Código Fiscal de Operações e Prestações, é isso que significa CFOP.
Mas como funciona e para que serve esse código de 4 dígitos na rotina contábil das empresas?
O CFOP foi criado para que se possa determinar o pagamento dos impostos referentes às mercadorias recebidas e transportadas por sua empresa e a emissão das notas fiscais e outros documentos.
Para saber mais sobre o que é CFOP, leia este artigo e entenda como ele funciona.
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Leia também: O que é CFOP da nota fiscal, sua importância para o cumprimento das obrigações tributárias e como funciona na prática
O que é CFOP, afinal?
A natureza da circulação de produtos e da prestação de serviços em nosso país é definida pelo CFOP, essa classificação numérica de 4 dígitos.
Ele foi criado por meio do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970 e, nessa época, ele tinha apenas 3 dígitos. Mas o tamanho de nosso economia aumentou, a variedade de produtos e serviços e produtos se expandiu e foi preciso amplia o número de dígitos.
Mas como funciona o CFOP, atualmente?
É fácil entender como funciona o CFOP. É ele quem determinará se deve haver, ou não, recolhimento de impostos sobre os produtos que sua empresa transporta.
Os números são determinados da seguinte forma. O primeiro dígito assinala se foi um entrada ou uma saída de produto ou de serviço; o segundo dígito indica a qual grupo pertence a operação realizada e os dois últimos dígitos mostram qual foi o tipo de prestação ou de operação.
A verdade é que existem mais de 500 códigos CFOP!
Sim, é muita coisa, por isso, o ideal é dar uma olhada na tabela CFOP, neste endereço: https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/Legislacao/Tabelas/CFOP.htm#In%C3%ADcio_Entrada_Estado
Mas, para ajudar você a entender melhor o que é CFOP e como ele funciona, separamos alguns dos principais códigos na lista abaixo:
Principais códigos da tabela CFOP:
- 1.102 – Compra para comercialização
- 1.124 – Industrialização efetuada por outra pessoa
- 1.553 – Devolução de venda de bem de ativo imobilizado
- 1.556 – Compra de material para uso ou consumo
- 1.904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
- 2.205 – Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
- 2.909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato
- 3.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento
- 3.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
- 5.101 – Venda de produção do estabelecimento
- 5.102 – Venda de mercadoria de terceiros
- 5.103 – Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento
- 5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
- 5.115 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil
- 5.405 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
- 5.656 – Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, destinados a consumidor final
- 5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF
- 5.933 – Prestação de serviço tributado pelo ISSQN
- 5.915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
- 5. 949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
- 6.109 – Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
- 6.603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
- 7.358 – Prestação de serviço de transporte
Como funciona o primeiro dígito da tabela CFOP?
Esta é uma dica importante que pode ajudar bastante nas atividades de sua empresa.
Dependendo do local onde se encontra o destinatário, o primeiro dígito dos códigos da tabela CFOP obedecem os seguintes critérios:
- Dentro de mesmo estado: se for entrada 1; se for saída 5.
- Interestadual: se for entrada 2; se for saída 6.
- Internacional: se for entrada 3; se for saída 7.
Fácil de entender, não?
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Como usar o CFOP na nota fiscal?
O que acontece é que o empresário recebe uma nota fiscal com código CFOP começando com o dígito 5, 6 ou 7, porque são notas fiscais de saída de outra empresa, mas na hora de colocar no sistema, usa o mesmo dígito inicial.
Aí, não consegue realizar a operação de entrada.
A solução é muito simples, apenas troque os dígitos iniciais por seus correspondentes, isto é:
- 5 por 1;
- 6 por 2;
- 7 por 3.
O que queremos mostrar é que para toda nota de saída existe uma nota correspondente de entrada, mas é preciso alterar o dígito inicial do CFOP.
Dessa forma, o código CFOP se mostra também importante no controle de estoques, assim, um sistema que saiba usar adequadamente o código CFOP da nota fiscal, automaticamente saberá quais são as de entrada e de saída, ajustando os valores dos estoques imediatamente.
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