No momento de emitir uma Nota Fiscal é essencial informar um código para indicar a natureza da operação. E um dos mais comuns deles é o CFOP 6102.
Ele é usado para indicar a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, e muitas vezes é confundido com um outro código parecido, o CFOP 5102.
Por conta da complexidade do sistema tributário brasileiro é comum haver esse tipo de confusão. E por isso decidimos fazer esse artigo para ajudar você.
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Neste post vamos falar um pouco mais a fundo sobre o que é o CFOP 6102, para que ele serve, como funciona a emissão e quando você deve usá-lo.
O que é o CFOP?
O CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações que tem 4 dígitos que identifica as operações registradas em notas fiscais eletrônicas.
Vale dizer que o seu preenchimento é obrigatório em todas as notas fiscais. Sendo que é preciso informar uma sequência de 4 números que vão indicar a natureza da operação.
Existem duas grandes categorias de CFOP:
- CFOP de Entrada;
- CFOP de Saída.
CFOP de Entrada
O CFOP de entrada é usado, como o próprio nome sugere, nas operações de entrada de mercadoria na empresa. Todas as notas devem seguir 3 categorias:
- 1.000 – entrada ou aquisição de serviço dentro do estado;
- 2.000 – entrada ou aquisição de serviço fora do estado;
- 3.000 – entrada ou aquisição de serviço do exterior.
Dentro de cada um desses grupos existem vários códigos CFOP que correspondem a algumas situações em específico.
CFOP de Saída
No caso da saída também há três grandes grupos nos quais os CFOPs se incluem, sendo eles:
- 5.000 – vendas ou prestação de serviço dentro do estado;
- 6.000 – vendas ou prestação de serviço fora do estado;
- 7.000 – venda ou prestação de serviço para o exterior.
Considerando esses grupos é de presumir que o CFOP 6102 está dentro do grupo 6.000, e por isso diz respeito a uma venda ou prestação de serviço fora do estado.
O que é o CFOP 6102?
O primeiro dígito do CFOP 6102, ou seja o 6, indica que a venda foi interestadual. Já os três dígitos posteriores, indicam que houve a saída de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para industrialização ou comercialização.
Portanto, esse código mostra que na operação houve a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros fora do estado.
Fazem parte também deste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativas destinadas a seus cooperados ou estabelecimentos de outras cooperativas.
Para que serve o CFOP 6102?
O código CFOP tem inúmeras utilidades, sendo a principal delas a identificação da natureza de uma operação. Além disso, ela também mostra se uma determinada NF tem de recolher imposto e se a operação foi dentro ou fora do estado.
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É crucial destacar que o objetivo da Receita Federal ao criar o CFOP foi de colaborar com seu trabalho de fiscalização. Ademais, o código é essencial para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Dentro desse contexto, o CFOP 6102 serve para indicar que uma mercadoria saiu do estabelecimento e será entregue para outra empresa ou consumidor final em outro estado.
Leia também:
- CFOP 5405: saiba o que é e quando usar!
- O que é CFOP da nota fiscal, sua importância para o cumprimento das obrigações tributárias e como funciona na prática.
Quando usar o CFOP 6102?
Esse código tem que ser, portanto, usado quando você vender produtos para outros estados que tenham sido adquiridos de terceiros e não tenha passado por nenhum processo industrial dentro da empresa.
É importante ter uma atenção especial aqui. Se você compra uma matéria-prima e a transforma em produto acabado para vender para outro estabelecimento comercial fora do estado, nesse caso o CFOP 6102 não se aplica.
É usado para essa situação o CFOP 6101 que é a venda de produção do estabelecimento fora do estado. Portanto, quem utiliza bastante o CFOP 6102 não são indústrias, mas sim atacadistas e e-commerces.
Qual a diferença entre CFOP 6102 e 5102?
Um código que é muito confundido com o 6102 é o 5102. A diferença é sutil, mas crucial. Ela está, desse modo, relacionada ao grupo que cada um está inserido.
O CFOP 6102 está incluído no grupo 6.000 e por isso diz respeito à movimentação interestadual. Já o código 5102 faz parte do grupo 5.000 e representa a saída dentro do estado.
Os últimos três dígitos são iguais e representam que em ambos os casos houve movimentação da mercadoria adquirida de terceiro que não passou por nenhum processo industrial.
Portanto, o 5102 é usado para vendas dentro do Estado e o 6102 para vendas fora do estado. Os dois códigos são usados por atacadistas e varejistas.
E em caso de devolução da mercadoria?
Quando se quer devolver uma mercadoria para outro estado, a mudança ocorre, dessa forma, no segundo dígito do código, ou seja, na substituição do número 1.
1 representa a venda, e a devolução é representada pelo número 2. Dessa forma, em casos de devolução o código usado não é o 6102, mas sim o 6202.
Como funciona a emissão CFOP 6102?
Para emissão de notas fiscais de saída de produtos destinados a consumidores de outros estados, conforme dissemos, usa-se o código CFOP 6102.
Nesse sentido, no momento do preenchimento da Nota Fiscal é preciso selecionar esse código. Se a venda for feita dentro do estado, o código usado é o CFOP 5102.
Portanto, é preciso ter muita atenção a essa questão, pois um erro de apenas um dos dígitos pode mudar totalmente a natureza da operação da nota fiscal.
A melhor forma para não errar é usando um software emissor da nota fiscal. Pois, somente selecionando o endereço de destino ele já preenche automaticamente o CFOP e você não precisa se preocupar com isso.
Além de evitar erros, a automatização garante mais agilidade para sua empresa, visto que você consegue emitir mais notas fiscais em menos tempo, evitando assim gargalos referentes a esse tipo de processo.
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