Notas Técnicas de 2026 liberadas para testes em homologação

Para quem é este comunicado: clientes que emitem NF-e, NFC-e ou NFS-e nacional pela API e querem testar as mudanças das Notas Técnicas de 2026 antes da obrigatoriedade.

O que muda no seu lado: as regras das Notas Técnicas valem somente para notas emitidas no ambiente de homologação do governo. Em produção, elas não se aplicam. A mesma liberação traz algumas correções e ajustes que valem em todos os ambientes, listados em O que também muda em produção.

Resumo

Desde 26/10/2026, você pode testar no ambiente de homologação do governo as adequações da NFE.io às Notas Técnicas de 2026:

Produto	O que pode ser testado	Como a nota é de homologação
NF-e e NFC-e	Valor líquido do produto (NT 2026.008) e totais do ICMS monofásico somados dos itens	Inscrição Estadual com environmentType: "Test"
NFS-e nacional	Novo leiaute da DPS (NT-009, schema 1.02): NFS-e de ajuste de IBS/CBS, Simples Nacional, locação, condomínios, comércio exterior e pagamentos vinculados	Nota fora do ambiente de produção (tpAmb = 2)

As regras das NTs não valem em produção

Para as empresas emitindo em produção, as regras das Notas Técnicas não se aplicam: o leiaute do XML, as regras de cálculo e o leiaute do DANFE das NTs continuam desligados. Os campos novos não têm efeito nas notas de produção, com duas exceções que recusam a nota antes do envio:

• NF-e e NFC-e: items[].netUnitAmount e items[].netTotalAmount (valor líquido do produto) são recusados com o código 40009. Remova os campos para emitir em produção.
• NFS-e: ibsCbs.adjustmentPurpose, foreignTrade.concurrentConsumption = true e os dois baseCalculationAdjustmentType recusam a nota antes do envio, com a mensagem do motivo.

A liberação em produção será comunicada nas Release Notes e nas páginas de cada NT. As correções que valem em todos os ambientes estão em O que também muda em produção.

NF-e e NFC-e

• Valor líquido do produto (NT 2026.008): o item aceita netUnitAmount (vUnComLiq) e netTotalAmount (vProdLiq), e a API calcula o total vProdLiqTot. ⚠️ Até 26/10/2026, a SEFAZ de homologação ainda recusava a nota com esses campos (rejeição 225), porque o schema oficial da NT não foi publicado.
• Totais do ICMS monofásico: quando a requisição não traz totals.icms, a API soma os totais monofásicos dos itens (CST 02, 15, 53 e 61) e inclui o vICMSMonoReten no valor da nota. Em produção, continue informando totals.icms.
• Ainda não ativos em nenhum ambiente: o novo leiaute do DANFE (NT 2026.010) e as validações de ICMS e IBS/CBS do contribuinte exclusivo do IBS/CBS (NT 2026.007). A ativação será comunicada.
• Não liberado: o monofásico de combustíveis no leiaute PL_010f (CST 620).

📘 Saiba mais: Notas Técnicas de 2026 da NF-e e da NFC-e

NFS-e nacional (NT-009)

• Novo leiaute da DPS: gerado automaticamente nas notas de homologação emitidas pelo Ambiente Nacional. Nas prefeituras com emissor próprio no padrão nacional, o leiaute de homologação é ativado pela NFE.io, por prefeitura.
• Campos novos da API: todos opcionais. Nenhum campo existente foi removido ou renomeado.
• Não incidência do ISSQN nos códigos de tributação 99.02 a 99.05: informada automaticamente nas notas de homologação. Em produção, só o 99.01.01, como antes.
• Regime "Simples Nacional, optante pendente": o cadastro da empresa aceita o regime SimplesNacionalOptantePendente, que gera o opSimpNac = 4 na DPS de homologação.

Como testar a NFS-e

Com a Inscrição Municipal em Development, a NFE.io simula a emissão, e a nota não chega ao governo. Para validar a DPS contra a homologação do Ambiente Nacional, fale com o suporte da NFE.io. Em 26/10/2026, o Ambiente Nacional ainda recusava parte dos grupos novos, como as notas de ajuste, os pagamentos vinculados, o comércio exterior e os condomínios.

📘 Saiba mais: NT-009 da NFS-e nacional · Contrato do leiaute NT-009 · NFS-e de ajuste de IBS/CBS

O que também muda em produção

A mesma liberação traz correções e ajustes que não são regras das Notas Técnicas e valem em todos os ambientes, inclusive produção. Nenhum deles exige mudança na sua integração.

Produto	Mudança	Efeito para você
NF-e	Contingência EPEC: o envio do evento EPEC à SEFAZ foi corrigido. A EPEC de nota sem ICMS também passa a ser enviada	A contingência EPEC volta a ser registrada quando a SEFAZ está indisponível
NF-e e NFC-e	Validação de schema antes do envio: a NFE.io passa a validar o XML com o pacote de schemas vigente na SEFAZ (PL_010f)	Passam a ser aceitos formatos que a SEFAZ já aceita, como DANFE Simplificado Tipo 2, Nota de Crédito tipo 06, CNPJ alfanumérico e emitente sem IE. Na NFC-e em contingência off-line com QR Code versão 3, o destinatário estrangeiro passa a seguir a regra do schema novo
NF-e e NFC-e	Emitente sem número de IE: a tag emit/IE deixa de ir vazia e é omitida. Na NFC-e, a IE em branco passa a ser tratada como ausente	NF-e: o XML sai sem a tag vazia, como a SEFAZ exige. NFC-e: a nota de emitente sem IE, que a SEFAZ não permite, é recusada antes do envio, com mensagem, em vez de voltar rejeitada já numerada
NF-e	Contribuinte exclusivo do IBS/CBS: a API recusa a IE do substituto tributário (issuer.stStateTaxNumber) com 400 [C18-50]	A SEFAZ já rejeitaria a nota (rejeição 158)
NF-e	DANFE no leiaute atual, gerado a partir dos dados da nota: item com IPI não tributado deixa de mostrar alíquota e valor de IPI; as datas de emissão e do protocolo saem no fuso da UF	O DANFE passa a mostrar o mesmo que o XML autorizado
NFS-e	Eventos pela API: o registro de cancelamento e de solicitação de análise fiscal (POST .../authority-events) passa a funcionar no Ambiente Nacional	O evento é aceito e enviado ao Ambiente Nacional, em vez de responder 400
NFS-e	Local de incidência do IBS/CBS do indicador de operação 020102 (Anexo VII v1.03.00): passa a ser o local do imóvel	Alinhado à tabela oficial do Anexo VII
Empresas	Regime SimplesNacionalOptantePendente: o cadastro da empresa aceita o regime "Simples Nacional, optante pendente"	Na NF-e e na NFC-e, a empresa nesse regime é emitida com CRT 3 (Regime Normal). Na NFS-e, o opSimpNac = 4 só sai na DPS de homologação

Próximos passos

1. 🧪 Teste em homologação os cenários que se aplicam ao seu negócio.
2. 🧾 Confira o cadastro das empresas: ambiente da Inscrição Estadual ou Municipal e regime tributário.
3. 🔔 Acompanhe a página de conformidade normativa para saber quando cada recurso chega à produção.
4. 💬 Dúvidas sobre a sua integração? Fale com o nosso time de suporte.