Nota Fiscal Eletrônica, gestão empresarial e meios de pagamento – Blog Nfe.io
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Tudo que você precisa saber sobre o que é Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Confira o guia completo e entenda para quem, quando, quanto custa emitir uma NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) e outras dicas.

Gabriel MarquezGabriel Marquez

Durante muito tempo se criticou nosso sistema tributário por não facilitar as vida dos empreendedores. E um dos exemplos mais citados era a emissão das notas ficais, complexa e manual.

Atualmente, as notas fiscais são emitidas de forma eletrônica, o que só trouxe vantagens para todos. Tudo automatizado, arquivado eletronicamente, acessível de forma remota e sem se usar papel. Muito melhor, não?

Mas a verdade é que nem todo mundo sabe disso, que a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento inteiramente eletrônico e de responsabilidade municipal.

Isso mesmo: cabe às prefeituras fazer a implantação dos sistemas que possibilitam isso e a devida fiscalização das emissões realizadas em sua área de coordenação.

Mas você sabe mesmo o que é nota fiscal de serviço?

Para ajudar você a saber tudo sobre esse documento, confira abaixo o que é fundamental para entender esse assunto e tire todas as suas dúvidas de uma vez por todas. sobre o que é nota fiscal de serviço, quem deve emitir, para que serve o código de serviço na nota fiscal, quanto custa uma nota fiscal de serviço e muito mais.

Quer saber se o sistema de emissão de Nota Fiscal da sua região está fora do ar? Consulte gratuitamente pelo: Caiu.la

Tudo o que você precisa saber sobre o que é Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Confiara s informações necessárias para saber realmente o que é NFSE e não cometer nenhum erro ao emitir esse documento fiscal em sua empresa.

O que é nota fiscal de serviço?

É fácil entender o que é nota fiscal de serviço eletrônica.

A nota fiscal de serviço eletrônica se trata de um documento oficial que formaliza a transação entre comprador e vendedor, empresa e cliente, na maioria dos casos. Isso pode ocorrer tanto em um ambiente físico, como no ambiente digital, por meio da internet. É importante lembrar que a nota fiscal de serviço eletrônica também tem outras finalidades. Ela pode ainda, por exemplo, ser utilizada como um recibo e, por isso, tem validade tanto jurídica quanto fiscal.

Agora que você sabe o que é nota fiscal de serviço eletrônica, entenda para que serve esse documento.

Confira esta ilustração produzida pelo blog da empresa Arquivei que mostra mais detalhes sobre as notas fiscais eletrônicas e seu funcionamento:

O que é emissão de Nota Fiscal

Para que serve a nota fiscal de serviço?

O objetivo da nota fiscal de serviço eletrônica é justamente facilitar a comunicação entre os prestadores de serviço e a prefeitura, para que seja possível ter um controle maior sobre as suas responsabilidades fiscais.

A NFS-e é um projeto que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e que está sendo implantado nos municípios de forma integrada entre a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e a Receita Federal do Brasil (RFB).

Como o processo é gradual, nem todos os municípios do país estão homologados para poder efetuar a emissão da NFS-e. Para saber se o seu município está nessa categoria, é preciso consultar diretamente uma empresa de gerenciamento de sistemas eletrônicos e certificações digitais.

Quem deve emitir NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica)?

Confira detalhes e a possibilidade de emitir o Recibo Provisório de Serviços.

  • Obrigatoriedade: a emissão de NFS-e deve ser feita por todas as empresas que prestam serviços aos contribuintes e que estão em municípios homologados nesse sistema.

No entanto, a emissão automática, instantânea e online da NFS-e não é obrigatória na maioria das cidades.

Ela pode ser feita pelos empreendimentos que já tenham conectividade com o serviço de emissão, mas, para os que não tiverem, basta que a empresa faça a emissão de um RPS.

  • RPS: quando uma empresa presta um determinado serviço, nos municípios cadastrados para emissão de NFS-e, ela precisa fazer o Recibo Provisório de Serviços (RPS), que fica de posse do contribuinte. Esse documento é emitido manualmente ou por sistema próprio e deve conter um código numérico.
  • Conversão do RPS: o RPS é de total responsabilidade do contribuinte, que deve consultar o prazo de conversão do município e apresentar no local municipal de conversão o documento. Assim, ele será convertido na NFS-e propriamente dita.

Em resumo: que deve emitir nota fiscal de serviço eletrônica são as empresas prestadoras de serviços, mesmo que essa não seja sua atividade principal.

Saiba mais: O que é emissão de Nota Fiscal? Saiba tudo

Para que server o código de serviço na nota fiscal

O código de serviço na nota fiscal é diferente da chama classificação nacional de atividade econômica. Cuja sigla é CNAE.

Por meio do CNAE, é possível classificar as empresas de todo o país para que se determine com clareza quais as alíquotas de impostos que devem pagar.

