Você com certeza você já deve ter ouvido falar no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Mas como calcular ICMS de um produto?
Neste artigo, vamos explicar o que é o ICMS, como é feita a cobrança e de que maneira você deve calculá-lo.
Continue a leitura e saiba como manter-se em dia com um dos mais importantes tributos do pais e evitar problemas na gestão financeira e tributária de seu negócio.
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Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre a atual tributação do ICMS no e-commerce
O que é o ICMS e como ele é cobrado?
ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Trata-se de um tributo estadual e que incide sobre a produção e movimentação de produtos e serviços.
O ICMS é um dos tributos mais significativos e relevantes. Somente em 2019, o valor total arrecadado por todos os estados foi de R$ 509,79 bilhões. Isso representa um aumento de 5,92% em relação ao ano anterior.
Se a mercadoria é transportada entre estados ou entre municípios, haverá a incidência de ICMS, cabendo a cada Unidade Federativa definir o valor de suas respectivas alíquotas.
No Rio de Janeiro, por exemplo, alíquota básica de ICMS é de 18%. Já em Alagoas, a taxa é de 17%.
O percentual de ICMS pode variar de acordo com a essencialidade da mercadoria. Isso significa que produtos mais essenciais (como arroz e feijão) pagam menos ICMS do que os menos essenciais (como bebidas alcoólicas e cigarros). Esse tributo também é aplicado a mercadorias que vêm do exterior.
Tabelas do ICMS
Antes de falarmos sobre como calcular ICMS de um produto, é importante que você saiba também que há basicamente duas tabelas que definem as alíquotas a serem cobras.
A tabela interna se refere à alíquota cobrada em movimentações dentro de casa estado. Já a tabela interestadual determina o percentual cobrado quando a mercadoria vai de um estado para outro.
De acordo com a legislação vigente, quando um produto é transportado de um estado para outro, o ICMS recolhido será a diferença entre a alíquota interna do estado de origem e a interestadual.
Nesse caso, o valor arrecadado vai totalmente para o estado de destino da mercadoria.
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Confira na tabela abaixo o valor atualizado das alíquotas interestaduais. Esta tabela será muito importante quando formos mostrar como calcular ICMS de um produto.
Confira em nosso blog: Confira 8 dicas de como emitir uma nota fiscal complementar de ICMS e saiba o que você precisa fazer para executar essa tarefa corretamente
Como calcular o ICMS de um produto?
A resposta para essa pergunta é bem mais simples do que você imagina. A fórmula é a seguinte:
- ICMS = Preço do produto x Alíquota praticada
Pronto. Poderíamos encerrar o artigo por aqui mesmo. Mas, para que você realmente entenda como esse cálculo é feito, vamos dar um exemplo prático.
Suponhamos que uma empresa localizada na cidade de São Paulo venda um produto para outra empresa localizada em Franca, que também é um município do estado de São Paulo.
Sabemos que em São Paulo a alíquota de ICMS para circulação interna de mercadorias é de 18%. O valor total do produto vendido para a empresa de Franca é de R$ 30.000,00.
Logo, aplicando a fórmula citada anteriormente, temos:
- ICMS = 30.000 x 0,18
- ICMS = R$ 5.400,00
Como o valor de ICMS já vem inserido no preço final da mercadoria, o produto custaria R$ 24.600,00 se fosse isento de ICMS.
Mas e quando o produto é vendido de um estado para o outro?
Bom, a fórmula é a mesma. No entanto, como já explicamos, é necessário tirar a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual praticada entre os dois estados envolvidos na transação.
Suponhamos que agora essa mesma empresa de São Paulo esteja vendendo esse mesmo produto para uma outra empresa localizada no estado de Alagoas, onde a alíquota básica de ICMS é de 17%.
Se você consultar a tabela, vai perceber que a alíquota interestadual entre SP e AL é de 7%.
Subtraindo essas duas alíquotas (interna e interestadual) chegamos a 10%. Sendo assim, temos:
- ICMS = R$ 30.000,00 x 0,1
- ICMS = R$ 3.000,00
Esse valor vai todo para os cofres do estado de Alagoas.
Ficou claro o que é e como calcular ICMS de um produto?
Agora que você já está mais por dentro deste assunto, poderá fazer um melhor controle tributário e manter-se em dia com suas obrigações fiscais.
Saiba mais: Como calcular ICMS de frete e evitar problemas com a Receita Federal
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