Elisão fiscal: o que é + como funciona + exemplos

Tempo de leitura: 7 minutos

Os empreendedores no Brasil sabem como é desafiador tocar um negócio devido ao volume de impostos cobrados pelo governo. Diante de um cenário como este, acabam buscando alternativas para diminuir os custos. A elisão fiscal é uma boa opção, pois permite reduzir a carga de taxas, respeitando a legislação tributária.

Al√©m de terem que encarar a grande quantidade de tarifas, as organiza√ß√Ķes est√£o pagando tributos al√©m do que deveriam. Segundo pesquisa da e-Auditoria feita com 52 mil empresas nacionais, entre 2018 e 2023, os neg√≥cios saldaram R$5,5 bilh√Ķes a mais. A m√©dia √© de R$104 mil em excesso por CNPJ.

Para os especialistas da √°rea, o pagamento indevido de encargos ocorre em fun√ß√£o da complexidade do sistema tribut√°rio do pa√≠s, uma vez que sofre altera√ß√Ķes frequentes.

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Desta forma, reduzir a quantidade de contribui√ß√Ķes est√° entre os principais desejos dos donos de neg√≥cio. Imaginamos que voc√™ tamb√©m gostaria de pagar menos taxas na sua empresa, certo?

Este artigo vai mostrar como é possível reduzir o pagamento de impostos do seu empreendimento de forma legal. Por isso, é hora de entender o que é elisão fiscal, como funciona e alguns exemplos da prática.

Boa leitura!

O que é elisão fiscal? Entenda!

A elisão fiscal é uma prática legal que permite às empresas reduzirem ou eliminarem impostos sobre uma operação comercial. A atividade acontece de duas formas: por meio de regras e benefícios previstos na própria legislação tributária e fiscal ou utilizando brechas na lei vigente. 

Esta estrat√©gia cont√°bil est√° ligada ao planejamento tribut√°rio, isto √©, quando as organiza√ß√Ķes definem o regime adotado para recolhimento das taxas. Portanto, para saber que tipo aplicar no seu neg√≥cio, recomendamos que tenha um contador para orient√°-lo com o Sistema Tribut√°rio Nacional, que tem leis espec√≠ficas para cada imposto.¬†

Vale lembrar que a modalidade fiscal pode ser feita antes ou depois do fato gerador de um tributo ocorrer, isto é, da situação que gera a obrigação de pagar a taxa.

No caso de acontecer antes do fato gerador, a elis√£o atua de forma preventiva. Isto significa que a empresa ter√° que escolher o melhor regime tribut√°rio e planejar as opera√ß√Ķes para evitar ou diminuir a cobran√ßa de impostos.

Já quando a elisão ocorre depois do fato gerador, é o que chamamos de subsequente. Aqui, é preciso usar os meios legais para reduzir ou cortar encargo já devido, como conseguir um prazo maior para pagá-lo sem multa.

Entender o que é elisão fiscal é imprescindível para os empreendedores saberem como reduzir ou eliminar impostos do orçamento de forma legal.

Como funciona a elis√£o fiscal na pr√°tica?

Como mencionamos acima, existem mecanismos fiscais legais que permitem que uma empresa diminua ou evite a cobrança de impostos para otimizar custos. 

Fazer um planejamento tributário ajuda a analisar a situação fiscal do negócio e definir as melhores estratégias para aplicar e colher benefícios de redução ou eliminação de encargos.

Para saber como funciona a elisão fiscal na prática, listamos alguns aspectos importantes para você se guiar e aplicar na sua empresa. Confira!

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1- Use os incentivos fiscais do governo

Existem incentivos fiscais municipais, estaduais e federais que o governo disponibiliza √†s organiza√ß√Ķes para diminuir o valor dos impostos.¬†

Empresas que atuam no setor de Tecnologia da Informação podem receber incentivos fiscais se investirem em pesquisa e inovação. 

2- Escolha o regime tribut√°rio ideal para sua empresa

O regime tribut√°rio √© o fator mais relevante de elis√£o fiscal. Analise as op√ß√Ķes existentes, Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, e escolha a mais adequada para o seu neg√≥cio colher os benef√≠cios fiscais.

