A NF-e em contingência é uma alternativa de emissão para situações em que o método normal não possa ser realizado devido a problemas de conexão com o sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado.
Qualquer pessoa que tenha uma empresa precisa conhecer esse processo, porque deixar de emitir notas fiscais pode resultar na perda de vendas.
Sendo assim, para que você entenda tudo sobre o assunto, a equipe da NFE.io escreveu este texto, que explica o que é NF-e contingência, como emiti-la, quais são as modalidades deste tipo de emissão e como automatizar o processo. Confira!
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O que é NF-e em contingência?
Nota fiscal eletrônica (NF-e) em contingência é o termo utilizado para definir uma forma diferente de emissão deste documento. Este método é utilizado quando há alguma falha para conectar com o sistema da Secretaria da Fazenda do seu estado.
Apesar de ser bem raro, alguns problemas podem acontecer com o sistema da Sefaz de origem, o que acaba impossibilitando a emissão de notas fiscais de maneira convencional.
Outro problema seria, por exemplo, a falta de internet no seu estabelecimento, fazendo-se necessária a emissão da NF-e em contingência.
Esse processo alternativo existe para garantir que o fechamento de alguma venda não seja prejudicado por falhas no sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas. Afinal, em muitos casos, o documento precisa ser emitido imediatamente.
Quais são as modalidades de contingência?
Segundo o portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, a NF-e em contingência pode ser emitida utilizando três modalidades diferentes:
- Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico (FS-DA)
- Sefaz Virtual de Contingência (SVC)
- Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)
1. Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico (FS-DA)
A modalidade de contingência FS-DA é uma boa opção para emitir a NF-e em casos de falhas na sua conexão com a internet ou indisponibilidade do sistema da Secretaria da Fazenda do estado.
Usando este método, é possível imprimir o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) em um Formulário de Segurança (FS-DA), que é um papel especial.
Logo, é preciso ter o FS-DA para impressão. Ele pode ser adquirido em gráficas ou distribuidoras da sua região que são credenciadas.
Além disso, o DANFE deve ser impresso em duas vias, porque uma será fornecida ao consumidor, enquanto a outra você precisará guardar para enviar ao sistema assim que o acesso ficar normal.
2. Sefaz Virtual de Contingência (SVC)
A modalidade SVC apenas pode ser utilizada quando a Sefaz de origem libera este módulo de contingência, algo que pode ocorrer caso o sistema fique indisponível por conta de algum problema.
Se esta modalidade for ativada pela Sefaz do seu estado, é possível imprimir o DANFE em papel comum e, além disso, não é necessário enviá-lo ao sistema quando a conexão se normalizar.
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Por conta disso, é um método bem prático e simples de emitir uma NF-e em contingência. O único possível problema é que, como dito, a Sefaz de origem precisa ativar esta funcionalidade. Caso ela não ative, não será possível emitir a nota fiscal usando a SVC.
3. Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)
O EPEC é outra modalidade de contingência que permite que o DANFE seja impresso em um papel comum em casos de problemas de conexão com a Sefaz de origem. Isso porque, neste método, envia-se um registro prévio com o resumo das informações da NF-e.
Contudo, para que o documento se mantenha válido, é preciso transmitir as informações completas da NF-e para a Sefaz assim que a conexão for restabelecida. Caso isso não seja feito, a DANFE perde a validade e outra emissão precisará ser realizada.
Quando emitir NF-e em contingência?
O ideal é que uma NF-e em contingência apenas seja emitida em casos no qual o documento precisa ser feito imediatamente, mas algum problema de conexão com a Sefaz de origem esteja impossibilitando isso.
Não existe motivo para emitir uma NF-e em contingência caso a conexão com o sistema esteja normal. Na verdade, utilizar a emissão em contingência com muita frequência, em casos sem necessidade, pode até mesmo lhe causar problemas.
Isso porque elas podem ser rejeitadas pela Sefaz por falta de justificativa ou você pode acabar não conseguindo gerenciar o envio posterior dos dados ao sistema.
Inclusive, caso a Sefaz de origem entenda que houve uso indevido das modalidades de contingência, a empresa pode até mesmo ser multada. Logo, use esta forma de emissão apenas quando houver necessidade.
Como emitir NF-e em contingência?
Cada modalidade de contingência tem uma forma distinta de emissão. Por isso, separamos o passo a passo de como emitir uma NF-e em contingência de acordo com os métodos. Veja:
FS-DA
Para emitir uma NF-e em contingência com o Formulário de Segurança, é preciso seguir este passo a passo:
- gere um arquivo XML da NF-e;
- imprima duas vias do DANFE em Formulário de Segurança;
- envie a NF-e à Sefaz de origem assim que os problemas forem resolvidos.
SVC
Como dissemos, para utilizar a modalidade SVC é preciso que, primeiro, a Sefaz de origem tenha ativado esta forma de emissão. Se ativada, o passo a passo para emitir uma NF-e em contingência utilizada a SVC é o seguinte:
- gere um arquivo XML da NF-e;
- transmita a NF-e para o SVC;
- imprima o DANFE em papel comum.
EPEC
O EPEC fica ativo a qualquer momento, possibilitando que você utilize esta modalidade sempre que houver alguma falha de conexão com o sistema de emissão. O passo a passo para emitir uma NF-e em contingência com este método é o seguinte:
- gere um arquivo XML de Evento Prévio de Emissão em Contingência, que, basicamente, é um resumo de informações da NF-e;
- imprima duas vias do DANFE em papel comum;
- envie a NF-e completa à Sefaz de origem assim que a conexão normalizar.
Como automatizar a emissão de NF-e em contingência?
A emissão de uma NF-e em contingência pode ser um pouco burocrática e trabalhosa, não é mesmo? Na verdade, a emissão e gestão de notas fiscais no geral é um processo que demanda muito tempo.
Mas isso pode ser facilitado com o NFE.io, um software de gerenciamento de notas fiscais que automatiza todos os processos para a sua empresa.
Dessa forma, você e a sua equipe podem dedicar os seus esforços a outras tarefas importantes para o negócio, deixando toda a burocracia das notas fiscais com a gente!
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