Você acha que o emaranhado de tributos no Brasil atrapalha seu negócio? Na verdade, esse é um pensamento bastante comum em nosso país.
Fazer planejamento tributário no Brasil é sinônimo de simplificar aquilo que pode parecer extremamente complexo e custoso para a empresa.
As taxas e os impostos? São obrigações e, portanto, devem ser pagas por qualquer corporação, independentemente de seu porte ou segmento.
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O impacto tributário pode ser um dos mais pesados para a organização, mas existem algumas formas de reduzi-lo. Ou seja, de diminuir os valores devidos de forma legal, sem nenhum tipo de sonegação fiscal.
A economia pode auxiliar a empresa em inúmeras outras melhorias e até viabilizar investimentos.
Mas essas medidas devem estar incluídas dentro de um planejamento.
Separamos as 10 principais dicas de planejamento tributário para você se organizar e pagar somente o necessário.
Veja mais: Conheça os 3 tipos de planejamento tributário e dê início à redução de impostos com estas 8 dicas!
Dicas de planejamento tributário
Apesar de ser extremamente benéfico, o planejamento tributário demanda uma série de providências que podem auxiliar na saúde financeira do sua empresa.
1- Conheça os impostos que envolvem seu negócio
O primeiro passo para garantir um planejamento tributário eficiente é conhecer quais impostos são cobrados nas operações que envolvem seu negócio. Afinal, ao emitir uma nota fiscal, você pode ser cobrado por inúmeros tributos: ICMS, IPI, COFINS, ISS, IRPJ, CSLL, etc.
Saiba os detalhes de cada um em nosso texto que aborda tudo sobre imposto de notas fiscais.
2- Regime de tributação: avalie o melhor para sua empresa
Parte de um planejamento estratégico tributário é avaliar e definir o melhor regime tributário para enquadrar o negócio. As opções incluem o Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real e, no caso de Microempreendedores Individuais, o MEI.
Dependendo da região, estrutura da empresa e análise do mercado, você conseguirá definir a melhor escolha.
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Outros quesitos que você deve analisar são a margem de lucro e a despesa com funcionários. Com as informações em mãos, você pode fazer um comparativo de desempenho mais assertivo dentro de cada tipo de regime tributário.
Saiba mais: Simples Nacional ou Lucro Presumido: quais são as diferenças?
3- Acompanhe o financeiro com frequência
Não adianta nada querer seguir outras dicas de planejamento tributário se você não souber como anda o financeiro da empresa. É importante acompanhar com frequência as margens de lucro e receitas da companhia, assim como registrar um histórico financeiro.
Ao organizar o fluxo de caixa, você estará também criando uma espécie de cultura de governança tributária.
4- Idealize e coloque em prática a governança tributária
A governança tributária não somente envolve cálculos do dia a dia, mas tudo aquilo que faz parte da estrutura da empresa. Você deve considerar todas as questões jurídicas, fiscais e financeiras para ter melhor percepção do negócio, do tempo e valores gastos com cada procedimento que envolve o pagamento de impostos.
Uma boa gestão tributária deve ter em mente a missão e visão da empresa, buscando os lucros e a redução de impostos, mas sempre seguindo os princípios morais da companhia.
5- Não confunda elisão com sonegação fiscal
Existe de fato uma prática contábil que te possibilita organizar o pagamento de impostos e reduzir os custos relacionados. Mas muitas empresas confundem essa prática, chamada de elisão fiscal, com uma segunda, chamada sonegação fiscal. A sonegação ocorre toda vez que a empresa oculta o recolhimento de tributos, independentemente da transação. Concentre-se na elisão fiscal, permitida pela legislação e importante para te ajudar a diminuir custos de tributos. Fuja da sonegação, que pode te causar muitos outros problemas futuramente.
6- Procure isenções e incentivos fiscais
Dependendo do enquadramento da empresa, pode acontecer de haver isenções fiscais relacionadas à sua atividade no mercado. O mesmo ocorre com os incentivos, que são concedidos pelo governo para movimentar alguns setores.
Tudo isso faz parte de um planejamento tributário, mas a dica aqui é buscar os diferentes tipos de isenções e incentivos – que podem ser reduções de alíquotas em impostos ou compensações de crédito, por exemplo – antes de decidir seu regime tributário.
Dessa forma, você consegue prever a redução do pagamento de impostos e ainda planejar benefícios para causas sociais.
7- Analise a diminuição do pró-labore
Somente para o INSS, o pró-labore no Brasil recolhe 11% no Simples Nacional e 31% no Lucro Presumido. Apesar de ser caracterizada como a remuneração dos sócios e ser considerada uma despesa administrativa, existe outra forma de fazer este pagamento sem tantos tributos.
Você pode diminuir o pró-labore, por exemplo, e fazer o restante do pagamento através da distribuição de lucros.
8- Considere a divisão da empresa
Existe ainda a possibilidade de subdividir a empresa, caso ela possua mais de uma área de atuação, como o caso de venda de produtos e entrega de serviços.
Ao fazer essa divisão, você pode optar diferentes regimes de tributação para cada “lado”, escolhendo a forma mais vantajosa para cada atividade.
9- Terceirize algumas atividades
Ao optar pela terceirização, você consegue deduzir, por exemplo, tributos em cálculos de PIS e COFINS. Evita, também, os pagamentos de impostos pelo aumento no quadro de funcionários e atividades da empresa.
Você pode terceirizar alguns serviços que não fazem parte de seu core business, como na área contábil, processos de RH (recursos humanos), comunicação, entre outras.
10- Faça diagnóstico, análise e revisão
Entre as dicas de planejamento tributário não poderia faltar as três etapas essenciais para buscar sucesso: diagnóstico, análise e revisão. Trata-se de um processo contínuo que deve ser feito pela empresa.
Primeiramente, de fazer o diagnóstico fiscal e, depois, de analisar se o plano inicial está gerando perda ou de fato reduzindo gastos com impostos para a empresa. Defina indicadores e avaliações.
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Quer se aprofundar no tema e conhecer mais dicas de planejamento tributário? Então, leia este livro de Humberto Bonavides Borges, um especialista no assunto: Planejamento Tributário: IPI, ICMS, ISS e IR.
Veja mais: Como reduzir a carga tributária de uma empresa sem ferir a legislação
Lembre-se sempre de ser crítico para fazer mudanças no planejamento tributário se necessário. A revisão e, com ela, os ajustes, devem acontecer sempre que preciso.
A ideia é que o planejamento tributário bem feito possa preparar a empresa a cada ano e fazê-la focar em resultados sempre superiores.
Gostou das nossas dicas de planejamento tributário? Tem mais alguma?
Confira em nosso blog: Entenda o que é substituição tributária e como chegar ao ICMS-ST
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Confira: Gerenciador de nota fiscal eletrônica: conheça o NFE.io