CFOP 5405: saiba o que é e quando usar!

Tempo de leitura: 6 minutos

A emissão de notas fiscais é uma obrigatoriedade de todos os estabelecimentos. No entanto, cada nota tem suas particularidades como o código CFOP 5405.

Ele √© um dos c√≥digos usados para emiss√£o de notas fiscais, destinado para algumas opera√ß√Ķes bem espec√≠ficas. Dessa forma, ele √© um pouco menos comum que outros c√≥digos CFOP.

Por exemplo, em caso de venda de produção do estabelecimento, os códigos mais comuns são o 5101 e o 6101. Já em caso de venda de produto adquirido ou recebido de terceiros, os códigos mais encontrados são o 5102 e o 6102.

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Dessa forma, h√° muitas d√ļvidas sobre quando usar o CFOP 5405. E para esclarec√™-las separamos neste artigo tudo o que voc√™ precisa saber. Boa leitura!

Quando se usa o CFOP 5405?

O CFOP 5405 é um código que faz referência a uma venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros que está sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

De modo geral, a mercadoria que est√° sendo comercializada j√° teve o valor do seu ICMS pago antecipadamente pela ind√ļstria. Isso quer dizer que no momento que a NF entrou no estabelecimento voc√™ j√° pagou pelo imposto de sa√≠da.

Para evitar uma dupla cobrança de imposto foi criado esse código. Portanto, quando uma nota é emitida usando ele, sabe-se que não haverá tributação.

Quais as características do CFOP 5405?

CFOP5405

A principal característica do CFOP 5405 é que as notas que usam esse código não pagam ICMS, uma vez que ele já foi pago na entrada. Esse é um regime conhecido como substituição tributária.

No entanto, ainda que o ICMS n√£o seja pago, √© essencial deixar um espa√ßo para colocar algumas observa√ß√Ķes na nota. Alguns estados exigir√£o do contribuinte substitu√≠do o valor que foi pago anteriormente.

Esses dados podem ser inclu√≠dos no pr√≥prio corpo da nota ou atrav√©s do preenchimento no XML. As informa√ß√Ķes como a Base de C√°lculo, assim como o imposto podem ser extra√≠das das Notas Fiscais de entrada de quem voc√™ comprou o produto.

Vale dizer também que como o CFOP 5405 é usado por quem comercializa produtos e serviços adquiridos de terceiros, não há a necessidade de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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Por que existe a substituição tributária?

Uma d√ļvida bem comum √© porque o Estado criou a substitui√ß√£o tribut√°ria exigindo assim mais um c√≥digo. Na verdade, essa op√ß√£o visa diminuir os encargos pagos pelos empreendedores.

Al√©m disso, √© uma maneira de diminuir o trabalho do fisco, eliminando a base de c√°lculo do imposto e outras a√ß√Ķes. Vale apontar que existe uma lista espec√≠fica de produtos que participam da comercializa√ß√£o com direito √† isen√ß√£o do ICMS e IPI.

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Qual a diferença entre o CFOP 5102 e 5405?

Tanto o CFOP 5102 quanto o 5405 fazem referência a emissão de Nota Fiscal de produtos adquiridos ou recebidos de terceiros que são comercializados dentro do Estado.

A principal diferença entre eles é que no caso do CFOP 5102, a nota é tributada, ao passo que usando o CFOP 5405, ela não é tributada, uma vez que o imposto já foi pago antecipadamente pelo fornecedor.

Por isso, esse √© um c√≥digo que s√≥ pode ser usado quando h√° a substitui√ß√£o tribut√°ria. E, conforme dissemos, √© preciso colocar observa√ß√Ķes ao longo da nota.

E quando usar o CFOP 5403 ou 5405?

Outra grande diferença que confunde muita gente é entre o CFOP 5403 e 5405, até porque os códigos se parecem muito, mas no fundo são diferentes. 

Dessa forma, o CFOP 5403 destina-se à venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de Substituição Tributária (ST), sendo o contribuinte substituto.

Nesse caso, quem usa esse c√≥digo √© o contribuinte respons√°vel pela substitui√ß√£o tribut√°ria das opera√ß√Ķes subsequentes daquela mercadoria.

Já o CFOP 5405 destina-se à venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeito ao regime de substituição tributária (ST) sendo o contribuinte substituído.

Portanto, quem emite essa nota √© quem est√° vendendo uma mercadoria que a Substitui√ß√£o Tribut√°ria ocorreu nas opera√ß√Ķes anteriores.¬†

√Č muito importante entender isso, pois se o contribuinte for o substituto e usar o CFOP 5405, ele estar√° sonegando impostos.

Como emitir nota fiscal com CFOP 5405?

A emiss√£o da Nota Fiscal com CFOP 5405 n√£o √© complexa. √Č preciso informar esse c√≥digo no campo do CFOP e deixar um espa√ßo na nota com algumas observa√ß√Ķes.

Dependendo do estado será preciso informar, inclusive, o valor que foi pago anteriormente, podendo essa informação ser colocada no corpo da nota.

Essas informa√ß√Ķes s√£o extra√≠das da Nota Fiscal do fornecedor substituto que vendeu o produto com a substitui√ß√£o de entrada.

Há sistemas que importam esses dados pelo próprio valor unitário de cada item por NCM do produto. Portanto, é preciso ter uma atenção especial.

A automatização na emissão da Nota Fiscal

Conforme vimos durante este artigo, o código 5405 é usado quando o ICMS já foi pago pelo fornecedor de um produto ou serviço e não precisa ser pago novamente.

Entretanto, algumas informa√ß√Ķes precisam constar no corpo da nota, e por isso √© necess√°rio ter muita aten√ß√£o, pois quando usado incorretamente pode caracterizar sonega√ß√£o de imposto.

A melhor forma para evitar esse tipo de dor de cabe√ßa √© automatizando a emiss√£o de notas fiscais. Nesse caso voc√™ fica despreocupado em buscar a nota de entrada para colocar todas as informa√ß√Ķes necess√°rias.

Pois, o pr√≥prio sistema importa os dados e preenche os campos corretamente com todas as informa√ß√Ķes. Al√©m disso, evita outros erros manuais que comumente s√£o encontrados em notas fiscais.

E um bom sistema de automatização de notas é o NF.io. Com ela a sua emissão se torna muito mais rápida. Você não terá erros humanos e não perderá tempo buscando qual é o CFOP que precisa ser colocado em cada nota fiscal.

O pr√≥prio sistema faz isso para voc√™. Se quiser saber mais informa√ß√Ķes a respeito, basta entrar em contato com um dos nossos consultores.


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