Como consultar a disponibilidade da Sefaz para NF-e?

Tempo de leitura: 6 minutos

Saber como consultar a disponibilidade da Sefaz, Secretaria da Fazenda, é um processo bem importante para orientar os contribuintes.

Somente para relembrar, a Sefaz é um órgão público responsável pela arrecadação de tributos. Além disso, também cabe a essa entidade a autorização e o monitoramento da emissão de notas fiscais eletrônicas.

Por isso, quando o sistema apresenta algum problema que gere a sua indisponibilidade, isso pode afetar o dia a dia e a rotina fiscal e financeira das empresas. 

Neste artigo, você vai conferir como consultar a disponibilidade da Sefaz e o que fazer quando o sistema se apresenta indisponível.

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Passo a passo de como consultar a disponibilidade da Sefaz

Quem faz a consulta manual de notas fiscais eletrônicas depende da disponibilidade da Sefaz para realizar essa tarefa. Porém, algumas vezes, o servidor pode apresentar instabilidade e dificultar a realização dessa atividade.

Quando isso acontece, a empresa não consegue fazer a emissão das NF-es, bem como não consegue consultar informações relativas a esse documento fiscal que podem ser importantes para a tomada de decisões e até mesmo para o fechamento de novos negócios.

Considerando todos esses pontos, os passos para consultar a disponibilidade da Sefaz antes de realizar alguma das funções que acabamos de citar e, assim, otimizar a sua rotina são:

  1. acesse o portal da NF-e
  2. verifique o status do painel informativo
  3. analise o apontado no painel de disponibilidade dos serviços

1. Acesse o portal da NF-e

Comece o processo de consulta da disponibilidade da Sefaz acessando o Portal da Nota Fiscal Eletrônica.

Uma vez no site, clique em “Consultar Disponibilidade”, conforme imagem abaixo:

disponibilidade Sefaz 1

2. Verifique o status do painel informativo

Logo em seguida, sem a necessidade de senha ou cadastro, você já terá acesso ao painel de disponibilidade da Sefaz, identificado como “Visão Geral de Disponibilidade dos Serviços”

disponibilidade Sefaz 2

3. Analise o apontado no painel de disponibilidade dos serviços

O painel de disponibilidade da Sefaz é dividido por estado. Para cada um são apresentadas as seguintes informações:

  • autorização;
  • retorno da autorização;
  • inutilização;
  • consulta ao protocolo;
  • status de serviço;
  • tempo médio;
  • consulta cadastro;
  • recepção de evento.

A cada informação está atribuído um sinal visual com uma cor, para a qual, de acordo com a legenda de disponibilidade, indicam:

  • vermelho: indica falta de serviço ou falha de conexão. O símbolo vermelho aparece quando o sistema apresenta várias respostas negativas seguidas;
  • amarelo: também indica falta de serviço ou falha de conexão, porém, sugere que a consulta retornou com uma primeira resposta negativa do sistema. Nesse caso, pode passar para o verde se houver uma resposta positiva, ou ir para o vermelho, indicando indisponibilidade do sistema;
  • verde: indica que a resposta à consulta foi positiva e a disponibilidade do Sefaz.

É bem importante também que você saiba que o sistema se atualiza automaticamente a cada 5 minutos. Por isso, pode acontecer de você verificar um status incompatível com a realidade, apesar de isso ser bastante raro acontecer.

Outra maneira de consultar a disponibilidade da NF-e

Há ainda mais um caminho que você pode utilizar para consultar a disponibilidade da NF-e, também pelo Portal da Nota Fiscal Eletrônica.

Nessa segunda opção é preciso clicar em “Serviços” e, em seguida, “Relação de Serviços Web”

disponibilidade Sefaz 3

A página aberta lhe dará instruções para que seja possível encontrar o autorizador do seu estado:

disponibilidade Sefaz 4

Cada autorizador é acompanhado de uma URL, que deve ser copiada e colada na barra de endereços do navegador.

Vale destacar que, para essa forma de consultar a disponibilidade da Sefaz, é preciso ter um Certificado Digital.

Dica de leitura: “Como comprar seu certificado digital com desconto?

O que fazer quando a Sefaz está indisponível

Agora que ficou claro como consultar a disponibilidade da Sefaz, a dúvida que deve estar na sua mente é “O que fazer quando esse sistema estiver indisponível?” Nesse caso, é preciso emitir a nota fiscal eletrônica em contingência.

NF-e em contingência é um processo utilizado para emissão desse documento quando há problemas de conexão com o sistema da Secretaria da Fazenda.

Essa alternativa também pode ser utilizada, por exemplo, quando o emissor da nota fiscal eletrônica tem problemas com a sua internet.

Emitir NF-e em contingência evita que você perca vendas e que se esqueça de emitir esse documento fiscal posteriormente.

Porém, é bem importante deixar claro que esse tipo de emissão só pode acontecer nesses casos. Uma vez que o sistema esteja operando normalmente, não há motivos para usar essa abordagem.

Inclusive, é bem importante destacar que emitir muitas notas fiscais eletrônicas dessa forma pode resultar em alguns problemas para o seu negócio.

Um deles é que existe a chance de a Secretaria da Fazendo do seu estado rejeitar as suas NF-e. Indo um pouco mais além, ainda há a possibilidade de a sua empresa ser multada por esse órgão por uso indevido dessa modalidade de emissão.

Tipos de emissão em contingência

Existem, basicamente, 3 maneiras de emitir nota fiscal em contingência. São eles:

  • SVC, Sefaz Virtual de Contingência: essa modalidade de emissão pode ser utilizada quando a Sefaz do estado a libera por motivos de falhas no sistema oficial;
  • FS-DA, Formulário de Segurança Documento Auxiliar: possibilita a emissão do Danfe, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica quando não há conexão com a Sefaz, nem com opções de contingência;  
  • EPEC, Evento Prévio de Emissão em Contingência: permite a transmissão de um resumo da NF-e, no entanto, exige a transmissão do arquivo completo posteriormente, sob pena de bloqueio de acesso à emissão de notas fiscais eletrônicas em contingência.

Emitir NF-e dessa forma não é complicado. Para saber como fazer essa tarefa e também como emitir notas fiscais utilizando um software de automatização, leia este artigo: “Saiba como emitir nota fiscal em contingência passo a passo

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