caso, veja como fazer.

Cadastre sua empresa no Sefaz 

O primeiro passo para emitir uma nota fiscal de produto é fazendo o cadastramento da sua empresa na Sefaz (Secretaria da Fazenda) do seu estado.

Esse procedimento é fundamental para garantir o recolhimento do ICMS e do IPI por esse órgão.

Tenha um certificado digital (e-CNPJ)

Em seguida você deve providenciar o certificado digital da sua empresa, o e-CNPJ. Esse certificado é a identidade virtual do seu negócio, essencial para validar a NF-e emitida.

A obtenção do e-CNPJ deve ser feita por meio de uma Autoridade Certificadora (AC), que são empresas credenciadas junto ao ITI, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Dúvida? Veja mais sobre certificado digital aqui.

Escolha um emissor de nota fiscal eletrônica

Para gerar a nota fiscal de produto eletrônica é necessária a utilização de um software de emissão.

Anteriormente, a própria Sefaz disponibilizava esse recurso gratuitamente. No entanto, ele foi descontinuado devido à baixa adesão, visto que a maioria das empresas optava por emissores próprios. 

Ainda assim, o Sebrae assumiu esse emissor gratuito e passou a disponibilizá-lo em sua plataforma. 

Porém, trata-se de um emissor manual, ou seja, a cada produto vendido é preciso entrar no sistema e gerar a NF-e. 

Devido à morosidade do processo, o mais indicado é emitir a nota fiscal automaticamente, utilizando sistemas específicos para essa tarefa, como o da NFe.io.

Com esse recurso, a cada venda efetivada a nota é gerada de maneira automática, otimizando o processo e evitando erros.

Entre com os dados

Definido o emissor que irá utilizar, o próximo passo é entrar com as informações para que a nota seja gerada.

No caso das emissões automatizadas, uma das grandes vantagens é que seus dados e dos clientes são inseridos uma única vez. Esses ficam armazenados no sistema e são preenchidos automaticamente na nota a cada nova compra.

Assim, os dados que devem constar em uma nota fiscal de produtos são:

  • dados do emitente;
  • dados do destinatário;
  • informações sobre o produto.

As informações sobre o produto contemplam:

  • identificação da mercadoria;
  • tipo (unidade, peça, metro quadrado);
  • quantidade;
  • valor unitário;
  • valor total;
  • peso líquido total;
  • peso bruto total;
  • código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
  • CEST (Código Especificador de Substituição Tributária);
  • tributação (situação tributária e origem);
  • natureza da operação;
  • forma de pagamento;
  • CFOP (Códigos Fiscais de Operações e Prestações);
  • base de cálculo do ICMS;
  • valor total do ICMS;
  • base de cálculo do ICMS ST (situação tributária);
  • valor total do ICMS ST;
  • valor total dos produtos;
  • valor total do frete (não obrigatório);
  • valor total do seguro (não obrigatório);
  • valor total do desconto (não obrigatório);
  • outras despesas (não obrigatório);
  • valor total da NF-e;
  • valor total de tributos (aproximado).

Emita a nota fiscal eletrônica

Com o passo anterior concluído, basta gerar a NF-e. Nessa etapa, o documento é direcionado à Sefaz para validação.

Com tudo certo, esse órgão libera a consulta do documento via internet e envia as informações para a Receita Federal. 

Todo o trâmite é finalizado com a emissão do Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) que deve ser enviado com a mercadoria durante seu transporte.

É possível otimizar o processo de emissão de NF-e?

Mas não basta saber o que é nota fiscal de produto e como emiti-la. Considerando que essa tarefa é recorrente em todas as empresas que trabalham com vendas, é fundamental saber como otimizá-lo.

Fazendo isso, você reduz o tempo de emissão do documento, libera o produto mais rápido para o cliente, diminui o risco de falhas e aumenta a produtividade da sua equipe.

A NFe.io é uma plataforma para emissão de notas fiscais que também permite:

  • calcular impostos;
  • gerar diversos de relatórios;
  • administrar vários CNPJs;
  • acompanhar o fluxo de vendas;
  • armazenar suas notas na nuvem;
  • enviar nota fiscal eletrônica via e-mail para os seus clientes e muito mais.

Bem interessante, não acha? 

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Empreendedor e Fundador da NFe.io e outras startups. Focado em ajudar empreendedores a escalar seus negócios. Interessado? Marque um papo!
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