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title: "2026.10 - Notas Técnicas de 2026 liberadas para testes em homologação (NF-e, NFC-e e NFS-e)"
description: "Desde 26/10/2026, as adequações da NFE.io às Notas Técnicas de 2026 da NF-e e da NFC-e e à NT-009 da NFS-e nacional podem ser testadas no ambiente de homologação do governo. Por enquanto, as regras das NTs valem só para as notas de homologação; em produção, elas não se aplicam."
source_url: https://nfe.io/docs/release-notes/2026-10-nts-2026-somente-homologacao/
product: releaseNotes
last_updated: 2026-10-26
tags: ["release-notes", "2026", "nfe", "nfce", "nfse", "reforma-tributaria", "homologacao", "nt-009", "nt-2026-008"]
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# Notas Técnicas de 2026 liberadas para testes em homologação

> **Para quem é este comunicado:** clientes que emitem NF-e, NFC-e ou NFS-e nacional pela API e querem testar as mudanças das Notas Técnicas de 2026 antes da obrigatoriedade.
>
> **O que muda no seu lado:** as regras das Notas Técnicas valem **somente para notas emitidas no ambiente de homologação do governo**. Em produção, elas não se aplicam. A mesma liberação traz algumas correções e ajustes que valem em todos os ambientes, listados em [O que também muda em produção](#o-que-também-muda-em-produção).

## Resumo

Desde **26/10/2026**, você pode testar no ambiente de homologação do governo as adequações da NFE.io às Notas Técnicas de 2026:

| Produto | O que pode ser testado | Como a nota é de homologação |
|---|---|---|
| NF-e e NFC-e | Valor líquido do produto (NT 2026.008) e totais do ICMS monofásico somados dos itens | Inscrição Estadual com `environmentType: "Test"` |
| NFS-e nacional | Novo leiaute da DPS (NT-009, schema 1.02): NFS-e de ajuste de IBS/CBS, Simples Nacional, locação, condomínios, comércio exterior e pagamentos vinculados | Nota fora do ambiente de produção (`tpAmb = 2`) |

:::warning As regras das NTs não valem em produção
Para as empresas emitindo em produção, as regras das Notas Técnicas **não se aplicam**: o leiaute do XML, as regras de cálculo e o leiaute do DANFE das NTs continuam desligados. Os campos novos não têm efeito nas notas de produção, com duas exceções que recusam a nota antes do envio:

- **NF-e e NFC-e:** `items[].netUnitAmount` e `items[].netTotalAmount` (valor líquido do produto) são recusados com o código `40009`. Remova os campos para emitir em produção.
- **NFS-e:** `ibsCbs.adjustmentPurpose`, `foreignTrade.concurrentConsumption = true` e os dois `baseCalculationAdjustmentType` recusam a nota antes do envio, com a mensagem do motivo.

A liberação em produção será comunicada nas Release Notes e nas páginas de cada NT. As correções que valem em todos os ambientes estão em [O que também muda em produção](#o-que-também-muda-em-produção).
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## NF-e e NFC-e

- **Valor líquido do produto (NT 2026.008):** o item aceita `netUnitAmount` (`vUnComLiq`) e `netTotalAmount` (`vProdLiq`), e a API calcula o total `vProdLiqTot`. ⚠️ Até 26/10/2026, a SEFAZ de homologação ainda recusava a nota com esses campos (rejeição 225), porque o schema oficial da NT não foi publicado.
- **Totais do ICMS monofásico:** quando a requisição não traz `totals.icms`, a API soma os totais monofásicos dos itens (CST 02, 15, 53 e 61) e inclui o `vICMSMonoReten` no valor da nota. Em produção, continue informando `totals.icms`.
- **Ainda não ativos em nenhum ambiente:** o novo leiaute do DANFE (NT 2026.010) e as validações de ICMS e IBS/CBS do contribuinte exclusivo do IBS/CBS (NT 2026.007). A ativação será comunicada.
- **Não liberado:** o monofásico de combustíveis no leiaute PL_010f (CST 620).

📘 **Saiba mais:** [Notas Técnicas de 2026 da NF-e e da NFC-e](/legislacao/nts-2026-nfe-nfce/)

## NFS-e nacional (NT-009)

- **Novo leiaute da DPS:** gerado automaticamente nas notas de homologação emitidas pelo Ambiente Nacional. Nas prefeituras com emissor próprio no padrão nacional, o leiaute de homologação é ativado pela NFE.io, por prefeitura.
- **Campos novos da API:** todos opcionais. Nenhum campo existente foi removido ou renomeado.
- **Não incidência do ISSQN nos códigos de tributação 99.02 a 99.05:** informada automaticamente nas notas de homologação. Em produção, só o 99.01.01, como antes.
- **Regime "Simples Nacional, optante pendente":** o cadastro da empresa aceita o regime `SimplesNacionalOptantePendente`, que gera o `opSimpNac = 4` na DPS de homologação.

