Passo a passo: como emitir uma nota fiscal avulsa em 4 passos

Tempo de leitura: 8 minutos

O brasileiro é conhecido por sua vontade de empreender e abrir um negócio do zero.

Dados de pesquisa apontam que, no Brasil, existem nada menos que 52 milhões de pessoas tocando um negócio próprio.

Mas muitos empreendedores ainda não sabem como emitir uma nota fiscal avulsa. Se este é o seu caso, então você está no artigo certo.

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A nota fiscal é um documento que toda pessoa jurídica é obrigada a emitir, exceto quando se trata de um Microempreendedor Individual (MEI), mas só quando presta determinado serviço para uma pessoa física.

É a NF que comprova a regularidade da transação comercial, servindo também para o recolhimento de tributos.

No caso da nota fiscal avulsa, trata-se de um documento que geralmente é emitido por empresários que não costumam vender produtos e serviços com frequência ou que não são obrigados a emitir uma NF toda vez que efetuam alguma venda (os MEIs, por exemplo).

A nota fiscal avulsa é emitida de maneira individual junto à Secretaria Estadual de Fazenda e, por isso, não é recomendada para vendas recorrentes.

Mas, afinal, como emitir uma nota fiscal avulsa?

Continue a leitura e confira nas próximas linhas um passo a passo nada complicado que elaboramos para você que precisa fazer a emissão de uma NFA.

Leia também: O que é emissão de Nota Fiscal? Saiba tudo

Você entende de notas fiscais? Então, antes de conferir o passo a passo para emissão de DANFE, dê uma olhada nestas informações:

O que é emissão de Nota Fiscal

Como faço para emitir nota fiscal avulsa?

Para emitir uma nota fiscal avulsa é preciso em um primeiro momento solicitar uma autorização junto à Sefaz e depois fazer o cadastro no sistema da Secretaria da Fazenda.

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Você então terá que reunir todos os documentos necessários e posteriormente preencher um formulário eletrônico que será solicitado. Para facilitar ainda mais a sua vida, separamos abaixo um passo a passo para seguir.

Passo a passo: como emitir uma nota fiscal avulsa

Vamos, então, ao nosso passo a passo, assim, você poderá emitir suas notas fiscais avulsas sem erros, e com toda tranquilidade.

1 – Solicite uma autorização junto à Sefaz

O primeiro passo para emitir uma nota fiscal avulsa é solicitar uma autorização junto à Secretaria de Fazenda do seu Estado. Cada Sefaz possui suas próprias regras, procedimentos e requisitos a serem cumpridos em relação à emissão da NFA.

No caso do Distrito Federal, por exemplo, a nota fiscal avulsa não pode ser emitida por contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A esses contribuintes fica restrita apenas a emissão da NF-e.

2 – Faça o seu cadastro no site da Sefaz

A nota fiscal avulsa é solicitada individualmente junto à Secretaria Estadual de Fazenda. Isso significa que todo o processo de solicitação precisará ser repetido para cada nova NFA.

No entanto, o cadastro feito virtualmente no site da Sefaz é realizado apenas uma vez.

Portanto, neste segundo passo para emitir uma NFA, é necessário se cadastrar no site da Secretaria de Fazenda do seu Estado. Dependendo da categoria profissional que a sua atividade econômica se encaixa, diferentes documentos podem ser exigidos nesta etapa.

3 – Reúna todos os documentos necessários

Por falar em documentos, é necessário que você tenha em mãos todos os documentos necessários para o cadastramento no site da Sefaz e para a emissão da sua NFA.

No caso de pessoa física, são necessários os seguintes documentos:

  •  RG;
  •  CPF;
  •  Comprovante de residência.

Já as pessoas precisam apresentar:

  • CNPJ;
  • CF – Cadastro Fiscal;
  • Documento de identidade do titular ou equivalente.

4 – Preencha o formulário eletrônico

Com a solicitação autorizada e com o cadastro efetuado, é hora de preencher o formulário da sua Nota Fiscal Avulsa.

Nesse momento, você deverá colocar todas as informações relevantes sobre a transação comercial em questão, como:

  • descrição do produto ou serviço;
  • dados do emitente;
  • dados do destinatário;
  • dados do transporte da mercadoria;
  • impostos;
  • data da compra. etc.

