Saber como consultar a disponibilidade da Sefaz, Secretaria da Fazenda, é um processo bem importante para orientar os contribuintes.
Somente para relembrar, a Sefaz é um órgão público responsável pela arrecadação de tributos. Além disso, também cabe a essa entidade a autorização e o monitoramento da emissão de notas fiscais eletrônicas.
Por isso, quando o sistema apresenta algum problema que gere a sua indisponibilidade, isso pode afetar o dia a dia e a rotina fiscal e financeira das empresas.
Neste artigo, você vai conferir como consultar a disponibilidade da Sefaz e o que fazer quando o sistema se apresenta indisponível.
Passo a passo de como consultar a disponibilidade da Sefaz
Quem faz a consulta manual de notas fiscais eletrônicas depende da disponibilidade da Sefaz para realizar essa tarefa. Porém, algumas vezes, o servidor pode apresentar instabilidade e dificultar a realização dessa atividade.
Quando isso acontece, a empresa não consegue fazer a emissão das NF-es, bem como não consegue consultar informações relativas a esse documento fiscal que podem ser importantes para a tomada de decisões e até mesmo para o fechamento de novos negócios.
Considerando todos esses pontos, os passos para consultar a disponibilidade da Sefaz antes de realizar alguma das funções que acabamos de citar e, assim, otimizar a sua rotina são:
- acesse o portal da NF-e
- verifique o status do painel informativo
- analise o apontado no painel de disponibilidade dos serviços
1. Acesse o portal da NF-e
Comece o processo de consulta da disponibilidade da Sefaz acessando o Portal da Nota Fiscal Eletrônica.
Uma vez no site, clique em “Consultar Disponibilidade”, conforme imagem abaixo:
2. Verifique o status do painel informativo
Logo em seguida, sem a necessidade de senha ou cadastro, você já terá acesso ao painel de disponibilidade da Sefaz, identificado como “Visão Geral de Disponibilidade dos Serviços”
3. Analise o apontado no painel de disponibilidade dos serviços
O painel de disponibilidade da Sefaz é dividido por estado. Para cada um são apresentadas as seguintes informações:
- autorização;
- retorno da autorização;
- inutilização;
- consulta ao protocolo;
- status de serviço;
- tempo médio;
- consulta cadastro;
- recepção de evento.
A cada informação está atribuído um sinal visual com uma cor, para a qual, de acordo com a legenda de disponibilidade, indicam:
- vermelho: indica falta de serviço ou falha de conexão. O símbolo vermelho aparece quando o sistema apresenta várias respostas negativas seguidas;
- amarelo: também indica falta de serviço ou falha de conexão, porém, sugere que a consulta retornou com uma primeira resposta negativa do sistema. Nesse caso, pode passar para o verde se houver uma resposta positiva, ou ir para o vermelho, indicando indisponibilidade do sistema;
- verde: indica que a resposta à consulta foi positiva e a disponibilidade do Sefaz.
É bem importante também que você saiba que o sistema se atualiza automaticamente a cada 5 minutos. Por isso, pode acontecer de você verificar um status incompatível com a realidade, apesar de isso ser bastante raro acontecer.
Outra maneira de consultar a disponibilidade da NF-e
Há ainda mais um caminho que você pode utilizar para consultar a disponibilidade da NF-e, também pelo Portal da Nota Fiscal Eletrônica.
Nessa segunda opção é preciso clicar em “Serviços” e, em seguida, “Relação de Serviços Web”
A página aberta lhe dará instruções para que seja possível encontrar o autorizador do seu estado:
Cada autorizador é acompanhado de uma URL, que deve ser copiada e colada na barra de endereços do navegador.
Vale destacar que, para essa forma de consultar a disponibilidade da Sefaz, é preciso ter um Certificado Digital.
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O que fazer quando a Sefaz está indisponível
Agora que ficou claro como consultar a disponibilidade da Sefaz, a dúvida que deve estar na sua mente é “O que fazer quando esse sistema estiver indisponível?” Nesse caso, é preciso emitir a nota fiscal eletrônica em contingência.
NF-e em contingência é um processo utilizado para emissão desse documento quando há problemas de conexão com o sistema da Secretaria da Fazenda.
Essa alternativa também pode ser utilizada, por exemplo, quando o emissor da nota fiscal eletrônica tem problemas com a sua internet.
Emitir NF-e em contingência evita que você perca vendas e que se esqueça de emitir esse documento fiscal posteriormente.
Porém, é bem importante deixar claro que esse tipo de emissão só pode acontecer nesses casos. Uma vez que o sistema esteja operando normalmente, não há motivos para usar essa abordagem.
Inclusive, é bem importante destacar que emitir muitas notas fiscais eletrônicas dessa forma pode resultar em alguns problemas para o seu negócio.
Um deles é que existe a chance de a Secretaria da Fazendo do seu estado rejeitar as suas NF-e. Indo um pouco mais além, ainda há a possibilidade de a sua empresa ser multada por esse órgão por uso indevido dessa modalidade de emissão.
Tipos de emissão em contingência
Existem, basicamente, 3 maneiras de emitir nota fiscal em contingência. São eles:
- SVC, Sefaz Virtual de Contingência: essa modalidade de emissão pode ser utilizada quando a Sefaz do estado a libera por motivos de falhas no sistema oficial;
- FS-DA, Formulário de Segurança Documento Auxiliar: possibilita a emissão do Danfe, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica quando não há conexão com a Sefaz, nem com opções de contingência;
- EPEC, Evento Prévio de Emissão em Contingência: permite a transmissão de um resumo da NF-e, no entanto, exige a transmissão do arquivo completo posteriormente, sob pena de bloqueio de acesso à emissão de notas fiscais eletrônicas em contingência.
Emitir NF-e dessa forma não é complicado. Para saber como fazer essa tarefa e também como emitir notas fiscais utilizando um software de automatização, leia este artigo: “Saiba como emitir nota fiscal em contingência passo a passo”
