√Č poss√≠vel fazer o cancelamento de NFC-e? Como cancelar?

Tempo de leitura: 6 minutos

Fazer o cancelamento de NFC-e é uma prática comum. Por isso, é importante seguir todos os procedimentos corretamente para que não ocorra nenhum erro. Esse processo costuma ser mal informado, portanto muitos profissionais se sentem inseguros na hora de fazer.

Para auxili√°-lo, explicamos abaixo em quais situa√ß√Ķes √© poss√≠vel fazer o cancelamento de uma NFC-e e como realiz√°-lo.

O que é NFC-e?

NFC-e significa Nota Fiscal do Consumidor Eletr√īnica, um documento que substitui o modelo ECF (Emissor de Cupom Fiscal), que gera notas fiscais f√≠sicas de venda e precisam ser impressas para entregar ao consumidor.

Est√° cansado de emitir suas notas fiscais uma por uma?

Na NFE.io √© poss√≠vel se livrar dessas tarefas repetitivas atrav√©s de integra√ß√Ķes com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.

Quero otimizar meu tempo

Diferente do antigo sistema, a NFC-e é totalmente digital. Com ela, a empresa tem muitas vantagens devido à simplificação dos processos da empresa. A NFC-e facilita a transmissão e a fiscalização para o Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Um dos maiores benef√≠cios da Nota Fiscal do Consumidor Eletr√īnica √© a economia, pois dispensa o uso de m√°quinas t√©rmicas para a impress√£o de documentos. Assim, voc√™ n√£o precisa se preocupar em comprar uma impressora especial (cujo custo √© cerca de R$ 4 mil).

A NFC-e trata-se um arquivo XML e junto a h√° o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr√īnica (DANFE), que pode ser impresso. O arquivo XML deve ser enviado √† contabilidade para que a escritura√ß√£o cont√°bil seja feita e os impostos apurados, j√° o DANFE n√£o precisa.

Para enviar a nota fiscal ao cliente, o comerciante deve optar se o ideal é fazer isso de forma online (por e-mail, por exemplo) ou física.

Outras vantagens da NFC-e incluem:

  • organiza√ß√£o e armazenamento de documentos com praticidade;
  • emiss√£o NFC-e em qualquer hora e qualquer lugar;
  • integra√ß√£o com dispositivos m√≥veis;
  • maior controle das notas geradas;
  • acompanhamento e envio das emiss√Ķes em tempo real;
  • agilidade no atendimento;
  • consumidor n√£o precisa acumular v√°rios cupons fiscais impressos.

Guia Completo: tire suas d√ļvidas sobre a NFC-e Nota Fiscal do Consumidor Eletr√īnica

Veja agora quando é possível fazer o cancelamento de NFC-e e como!

Quando é possível cancelar a NFC-e?

Mesmo que o preenchimento da Nota Fiscal do Consumidor Eletr√īnica seja simples, isso n√£o impede que erros aconte√ßam, como:

  • preenchimento errado dos dados obrigat√≥rios;
  • cadastro desatualizado ou incompleto de clientes;
  • erro 508: nota rejeitada pelo n√ļmero ser nulo ou ter validade apenas em opera√ß√Ķes internacionais.

Nestes casos, você precisará cancelar a nota, mas não é em qualquer situação que isso pode ser feito. Para efetuar o cancelamento da NFC-e, o documento atender aos seguintes requisitos:

  • a emiss√£o da NFC-e deve ser autorizada pelo Fisco, sendo necess√°ria aprova√ß√£o do protocolo ‚ÄúAutoriza√ß√£o de Uso‚ÄĚ;
  • a mercadoria n√£o deve ter sa√≠do do estabelecimento, uma vez que gera impostos;
  • o destinat√°rio que receber√° a nota (sendo pessoa f√≠sica ou jur√≠dica) n√£o pode ter conhecimento da sua emiss√£o, porque isso libera o arquivo XML da nota para download;
  • a mercadoria n√£o pode ter sa√≠do em prazo superior a 30 minutos;
  • no pedido de cancelamento de NFC-e, deve constar a assinatura digital do emitente.

Antes, o prazo para o cancelamento de uma Nota Fiscal de Consumidor Eletr√īnica era de 24 horas, mas passou para 30 minutos em meados de 2019.

De acordo com o Ajuste SINIEF 07/18, é possível solicitar o cancelamento da nota para uma mercadoria que não tenha saído em um prazo superior a 30 minutos.

