O que é Certificado Digital? Para que serve? O que é preciso para obter um e como fazer isso com desconto?

Tempo de leitura: 7 minutos

O que √© Certificado Digital? Trata-se de um documento eletr√īnico que permite a realiza√ß√£o de diversas opera√ß√Ķes via internet, tais como assinatura digital e valida√ß√£o eletr√īnica de documentos.

Na rotina de uma empresa, esse documento se compara a uma espécie de RG virtual, desenvolvido para dar segurança e confiabilidade na transação entre negociantes.

O Certificado Digital representa um avan√ßo para empres√°rios de todos os n√≠veis e portes. Afinal, por meio dele √© poss√≠vel realizar diferentes transa√ß√Ķes de maneira muito mais r√°pida e otimizada.

Especialmente agora que a internet está cada vez mais em uso, saber o que é Certificado Digital, para que serve, seu funcionamento e como obtê-lo é um passo essencial para o crescimento de qualquer empresa.

O que é Certificado Digital?

Certificado Digital √© um arquivo eletr√īnico, uma vers√£o digital do CPF ou do CNPJ tradicionais.

Esse documento tem validade jur√≠dica e pode substituir a vers√£o original para transa√ß√Ķes pessoais e de empresas.

Na pr√°tica, funciona como a assinatura eletr√īnica de uma empresa ou pessoa f√≠sica, permitindo realizar diversas transa√ß√Ķes de naturezas distintas de qualquer lugar, via internet, com seguran√ßa, prote√ß√£o legal e legitimidade.

Para que serve o Certificado Digital?

Mas saber o que é Certificado Digital consiste em também aprender sobre o seu uso.

Assim, o Certificado Digital serve para substituir a presença física do responsável por uma transação, evitando que esse precise se deslocar até determinado local para assinar um documento.

Veja alguns exemplos de uso do Certificado Digital:

  • assinatura e envio documentos pela internet;
  • aplica√ß√Ķes de com√©rcio eletr√īnico;
  • assinatura de contratos digitais;
  • realiza√ß√£o de opera√ß√Ķes banc√°rias;
  • assinatura de notas fiscais.

Com essas possibilidades, a rotina de um escrit√≥rio, de um empreendedor ou de um aut√īnomo que ainda trabalha como pessoa f√≠sica, fica muito mais pr√°tica.

Essa solução contribui para processos administrativos menos burocráticos que antes só eram possíveis de serem realizados da forma tradicional.

Isso porque o Certificado Digital √© voltado justamente para transa√ß√Ķes on-line, sem a presen√ßa f√≠sica dos envolvidos.

Por todas essas características é tão importante saber o que é Certificado Digital.

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O uso desse documento torna a rotina administrativa de qualquer empresa mais √°gil, principalmente em atividades que envolvem opera√ß√Ķes constantes, como envio de notas fiscais.

Quais Certificados Digitais existem?

Agora que voc√™ sabe o que √© Certificado Digital e que esse documento serve para agilizar assinaturas e autenticar legalmente opera√ß√Ķes financeiras e administrativas, veja abaixo alguns exemplos de certificados digitais existentes:

  • e-CNPJ: √© um CNPJ virtual utilizado para emitir notas fiscais e outros comprovantes de cunho administrativo ou jur√≠dico;
  • e-CPF: √© um CPF em vers√£o digital, ou seja, virtual, para fazer todas as tramita√ß√Ķes inerentes ao documento tradicional.

Confira também:

Certificado digital vale a pena? Custos e vantagens ajudam nessa decis√£o

Quem pode solicitar um Certificado Digital? Pessoa física pode requerer?

Além de pessoas jurídicas, as pessoas físicas também podem requerer certificado digital.

Por exemplo, o documento eletr√īnico pode ser √ļtil ao funcion√°rio de uma empresa respons√°vel por uma transa√ß√£o virtual. Nesse caso, ele √© uma pessoa f√≠sica tida como outorgado ou substabelecido no processo.

Além desse motivo, o Certificado Digital é indicado para:

  • pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas que precisam de aporte para transa√ß√Ķes de atividades regulares de forma autenticada;
  • empresas que n√£o fazem parte do Simples Nacional, visto serem obrigadas a usarem um Certificado Digital nas suas transa√ß√Ķes.

Como solicitar o seu certificado digital?

Até aqui você já descobriu o que é Certificado Digital, para que serve, quem pode requerer e outros detalhes. Chegou então o momento de saber como solicitar o seu.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o Certificado Digital não é emitido pela Receita Federal.

