Nota fiscal conjugada: benefícios e passo a passo para emitir

Tempo de leitura: 8 minutos

A emiss√£o de nota fiscal √© uma pr√°tica obrigat√≥ria entre os neg√≥cios que vendem produtos e prestam servi√ßos. Assim, para cada uma dessas transa√ß√Ķes existe um tipo de registro: a NF-e e NFS-e. No entanto, algumas empresas trabalham com as duas opera√ß√Ķes comerciais ao mesmo tempo. Nesses casos, existe a possibilidade de emitir outro documento, a nota fiscal conjugada.

O modelo permite que as organiza√ß√Ķes re√ļnam, em um √ļnico registro, todas as informa√ß√Ķes relevantes sobre a venda de mercadorias e presta√ß√£o de servi√ßo para a mesma pessoa f√≠sica ou jur√≠dica.¬†

Se a sua empresa comercializa produtos e presta servi√ßos simultaneamente para os clientes, √© indispens√°vel saber o que √© nota fiscal conjugada e outros detalhes importantes para cumprir as obriga√ß√Ķes tribut√°rias.

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Com este texto, você também entende quem deve emitir a nota fiscal conjugada, seus benefícios, os impostos cobrados e o passo a passo para transmitir o documento.

Boa leitura!

O que é nota fiscal conjugada? 

A nota fiscal conjugada, tamb√©m chamada de NF-e mista, √© um documento que unifica as informa√ß√Ķes referentes √† venda de produtos e √† presta√ß√£o de servi√ßos, quando realizadas em uma mesma opera√ß√£o. Nesse caso, em vez de emitir a NF-e e NFS-e, separadamente, as empresas preenchem um √ļnico registro.

A finalidade da nota fiscal conjugada √© evitar que as organiza√ß√Ķes precisem transmitir dois registros separados quando comercializam produtos e servi√ßos juntos.

√Č importante destacar que a Secretaria da Fazenda √© o √≥rg√£o respons√°vel pela emiss√£o da nota fiscal eletr√īnica conjugada e pela arrecada√ß√£o de todos os tributos relativos √†s vendas presentes no comprovante.

Portanto, cabe à SEFAZ do estado do contribuinte repassar os impostos municipais recolhidos para as prefeituras.

No entanto, para unificar as notas fiscais eletr√īnicas de produto e servi√ßo em um mesmo registro, √© necess√°rio que as Secretarias da Fazenda estaduais e municipais fa√ßam um conv√™nio. Do contr√°rio, n√£o tem como os empreendedores se beneficiarem da nota conjugada.

Agora que o conceito est√° claro, veja um exemplo pr√°tico.

Imagine que você seja dono de uma rede de salão de beleza. Nesse tipo de estabelecimento, é comum ter a prestação de serviços estéticos e a comercialização de produtos para a mesma finalidade.

Vamos supor que uma cliente entre no seu salão para fazer uma limpeza de pele e uma hidratação no cabelo. Na hora de pagar pelo serviço, ela compra um pote de creme para continuar o tratamento em casa e uma máscara para esfoliar o rosto.

Neste caso, houve a presta√ß√£o de servi√ßo e venda de produtos simultaneamente. Logo, para evitar a emiss√£o de dois registros diferentes, o local emite apenas a nota fiscal conjugada para as opera√ß√Ķes.

Leia também: 7 motivos para emitir nota fiscal automaticamente

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Quem deve emitir nota fiscal conjugada?

A nota fiscal conjugada √© um facilitador para as empresas que vendem mercadorias e prestam servi√ßos para um mesmo comprador, uma vez que unifica as informa√ß√Ķes da transa√ß√£o comercial em um s√≥ documento.

Integrar as informa√ß√Ķes da comercializa√ß√£o, os dados da organiza√ß√£o e do cliente e os impostos que a Receita Federal deve recolher, sem d√ļvida alguma, √© uma vantagem para todos os envolvidos no processo.

Os empreendimentos que utilizam este registro tornam sua rotina de trabalho mais √°gil e produtiva, uma vez que reduzem as tarefas operacionais da equipe. Assim, fica mais f√°cil fazer a gest√£o das notas fiscais. J√° o governo consegue ter um melhor controle fiscal.

Apesar dos ganhos visíveis que a NF-e mista traz, nem todos os estados e municípios aderiram à emissão do documento. Porém, cidades que fizeram convênio com a SEFAZ de seu estado, como Brasília e Manaus, já estão se beneficiando. 

Vale dizer que cada secretaria tem suas próprias regras para a emissão de notas conjugadas, portanto, não existe um modelo nacional para utilizar. 

Então, se você pretende emitir esse tipo de comprovante fiscal na sua empresa, recomendamos consultar a prefeitura da sua cidade para saber se existe parceria entre a SEFAZ e o município.

