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O que é e para que serve Certificado Digital? Pessoa física pode requerer?

Não sabe o que é e para que serve Certificado Digital? Saiba o que significado e se esse arquivo eletrônico é válido para pessoas físicas.

Gabriel MarquezGabriel Marquez

Se você se pergunta o que é e para que serve Certificado Digital é porque, pelo menos já ouviu falar que o CD representa um avanço para empresários de todos os níveis e portes. É através desse documento que é possível operar transações em todos os ramos de negócio.

O Certificado Digital é um arquivo eletrônico, uma versão digital do CPF ou CNPJ tradicionais. Tem validade jurídica e pode substituir a versão original para transações pessoais e de empresas.

Na prática, o certificado funciona como a assinatura digital da empresa, que pode operar transações de diversas naturezas e a partir de qualquer lugar com segurança, proteção legal e legitimidade.

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Afinal, o que é e para que serve o Certificado Digital?

Onde solicitar Certificado Digital?

O documento é eletrônico, gerado e assinado por uma empresa de Autoridade Certificadora – AC, responsável pela emissão de Certificados Digitais no Brasil.

Na rotina de empresa, um certificado digital se compara a uma espécie de RG virtual, desenvolvido para dar segurança e confiabilidade na transação de dois negociantes.

Por exemplo, no caso de uma operação de compra e venda, ambas as partes podem assinar um documento apresentando o certificado digital.

Para que serve o Certificado Digital?

O uso do Certificado Digital substitui a presença física do responsável por uma transação. Ou seja, não é necessário alguém se deslocar para assinar um documento por mais simples ou complicada que seja essa operação.

Continue atento sobre o que é e para que serve Certificado Digital. Veja a lista das possibilidade do uso do certificado:

Exemplos de uso do certificado digital:

  • Assinatura e envio documentos pela internet;
  • Aplicações como comércio eletrônico
  • Assinatura de contratos digitais
  • Realizar operações bancárias;
  • Fazer login na internet;
  • Assinar notas fiscais.

Com essas possibilidades, a rotina de um escritório, de um empreendedor ou de um autônomo, que ainda trabalha como pessoa física, será mais prática.

Haverá menos burocracias administrativas que só se resolveriam da forma tradicional, já que o certificado é voltado justamente para transações online, sem a presença física do empresário.

Isto mostra o que signifca certificado digital em termos mais práticos. Obter o documento significa, inclusive, tornar a rotina agitada de um escritório em um ambiente mais ágil, principalmente se as atividades envolvem operações constantes, como envio de notas fiscais, por exemplo.

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Quem pode usar? Pessoa física pode requerer?

Além de empresas, pessoas físicas podem requerer certificado digital. Muitas vezes, é o funcionário de uma empresa o responsável por uma transação, e por isso, o certificado dessa pessoa é exigido. Neste caso, a pessoa física é tida como outorgado ou substabelecido.

Agora que deu para descobrir o que é e para que serve Certificado Digital, e entender o papel da pessoa física nesse processo, veja quem pode usar a versão digital desse documento:

  • Pessoas físicas e jurídicas que precisam de aporte para transações de atividades regulares de forma autenticada;
  • Empresas que não fazem parte do Simples Nacional são obrigadas a usarem certificado digital em suas transações.

Veja exemplos de Certificados Digitais e confira os tipos

O que é e para que serve Certificado Digital senão para dar lugar a uma nova forma de agilizar assinaturas e autenticar legalmente operações financeiras e administrativas? Veja abaixo alguns exemplos de certificados digitais.

  • e-CNPJ: É um CNPJ virtual utilizado para emitir notas fiscais e outros comprovantes de cunho administrativo ou jurídico, como já foi mencionado.
  • e-CPF: É um CPF em versão digital, ou seja, virtual, para fazer todas as tramitações inerentes ao documento tradicional, como declarar imposto de renda e outros demais que precisam de assinatura digital.

Como solicitar o seu certificado digital?

Neste post sobre o que é e para que serve Certificado Digital, você aprendeu sobre o que significa Certificado Digital e por que ele é útil no dia a dia de uma empresa ou pessoa autônoma.

Ao contrário do que possa parecer, o certificado digital não é emitido pela Receita Federal. Ele é um serviço oferecido por empresas de Autoridade Certificadora – denominada AC, que são credenciadas ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.

Para solicitar o certificado digital, o responsável pode procurar uma empresa AC para requerer o serviço e garantir os benefícios do CF para a empresa.

Veja também: Passo a passo: Como comprar Certificado Digital

Documentos necessários para o Certificado Digital

Já sabe o que significa certificado digital e ficou interessado? Confira os seguintes documentos necessários para o certificado digital:

  • CNPJ;
  • Contrato social;
  • Documentação específicas que estão de acordo com as características da organização.

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