:::caution Como testar a NFS-e
Com a Inscrição Municipal em `Development`, a NFE.io simula a emissão, e a nota não chega ao governo. Para validar a DPS contra a homologação do Ambiente Nacional, fale com o suporte da NFE.io. Em 26/10/2026, o Ambiente Nacional ainda recusava parte dos grupos novos, como as notas de ajuste, os pagamentos vinculados, o comércio exterior e os condomínios.
:::

📘 **Saiba mais:** [NT-009 da NFS-e nacional](/legislacao/nt-009-nfse-nacional/) · [Contrato do leiaute NT-009](/documentacao/reforma-tributaria/conceitos-funcionais/nota-fiscal-de-servico/contrato-leiaute-nt-009) · [NFS-e de ajuste de IBS/CBS](/documentacao/reforma-tributaria/conceitos-funcionais/nota-fiscal-de-servico/nfse-de-ajuste-ibs-cbs)

## O que também muda em produção

A mesma liberação traz correções e ajustes que **não são regras das Notas Técnicas** e valem em todos os ambientes, inclusive produção. Nenhum deles exige mudança na sua integração.

| Produto | Mudança | Efeito para você |
|---|---|---|
| NF-e | **Contingência EPEC:** o envio do evento EPEC à SEFAZ foi corrigido. A EPEC de nota sem ICMS também passa a ser enviada | A contingência EPEC volta a ser registrada quando a SEFAZ está indisponível |
| NF-e e NFC-e | **Validação de schema antes do envio:** a NFE.io passa a validar o XML com o pacote de schemas vigente na SEFAZ (PL_010f) | Passam a ser aceitos formatos que a SEFAZ já aceita, como DANFE Simplificado Tipo 2, Nota de Crédito tipo 06, CNPJ alfanumérico e emitente sem IE. Na NFC-e em contingência off-line com QR Code versão 3, o destinatário estrangeiro passa a seguir a regra do schema novo |
| NF-e e NFC-e | **Emitente sem número de IE:** a tag `emit/IE` deixa de ir vazia e é omitida. Na NFC-e, a IE em branco passa a ser tratada como ausente | NF-e: o XML sai sem a tag vazia, como a SEFAZ exige. NFC-e: a nota de emitente sem IE, que a SEFAZ não permite, é recusada antes do envio, com mensagem, em vez de voltar rejeitada já numerada |
| NF-e | **Contribuinte exclusivo do IBS/CBS:** a API recusa a IE do substituto tributário (`issuer.stStateTaxNumber`) com `400` `[C18-50]` | A SEFAZ já rejeitaria a nota (rejeição 158) |
| NF-e | **DANFE no leiaute atual, gerado a partir dos dados da nota:** item com IPI não tributado deixa de mostrar alíquota e valor de IPI; as datas de emissão e do protocolo saem no fuso da UF | O DANFE passa a mostrar o mesmo que o XML autorizado |
| NFS-e | **Eventos pela API:** o registro de cancelamento e de solicitação de análise fiscal (`POST .../authority-events`) passa a funcionar no Ambiente Nacional | O evento é aceito e enviado ao Ambiente Nacional, em vez de responder `400` |
| NFS-e | **Local de incidência do IBS/CBS do indicador de operação `020102`** (Anexo VII v1.03.00): passa a ser o local do imóvel | Alinhado à tabela oficial do Anexo VII |
| Empresas | **Regime `SimplesNacionalOptantePendente`:** o cadastro da empresa aceita o regime "Simples Nacional, optante pendente" | Na NF-e e na NFC-e, a empresa nesse regime é emitida com CRT 3 (Regime Normal). Na NFS-e, o `opSimpNac = 4` só sai na DPS de homologação |

## Próximos passos

1. 🧪 Teste em homologação os cenários que se aplicam ao seu negócio.
2. 🧾 Confira o cadastro das empresas: ambiente da Inscrição Estadual ou Municipal e regime tributário.
3. 🔔 Acompanhe a [página de conformidade normativa](/documentacao/eventos-fiscais/conformidade-normativa) para saber quando cada recurso chega à produção.
4. 💬 Dúvidas sobre a sua integração? Fale com o nosso time de suporte.