Você sabe o que é nota fiscal conjugada?
Se a sua empresa trabalha com a comercialização de mercadorias e com a prestação de serviços, então você deve estar acostumado a emitir notas fiscais diferentes para cada tipo de operação: uma NF-e e uma NFS-e.
Mas você sabia que é possível colocar, em uma única nota fiscal, operações de diferentes naturezas (comércio e serviço)?
Está cansado de emitir suas notas fiscais uma por uma?
Na NFE.io é possível se livrar dessas tarefas repetitivas através de integrações com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.
Neste artigo, você vai:
- entender o que é nota fiscal eletrônica conjugada;
- em que casos ela se aplica;
- como fazer para emitir esse tipo de documento.
Antes de ver o que são notas fiscais conjugadas, relembre estas informações sobre as notas fiscais:
Leia também: O que é nota fiscal de produto? Descubra tudo sobre esse documento e o passo a passo de como emiti-lo
O que é nota fiscal conjugada?
Podemos definir o que é nota fiscal conjugada como um documento que a unifica a comprovação de transações de diferentes naturezas. Ela serve para casos em que, em uma mesma operação, houve prestação de serviço e comercialização de mercadoria.
A intenção é evitar que seja feita a emissão de dois documentos fiscais separadamente, o que facilita o trabalho do contribuinte.
O órgão responsável pela emissão da nota fiscal eletrônica conjugada e pela arrecadação de todos os tributos referentes às transações presentes no documento é a Secretaria de Fazenda Estadual.
Cabe à SEFAZ do Estado do contribuinte fazer o repasse dos impostos municipais para as prefeituras.
Para que essa unificação se torne viável, é necessário que haja um acordo entre as Secretarias de Fazenda estaduais e municipais. Infelizmente, não são todos os estados e municípios que aderiram a essa facilidade de gestão empresarial.
Este post também pode agradar a você: Como fazer uma nota fiscal de devolução de produto? Descubra todos os detalhes neste passo a passo!
Exemplo: o que é nota fiscal eletrônica conjugada na prática?
Para que você possa entender com mais clareza o que é nota fiscal conjugada e em que casos a emissão desse documento se aplica, separamos um exemplo de uma situação bastante comum.
Nota fiscal emitida em massa via excel?
Na NFE.io você conta com emissão de notas fiscais de serviço em massa via Excel. O que acha?
Imagine que você é dono de uma grande rede de salão de beleza. Nesse tipo de estabelecimento, é comum que haja a prestação de serviços estéticos e a comercialização de produtos para essa mesma finalidade.
Uma cliente, então, entra no seu salão para fazer uma limpeza de pele e uma hidratação no cabelo. Na hora de pagar pelo serviço, a cliente ficou tão satisfeita com o resultado que decidiu comprar um pote do creme utilizado na hidratação do seu cabelo para ela mesma fazer em casa. Além disso, ela decidiu comprar também uma máscara para esfoliação do rosto.
Como você pôde perceber, houve prestação de serviço e venda de produtos. Logo, para evitar a emissão de duas notas diferentes, você, que é dono do salão de beleza, pode emitir uma única nota para essas duas operações: a nota fiscal conjugada.
Passo a passo: como emitir nota fiscal eletrônica conjugada
Agora que você já sabe o que é nota fiscal eletrônica conjugada, veja a seguir um passo a passo de como fazer a emissão desse documento.
Passo 1 – Verifique se a SEFAZ estadual possui convênio com a municipal
Conforme mencionamos anteriormente, é necessário que haja um convênio entre as Secretarias de Fazenda estaduais e municipais para que seja possível fazer a emissão de uma nota fiscal eletrônica conjugada.
Caso o seu município não tenha esse convênio com a SEFAZ do seu estado, então você terá que emitir duas notas separadamente: a NF-e ou a NFS-e.
Passo 2 – Certifique-se de que o seu CNPJ e sua IE estejam válidos
Após verificar que há, de fato, um convênio entre a SEFAZ estadual e a municipal para a emissão de notas fiscais conjugadas, é importante certificar-se de que o seu CNPJ e a sua Inscrição Estadual estão válidos.
Caso contrário, você não poderá emitir esse documento.
Passo 3 – Adquira um Certificado Digital
O Certificado Digital é um documento que garante autenticidade às transações feitas em ambiente online.
Para emitir a sua nota fiscal eletrônica conjugada, será necessário possuir um Certificado Digital.
Passo 4 – Faça um cadastro no sistema próprio da SEFAZ
Após adquirir o seu Certificado Digital, você deverá cadastrar a sua empresa em um sistema emissor próprio da Secretaria de Fazenda estadual. Feito isso, basta adentrar nele para preencher a nota fiscal.
Tanto a venda de mercadoria quanto a prestação do serviço devem ser descritos separadamente, com suas alíquotas devidamente especificadas.
Ficou claro o que é nota fiscal conjugada e como emitir? Agora que você já sabe o que fazer, ficará mais fácil gerenciar esses documentos fiscais e ficar em dia com suas obrigações.
Saiba mais: Nota fiscal de produto e serviço: é possível emitir em um único documento? Como fazer?
Veja mais dicas sobre a nota fiscal conjugada neste vídeo da NS Tecnologia:
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