Nota Fiscal Eletrônica, gestão empresarial e meios de pagamento – Blog Nfe.io
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Como emitir nota fiscal de produtos importados? Confira 4 passos para nacionalizar mercadorias com segurança

Confira um passo a passo de como emitir nota fiscal de produtos importados e saiba como nacionalizar suas mercadorias com segurança.

Gabriel MarquezGabriel Marquez

Empresas importadoras podem ser bastante lucrativas, mas para qualquer mercadoria que venha de outro país, é obrigatório emitir uma nota fiscal de importação.

A emissão desse documento evita multas e demais penalidades junto à Receita Federal, por isso, é preciso ter bastante atenção para que a compra de produtos do exterior seja bem sucedida e os resultados da sua empresa não sejam prejudicados.

Neste artigo você vai conferir um passo a passo de como emitir nota fiscal de produtos importados. Continue a leitura e saiba como fazer esse procedimento de maneira correta e segura.

Leia também: Como emitir nota fiscal de produto e assegurar tranquilidade em todas as suas vendas

4 passos de como emitir nota fiscal de produtos importados

Passo 1 – Verifique o grupo de importação da mercadoria

O primeiro passo de como emitir nota fiscal de produtos importados consiste em saber a que grupo de importação a mercadoria pertence: Importações Permitidas ou Importações Não-Permitidas.

Esta etapa é importante para verificar se há ou não necessidade de alguma licença ou autorização específica para a entrado do produto em território nacional. Assim, se você não se atentar a este primeiro passo, a sua transação pode acabar dando errado e você nem sequer terá uma nota fiscal para emitir.

Você pode recorrer ao Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações. Dessa forma, terá uma ideia de como será o tratamento administrativo da sua mercadoria e a quais tributos ela estará sujeita.

Passo 2 – Emita a Declaração de Importação

Depois de verificar o grupo ao qual sua mercadoria pertence, é preciso emitir a Declaração de Importação (DI). Trata-se de um documento responsável por registrar todas as informações pertinentes à operação, como dados fiscais, tributários, cambiais,

A DI deve ser registrada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) assim que a mercadoria chega ao Brasil. Esse sistema é uma ferramenta utilizada pelo governo federal para fazer o controle das operações de importação e exportação.

Há várias informações que devem constar na DI, dentre elas:

  • Os dados de quem compra e de quem vende (importador e exportador);
  • Os impostos que incidem sobre a mercadoria;
  • As descrições dos produtos importados;
  • O valor e a moeda da transação.

Passo 3 – Defina a natureza da operação

Depois de fazer a Declaração de Importação e submetê-la à Receita Federal, é preciso definir qual a natureza da sua operação.

Essa informação é importante para que seja possível calcular os impostos que serão recolhidos.

Depois de definir a natureza da operação, é possível estabelecer qual será Código Fiscal de Operações (CFOP) da nota fiscal.

Como aqui estamos falando de importação de mercadorias, existe um grupo específico (3000 – Entradas ou aquisições de serviços do exterior), que se subdivide em:

  • 3.101: Compra para industrialização (matéria-prima);
  • 3.102: Compra para comercialização;
  • 3200: Devoluções de vendas de produção própria, de terceiros ou anulações de valores;
  • 3300: Aquisições de serviços de comunicação;
  • 3350: Aquisições de serviços de transporte;
  • 3551: Compra de bem para o ativo imobilizado;
  • 3650: Entradas de combustíveis, derivados ou não de petróleo e lubrificantes;
  • 3556: Compra de material para uso ou consumo;
  • 3900: Outras entradas de mercadorias ou aquisições de serviços.

Passo 4 – Analise a incidência de impostos

Nesta última etapa de como emitir nota fiscal de produtos importados, é preciso analisar e calcular todos os impostos incidentes sobre a mercadoria. Assim, se garante o compliance tributário e fiscal.

A emissão da nota fiscal deverá ser feita pelo sistema que a empresa utiliza para gerar notas fiscais eletrônicas. Esse procedimento é obrigatório para todas as empresas que realizam alguma transação comercial internacional, independente do regime tributário escolhido.

O valor aduaneiro e os impostos de importação devem constar no valor total das mercadorias.

Valor aduaneiro

  • Custo das mercadorias;
  • Frete e seguro internacional;
  • Taxa de capatazias.

Há casos em que os custos citados acima são bancados pelo próprio fornecedor. Sendo assim, tais custos não devem fazer parte do valor da nota fiscal de importação.

Impostos de importação

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • PIS/PASEP
  • COFINS;
  • Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
  • CIDE-Combustíveis;
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Vale lembrar que os custos com despesas bancárias, estocagem, despachos aduaneiros e fretes em território brasileiro não devem constar na nota fiscal. Além disso, o crédito de impostos ocorre, geralmente, por meio do registro da nota fiscal de entrada, a qual é emitida baseada nos dados da Declaração de Importação.

Ficou claro como emitir nota fiscal de produtos importados? Então, agora você poderá nacionalizar suas mercadorias com maior segurança.

Confira em nosso blog: Nota fiscal emitida errada: o que fazer? Veja as 4 soluções possíveis

Use um gerenciador de notas fiscais e agilize seus processos

A automatização da emissão de notas fiscais traz mais eficiência e menos custos para sua empresa, por isso, usar im sistema como o NFe.io será de grande vantagem para seu negócio.

Com ele você calcula, emite, geras os arquivos XML e HTML e envia para os clientes automaticamente, assim, tudo fica mais ágil e rápido na área fiscal de sua empresa.

Leia também: O que é uma nota fiscal complementar e 10 cuidados para garantir a emissão correta

Empreendedor e Fundador da NFe.io e outras startups. Focado em ajudar empreendedores a escalar seus negócios. Interessado? Marque um papo!
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