3- Defina um local para a sede da sua organização

A localização da sede de uma empresa de prestação de serviços, por exemplo, pode influenciar a cobrança de impostos. Alíquotas como ISS variam entre 2% e 5% dependendo da cidade, pois cada município tem sua própria legislação tributária.

Com isso, a escolha do local onde ficará o seu empreendimento contribui para diminuir a cobrança dos encargos.

4- Diminua a base de c√°lculo dos impostos

A base de cálculo de um tributo é o valor monetário sobre o qual irá recair a alíquota. 

Sendo assim, para cortar gastos, é essencial reduzir a base de cálculo dos impostos para que as porcentagens também sejam menores.

Uma estratégia muito usada é a Lei Rouanet, despesa prevista em lei, que permite às empresas privadas investirem em projetos culturais e reduzirem o valor do Imposto de Renda (IR).

5- Altere os prazos de pagamento de impostos

Prorrogar os pagamentos dos encargos das empresas ajuda a retardar a saída de dinheiro e controlar o fluxo de caixa.

Conforme o regime tributário adotado pelo seu empreendimento, você pode postergar o faturamento para o primeiro dia do mês seguinte, ganhando um prazo maior de 30 dias para pagar taxas, como ICMS, PIS e Cofins. 

Conheça exemplos de elisão fiscal

No decorrer do texto, você entendeu como reduzir impostos na sua empresa. Como mostramos, essa possibilidade ocorre devido aos dois tipos de elisão fiscal existentes:

    • decorrentes da pr√≥pria lei: s√£o as decis√Ķes previstas na lei que permitem que o contribuinte usufrua de benef√≠cios e incentivos fiscais para reduzir impostos;
  • decorrentes de brechas na lei: este tipo √© uma quest√£o de interpreta√ß√£o das leis vigentes, isto √©, uma vari√°vel na decis√£o sobre as alternativas dispostas. Aqui, √© preciso ter conhecimento jur√≠dico para analisar a brecha na legisla√ß√£o e evitar agir de maneira errada e abusiva.

Para você entender melhor na prática, veja exemplos de elisão fiscal!

Imagine uma empresa com dois sócios que são pagos com a divisão de lucros e não com o pró-labore. Ao agir dessa forma, o negócio está seguindo a legislação tributária, mesmo que o mais indicado seja usar essa opção para pagar os salários deles.

Empreendimentos que mudam o local da sede para se beneficiar de uma alíquota menor também estão em conformidade com a lei, mesmo que essa mudança seja para diminuir os impostos pagos.

Outro exemplo de elis√£o √© a escolha do regime tribut√°rio mais adequado para as empresas. Existem situa√ß√Ķes em que o Simples Nacional parece ser mais vantajoso para economizar impostos. Por√©m, ao analisar as informa√ß√Ķes fiscais do neg√≥cio, o contador pode identificar que o Lucro Real ou Presumido s√£o regimes melhores.

Elisão fiscal x evasão fiscal: saiba as diferenças!

Neste artigo, ficou claro que a elis√£o fiscal √© uma estrat√©gia cont√°bil legal, que possibilita √†s organiza√ß√Ķes economizarem ou cortarem encargos baseadas na lei vigente.

Porém, existe outra forma de reduzir impostos, a evasão fiscal, que é considerada ilegal e criminosa. 

Nessa modalidade, a empresa deixa de recolher tributos de maneira integral ou parcial. A sonega√ß√£o de encargos pode acontecer por meio de omiss√£o de informa√ß√Ķes, adultera√ß√£o de documentos, fraudes e falsifica√ß√Ķes.

Entender sobre a apuração correta de impostos nas notas fiscais é vital para sua empresa evitar pagar taxas a mais ou sofrer alguma penalidade por erro no pagamento de encargos.

Por isso, compreender as diferenças entre elisão fiscal x evasão fiscal e como é possível reduzir o recolhimento de tributos com a elisão é crucial para qualquer negócio que deseja diminuir custos, porém de forma legal. 

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