Ao término da operação, o sistema da Secretaria Estadual de Fazenda vai gerar um número de protocolo e uma senha para que você possa fazer acompanhamento de todo o processo.

A análise da Sefaz costuma demorar até dois dias úteis. Se tudo estiver dentro dos conformes, a sua nota fiscal avulsa é gerada e você pode encaminhá-la para o seu cliente.

Como emitir nota fiscal avulsa para autônomo?

Para emitir uma nota fiscal como pessoa física, é preciso fazer o cadastro como prestador de serviços no seu município. Portanto, a emissão da NF acontecerá pelo site da prefeitura da sua cidade.

O processo pode variar de prefeitura para prefeitura, sendo que primeiramente você precisa fazer o login no site usando o seu CPF e a senha que foi criada para você.

Dentro do site da prefeitura você encontrará uma informação chamada “Emitir NFS-e”. Como cada prefeitura possui o seu próprio layout, é preciso procurar dentro do site onde está essa opção.

Uma vez que você encontre o botão, então é só preencher todos os dados que forem solicitados e começar o preenchimento deles de maneira bem simples e sem nenhuma complicação.

Quem pode emitir a nota fiscal avulsa?

Podem emitir a Nota Fiscal Avulsa as micro e pequenas empresas, bem como os prestadores de serviços como pessoa física.

Vale dizer que os Microempreendedores Individuais não precisam emitir notas fiscais para pessoas físicas, somente para quando realizarem uma venda para outra pessoa jurídica.

No entanto, para emitir a nota fiscal em qualquer um dos casos, é preciso estar com todos os documentos em ordem junto a prefeitura do seu município, e em caso de empresas, estar com CNPJ ativo e com todas as obrigações em dia.

Quais impostos incidem em uma nota fiscal avulsa?

Os impostos incidentes de uma nota fiscal avulsa variam de acordo com o regime tributário do negócio.

Mas de modo geral, serão incididos na NF avulsa o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços), sendo esse último em casos de prestação de serviços somente.

Qual a diferença de nota fiscal avulsa para nota fiscal eletrônica?

A principal diferença entre nota fiscal avulsa para nota fiscal eletrônica é que a primeira é usada por empresas que emitem o documento somente de forma esporádica, e por isso, a sua emissão requer a autorização da Sefaz, conforme vimos neste post.

Já a Nota Fiscal Eletrônica é indicada para quem é obrigado a fazer a emissão da NF com frequência, e nesse caso ela é gerada on-line.

Vale destacar que a Nota Fiscal Avulsa pode ser gerada tanto manualmente quanto online. No caso dos profissionais autônomos, tudo depende das exigências da prefeitura do município.

Ficou claro como emitir uma nota fiscal avulsa? Agora que você já sabe quais etapas seguir, ficará mais fácil gerar esse documentos sempre que você precisar.

 

Cuidado para não acumular notas fiscais em sua empresa! Por isso, veja algumas dicas para evitar essa bagunça:

como emitir uma nota fiscal avulsa

Este post também pode interessar a você: Porque vender pela internet precisa de nota fiscal

Qualquer um pode emitir uma nota fiscal avulsa? Quem pode, afinal?

Agora que você já conferiu o passo a passo de como emitir uma nota fiscal avulsa, veja abaixo a quem essa prática é mais recomendada.

Dessa forma, você evita cometer um erro e emitir uma nota fiscal avulsa sem que essa ação esteja de acordo com as normas fiscais de nosso país.

Será que você se encaixa em algum desses grupos?

  • Pessoas físicas que não são contribuintes, como profissionais autônomos e artesãos;
  • Pessoas jurídicas que não possuem Inscrição Estadual;
  • Microempreendedores Individuais (MEIs);
  • Fundações públicas e autarquias;
  • Empresas que estão inscritas apenas no ISS;
  •  Produtores rurais que exercem suas atividades como pessoa física.

Saiba mais: Como emitir as notas fiscais de venda em um marketplace?

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Confira mais detalhes: Gerenciador de nota fiscal eletrônica: conheça o NFE.io

 


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