Benefícios da nota fiscal conjugada

Se você ainda não sabe se vale a pena adotar esse registro, conheça os principais benefícios para o seu negócio.

  • Proporciona mais praticidade na gest√£o das notas fiscais devido √† redu√ß√£o de documentos emitidos.
  • Padroniza os comprovantes fiscais da empresa.
  • Aumenta a efici√™ncia na emiss√£o de notas.
  • Reduz custos de impress√£o e armazenamento de pap√©is, uma vez que a nota conjugada √© eletr√īnica.
  • Dispensa a Autoriza√ß√£o para Impress√£o de Documentos Fiscais (AIDF).

Quais s√£o os impostos cobrados?

Antes de conhecer os impostos cobrados na nota fiscal conjugada, é importante compreender como funciona o preenchimento do documento.

Na pr√°tica, √© preciso descrever cada opera√ß√£o comercial (venda de produtos e presta√ß√£o de servi√ßos) de forma detalhada e separada, com suas respectivas al√≠quotas em um √ļnico documento. Desta forma, facilita o pagamento de tributos, a gest√£o cont√°bil e o relacionamento com os clientes.

Agora que j√° sabe a din√Ęmica para preencher a nota conjugada, vamos aos impostos cobrados. Nesse registro, os encargos variam segundo o tipo de servi√ßo e produto.¬†

Veja!

Venda de produtos

Ao realizar a venda de produtos, as empresas devem pagar os seguintes impostos:

  • Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS);
  • Imposto sobre Produto Industrializado (IPI);
  • Imposto sobre Importa√ß√£o (II), em alguns casos.

Prestação de serviços

Quando uma organização presta serviços para uma pessoa física ou jurídica, deve quitar os tributos abaixo:

  • Programa de Integra√ß√£o Social (PIS);
  • Contribui√ß√£o para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);
  • Contribui√ß√£o Social sobre o Lucro L√≠quido (CSLL);.

Saiba mais: Retenção de impostos: guia completo para sua empresa

Como emitir nota fiscal conjugada: passo a passo

Após entender o que é NF-e mista, seus benefícios e os impostos cobrados, a próxima etapa é aprender como emiti-la. 

Acompanhe o passo a passo abaixo!

Passo 1 ‚Äď Verifique se a SEFAZ estadual tem conv√™nio com seu munic√≠pio

Como mencionamos, para emitir a nota fiscal conjugada, você precisa descobrir se o município da sua empresa tem convênio com a Secretaria da Fazenda estadual.

Caso a sua cidade n√£o seja conveniada com a SEFAZ, a √ļnica alternativa √© continuar emitindo as duas notas fiscais (NF-e e a NFS-e) separadamente.

Passo 2 ‚Äď Confirme se o CNPJ e a Inscri√ß√£o Estadual s√£o v√°lidos¬†

Este passo é essencial para adotar a nota fiscal conjugada no seu negócio. Para emitir o documento para seus clientes, é fundamental ter o CNPJ e a Inscrição Estadual válidos. 

Portanto, certifique-se que a documentação esteja em dia!

Passo 3 ‚Äď Adquira um Certificado Digital

O Certificado Digital √© um registro que garante autenticidade √†s transa√ß√Ķes comerciais feitas em ambiente on-line.¬†

Desta forma, para emitir a sua nota fiscal eletr√īnica conjugada, √© imprescind√≠vel ter um certificado.

Passo 4 ‚Äď Cadastre sua empresa no sistema da SEFAZ

Por fim, após adquirir o seu Certificado Digital, você deve cadastrar sua empresa no sistema emissor da Secretaria de Fazenda.

Feito isso, acesse o portal da SEFAZ do seu estado e preencha a nota fiscal conjugada.

Lembre-se: durante o preenchimento, informe os dados corretos da venda do produto e da prestação do serviço separadamente, bem como as alíquotas corretas.

Com esses passos, fica mais f√°cil gerenciar a emiss√£o das notas e cumprir com as obriga√ß√Ķes tribut√°rias do seu empreendimento.

Aproveite para assistir ao vídeo abaixo para saber mais detalhes da NF-e mista.

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Como você viu, a nota fiscal conjugada traz algumas vantagens para as empresas que vendem mercadorias e prestam serviços simultaneamente para os consumidores. 

No entanto, para usufruir deste registro, você precisa confirmar se o seu município tem convênio com a Secretaria da Fazenda do estado e ter um cadastro no portal do órgão da sua região. Sem isso, não há como aderir à NF-e mista.

Se o seu estado permitir a emissão da nota conjugada, abrace a oportunidade para ganhar mais eficiência nos seus processos internos e gerir melhor seus registros. 

Para agilizar ainda mais as atividades financeiras e tributárias do seu negócio e aumentar a produtividade e o desempenho da sua equipe, adote um sistema gerenciador de emissão de notas fiscais, como o da NFE.io. 

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