Esse documento é um serviço oferecido por empresas de Autoridade Certificadora, denominadas AC, que são credenciadas ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Para solicitar o Certificado Digital, o responsável deve procurar uma empresa AC para requerer o serviço e garantir os benefícios desse documento digital para a sua empresa.

Veja também: Passo a passo: como comprar Certificado Digital

Documentos necess√°rios para o Certificado Digital

Os documentos necess√°rios para o Certificado Digital s√£o:

  • CNPJ;
  • Contrato social;
  • Documenta√ß√£o espec√≠ficas que est√£o de acordo com as caracter√≠sticas da organiza√ß√£o.

Ficou mais claro o que √© Certificado Digital? Ent√£o confira como funciona o fluxo de valida√ß√£o eletr√īnica desse documento:

O que é Certificado Digital e para que serve
Fonte: ResearchGate

Tipos de certificado digital

Na hora de adquirir um Certificado Digital, voc√™ vai se deparar com as op√ß√Ķes A1 e A3, que correspondem ao tipo de certifica√ß√£o que ser√° escolhida.

  • A1: √© o mais indicado para empresas que emitem uma grande quantidade de notas fiscais e que precisam de uma central oficial de processos financeiros. Esse tipo de Certificado Digital tem validade de 12 meses e s√≥ pode ser instalado em um √ļnico computador.
  • A3: esse Certificado Digital √© entregue por meio de dispositivos m√≥veis, pendrive ou token, nos quais as informa√ß√Ķes criptografadas est√£o contidas. Por isso, √© poss√≠vel usar o sistema em qualquer notebook ou desktop. Esse documento eletr√īnico √© v√°lido por 36 meses e √© mais indicado para empresas com menor quantidade de emiss√Ķes de notas fiscais eletr√īnicas.

Entenda melhor lendo este artigo:

‚ÄúQual a diferen√ßa entre certificado digital A1 ou A3? Descubra como escolher o melhor‚ÄĚ

O Certificado Digital é seguro?

Se para você não basta saber o que é Certificado Digital, e a sua preocupação agora é referente à segurança, não precisa se preocupar.

Todos os dados usados para esse documento s√£o processados a partir de uma criptografia, que os codifica e garante o sigilo das opera√ß√Ķes, ‚Äúembaralhando‚ÄĚ seu conte√ļdo de uma forma que s√≥ quem tem permiss√£o para acesso consiga fazer a leitura das informa√ß√Ķes.

Al√©m disso, a forma usada para que sejam localizadas empresas e transa√ß√Ķes por terceiros √© a chamada chave p√ļblica, que √© uma sequ√™ncia num√©rica que comp√Ķe um Certificado Digital.

Esse n√ļmero pode ser fornecido sem problemas e √© a forma mais simples de identifica√ß√£o desse documento eletr√īnico no sistema de dados.

Mas qual a relação entre o Certificado Digital e a emissão de notas fiscais?

Saber o que é Certificado Digital consiste também em compreender a sua relação com a emissão de notas fiscais.

Obrigat√≥ria para empresas de diversas categorias, a Nota Fiscal Eletr√īnica (NFe) √© mais r√°pida, pr√°tica e segura.

Aderir a esse sistema, mesmo para quem ele ainda não é obrigatório, é essencial para agilizar o dia a dia da empresa.

  • NFe: a emiss√£o das notas fiscais eletr√īnicas s√≥ √© poss√≠vel quando a empresa possui um Certificado Digital. Isso porque a NFe √© emitida por meio do Sistema P√ļblico de Escritura√ß√£o Digital (SPED) e o acesso a ele s√≥ √© feito mediante o e-CNPJ e validado pelo Certificado Digital.
  • Sistema: para emitir uma nota fiscal impressa √© necess√°rio o processamento da compra e a valida√ß√£o de um √≥rg√£o competente. Com a NFe tudo isso acontece ao mesmo tempo.

No caso, um sistema gera a nota e o outro, da certificação digital, já interligado com as entidades competentes, checa os dados e autoriza a emissão. Ou seja, são feitos dois procedimentos simultaneamente e com o máximo de agilidade.

Não deixe de ler: Quem é obrigado a emitir Nota Fiscal?

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2 coment√°rios

  • Fernanda de Souza Oliveira

    Achei bem importante o certificado digital.

  • Fernanda de Souza Oliveira

    Gostei bastante de conhecer o certificado digital.

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