Cupom fiscal vale como nota fiscal? Confira a resposta!

Tempo de leitura: 4 minutos

Já teve a dúvida se o cupom fiscal vale como nota fiscal? Esses dois documentos são parecidos e possuem um propósito semelhante. Logo, é comum surjam dúvidas relacionadas às similaridades e diferenças entre cada registro.

Pensando nisso, elaboramos este artigo para responder se o cupom fiscal vale como nota fiscal, bem como sanar diversas outras questões sobre o assunto. Continue a leitura e aproveite o conteúdo!

O que é cupom fiscal? Para que serve?

O cupom fiscal é um documento semelhante à nota fiscal, pois serve para comprovar uma transação comercial. Sendo assim, conta com diversos dados sobre as mercadorias e sobre a empresa. No entanto, o cupom é destinado ao consumidor final, o que faz com que seja usado no varejo, como em farmácias, restaurantes, lojas de roupas, etc.

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Para a emissão do cupom fiscal, deve-se ter um Emissor de Cupom Fiscal (ECF), uma impressora específica para essa atividade. Ela é autorizada e fiscalizada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz) de cada estado.

Entretanto, o cupom fiscal foi substituído em vários estados pela Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Esse outro documento foi criado com o intuito de digitalizar, automatizar e desburocratizar os processos. Tudo é realizado em um sistema online, sem a necessidade de impressoras específicas.

Diante disso, pode-se dizer que o cupom fiscal é um documento que está caindo em desuso. A expectativa é que ele seja totalmente substituído pela NFC-e dentro de alguns anos.

Quais são as diferenças entre cupom e nota fiscal?

As principais diferenças entre cupom e nota fiscal são as informações contidas em cada documento. O cupom possui apenas as informações da empresa e da compra. Já a nota também conta com dados do consumidor.

Por causa disso, a nota permite que os clientes façam devoluções ou trocas de produtos. Essas ações também são possíveis com o cupom, porém, não são garantidas por lei. Afinal, a não identificação do consumidor facilita a aplicação de golpes e fraudes.

Além disso, há diferenças na emissão. Como dissemos, o cupom fiscal somente pode ser impresso por uma impressora ECF autorizada e fiscalizada pela Sefaz. Enquanto isso, a nota fiscal pode ser emitida de forma totalmente online por meio de um sistema, e impressa de maneira convencional.

Cupom fiscal vale como nota fiscal?

Não, o cupom fiscal não vale como nota fiscal, pois são documentos diferentes. No entanto, por lei, consumidores podem solicitar a transformação de cupons fiscais em notas fiscais.

Para isso, o sistema de emissão de notas fiscais possui um campo para se preencher o código do cupom que será trocado. Em seguida, basta emitir a nota substitutiva.

Qual é o futuro do cupom fiscal?

Como dito, a expectativa caia em total desuso daqui alguns anos. A NFC-e chegou como uma solução mais ágil e prática. Por isso, ela já é obrigatória em diversos estados e a tendência é que o restante tome essa mesma decisão com o passar do tempo.

Portanto, pesquise para saber se o seu estado já adotou em definitivo a Nota Fiscal de Consumidor. Caso sim, prepare-se para a mudança. A seguir, listamos alguns conteúdos que podem te ajudar:

Além disso, recomendamos que você conheça a NFE.io, nosso sistema que emite e gerencia notas fiscais de forma automática. Com ele, a NFC-e é emitida e armazenada assim que um produto é vendido.

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