Cada unidade federada pode reduzir o tempo, contando do momento em que foi concedida a Autorização de Uso da NFC-e. Essa norma é válida para todo o país.

Nota fiscal emitida em massa via excel?

Na NFE.io você conta com emissão de notas fiscais de serviço em massa via Excel. O que acha?

Experimente gratuitamente!

√Č importante estar ciente desses requisitos e se atentar no momento de preencher os dados nas notas, a fim de evitar problemas futuros.

Como fazer o cancelamento de NFC-e?

Cometeu algum erro na Nota Fiscal de Consumidor Eletr√īnica? O primeiro passo para cancelar a NFC-e √© acessar o pr√≥prio sistema que sua empresa utiliza para emitir o documento e buscar a op√ß√£o “Cancelar Nota Fiscal“.

Depois de clicar no bot√£o, v√°rias informa√ß√Ķes ser√£o solicitadas pelo programa. Basta preench√™-las com aten√ß√£o. Procure conferir os dados para ter certeza de que est√£o corretos. Em seguida, selecione a op√ß√£o de enviar.

Assim, toda a informação que você colocou será direcionada à Receita Federal, que vai avaliar o seu pedido e autorizar ou não o procedimento.

Por fim, para confirmar o cancelamento da NFC-e, o respons√°vel dever√° assinar digitalmente o pedido, utilizando o Certificado Digital.

Se o prazo legal passar, o documento fiscal ainda assim pode ser cancelado. Para fazer isso, √© s√≥ realizar os mesmos passos. A √ļnica diferen√ßa √© que h√° uma cobran√ßa obrigat√≥ria de multa pelo atraso, cujo valor varia conforme o estado.

Cancelamento por substituição

Essa forma de cancelamento de nota fiscal é relativamente nova, datada em dezembro de 2018 e divulgada na Nota Técnica 2018.004. Entrou em produção em abril de 2019.

O cancelamento por substituição serve especialmente para quando existir outra NFC-e em duplicidade, que tenha sido emitida e autorizada em contingência anteriormente e que acoberta a mesma operação.

O prazo da autoriza√ß√£o deste tipo de cancelamento n√£o pode ser superior a 168 horas (7 dias). √Č preciso lembrar ainda que este per√≠odo pode variar de acordo com as legisla√ß√Ķes estaduais.

A duplicidade pode ocorrer quando, por exemplo, a empresa envia para a Sefaz uma NFC-e de emissão normal e, devido a algum problema, não é possível receber retorno se a nota foi autorizada ou não.

A empresa, precisando realizar a venda, envia outra NFC-e representando a mesma operação, porém, agora em contingência.

Quando o problema é resolvido e a primeira NFC-e é autorizada pela Sefaz, a segunda NFC-e também tem valor legal. Assim, existem duas notas acobertando a mesma venda.

Sendo assim, quando tiver duas NFC-e indicando duplicidade (uma em emissão normal e outra em contingência), o contribuinte precisa emitir um Cancelamento por Substituição. Logo, deve cancelar a primeira NFC-e e indicar que a segunda NFC-e foi emitida em seu lugar, o documento que está em posse do consumidor.

Faça o cancelamento de NFC-e em alguns cliques

Emitiu uma nota com erro ou a venda foi cancelada? Com a NFe.io voc√™ cancela as notas emitidas rapidamente e sem complica√ß√Ķes, inclusive cancelamento em lote. Voc√™ pode fazer isso e muito mais com tranquilidade e confian√ßa.

√Č assim que funciona a nossa API para NFC-e. Se sua empresa precisar cancelar a emiss√£o de uma nota fiscal eletr√īnica com erro, √© poss√≠vel fazer isso de modo f√°cil e intuitivo!

Clique aqui para falar com nossos especialistas prontos para ajudar voc√™ e sua empresa com um sistema de emiss√£o de notas automatizado e aut√īnomo!


Quer receber mais conte√ļdo de gra√ßa?

Assine nossa newsletter para ficar por dentro das novidades de empreendedorismo.

Comente

Deixe seu coment√°rio abaixo. O seu e-mail n√£o ser√° divulgado.


Salvar meu nome e e-mail para os meus próximos comentários.
Ao clicar em comentar, você declara que aceita a nossa política de privacidade.

Est√° cansado de emitir as notas fiscais da sua empresa uma por uma?

Sabemos que é um processo muito chato e repetitivo. Você não precisa mais gastar tempo com isso, sabia ?

QUERO GANHAR TEMPO
x