Conhecer a classificação nacional de atividade econômica e fundamental para todos os negócios, mas em especial para as empresas optantes pelo simples nacional. Afinal, será por meio do CNAE que se descobrirá se a empresa pode mesmo optar por esse modelo de tributação.

Mas o que é para que serve o código de serviço na nota fiscal eletrônica, afinal?

O esse código de serviço na nota fiscal é usado para se determinar exatamente qual é o tipo de serviço que uma empresa presta. Assim, será possível determinar a alíquota de imposto que deve pagar.

Quer descobrir qual o esse código de serviço de sua empresa? Bem, eles foram regulamentados pela Lei Complementar n°116 de 2003 e você deve consultar esta tabela para descobrir o seu: tabela de códigos de serviço.

Resumindo Para que server o código de serviço na nota fiscal: definir em que alíquota de imposto sua empresa se encaixa.

Quando é preciso emitir NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica)?

Não sabe quando deve ser emitida a nota fiscal de serviços? Ora, isso deve ocorrer sempre que um fato gerador desse tipo de documento acontecer. E, como o próprio nome diz, trata-se da execução ou prestação de um serviço.

Assim, nos municípios homologados, é preciso emitir a NFS-e ou o RPS todas as vezes que uma empresa prestar seus serviços para um contribuinte. Isso acontece para que as prefeituras estejam a par de todas as trocas comerciais advindas de prestação de serviços que acontecem na cidade.

Agora que você sabe quando deve ser emitida a nota fiscal de serviços, veja os procedimentos que sua empresa deve realizar nessas ocasiões:

  • Envio da nota fiscal de serviço: para que o contribuinte envie o seu RPS para solicitar a emissão de NFS-e, é preciso de um programa eletrônico oferecido pela prefeitura ou criado localmente.
  • Processamento da nota: o processamento dos RPS é feito em lotes. Por isso, é preciso enviar um lote de RPS, que irá gerar uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para cada um dos recibos. O serviço de recepção desses lotes é denominado Assíncrono, isto é: não acontece em tempo real.
  • Recebimento: após o processamento, o contribuinte recebe um número de protocolo que permite o acompanhamento do processo de geração da NFS-e.

Os contribuintes não são notificados do processo e é preciso ficar atento ao processamento. Também é importante lembrar que o processamento pode ser deferido ou não, pois podem existir pendências que precisam ser definidas.

Agora ficou claro para você quando deve ser emitida a nota fiscal de serviços?

Veja também: Confira as vantagens de um gerenciador de nota fiscal eletrônica

Confira este infográfico que mostra diversas informações importantes sobre a nota fiscal de serviços:

o que é nota fiscal de serviços

Quanto custa emitir NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica)?

É fácil saber quanto custa uma nota fiscal de serviço. Apesar de que, na verdade, não é bem assim que deveríamos nos referir ao custo da nota fiscal de serviço.

Não se cobra nada para emiti-la. O que se faz é pagar os impostos e tributos referentes a transação que ela documenta. Feito este esclarecimento, veja “quanto custa” uma nota fiscal de serviço. Para isso, você deve somar os elementos citados abaixo:

  • Taxa: como o NFS-e é de responsabilidade de cada município, a taxa para a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica depende muito da legislação local. A base de cálculo é sempre o Valor Total de Serviços prestados subtraído do Valor das Deduções que tiverem sido previstas na legislação da cidade.
  • ISS: O Imposto Sobre Serviços (ISS) incide sobre essas notas. Mas a sua alíquota varia de acordo com o tipo de serviço prestado e também com o regime de tributação a que a empresa se submete. Por isso, é fundamental consultar uma empresa ou um profissional de contabilidade e contar com uma assessoria financeira especializada nesse tipo de emissão. Isso porque é preciso ter acesso a um profissional que esteja ciente de como funcionam as leis de seu município.

Confira também: Como emitir as notas fiscais de venda em um marketplace?

Quer mais algumas dicas para saber definitivamente o que é nota fiscal de serviço eletrônica?

Então, confira este vídeo do blog NF-e protect:

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Com o NFe.io você faz o cálculo dos impostos automaticamente e emite as notas fiscais na hora.

Além disso, ele gera os arquivos XML e HTML que também, já sano enviados automaticamente por e-mail aos seus clientes.

Outra característica especial do NFe.io é que você pode emitir notas fiscais de diferentes CNPJs e para várias prefeituras sem sair do sistema nem ter que fazer vários logins. É muito mai rápido e prático.

O NFe.io também conta com um painel de controle com gráficos e dados para gerenciar seu faturamento mensal facilmente. Por fim, ele faz consultas automatizadas de CPF e CNPJ e oferece desconto na emissão do seu certificado digital.

Veja mais detalhes sobre o NFe.io e seus benefícios em nosso blog: Gerenciador de nota fiscal eletrônica: conheça o NFe.io

Empreendedor e Fundador da NFe.io e outras startups. Focado em ajudar empreendedores a escalar seus negócios. Interessado? Marque um papo!
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