Você sabe o que é DTE? O Domicílio Tributário Eletrônico é um serviço que foi criado pelo governo com o objetivo de digitalizar a comunicação com os contribuintes, tornando-a mais ágil e prática.
Caso sua empresa seja optante do Simples Nacional, automaticamente já conta com ele. Entretanto, se ela não for, é muito interessante entender como aderir ao DTE, pois isso proporciona diversos benefícios ao seu negócio.
E pode ficar tranquilo, porque este texto foi escrito com o intuito de te apresentar os tópicos essenciais sobre esse serviço! Você entenderá com detalhes o que é DTE, quais são as suas vantagens, como fazer o cadastro, como consultar e mais. Confira!
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O que é DTE?
DTE é a sigla utilizada para Domicílio Tributário Eletrônico, um serviço digital criado pelo governo com o intuito de facilitar a comunicação entre os órgãos governamentais e o contribuinte. Com ele, fica muito prático para as empresas receberem avisos e se comunicarem com o Fisco.
É possível cadastrar até três e-mails e números de celular no DTE, o que melhora a eficiência da comunicação, uma vez que diminui consideravelmente as chances de uma empresa não receber um aviso importante.
Vantagens em aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico
A principal vantagem em aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico é, sem dúvidas, a praticidade e agilidade para se comunicar com o Fisco.
Isso porque o método tradicional de envio de avisos e intimações oficiais são as cartas registradas, que demoram bastante tempo para chegar e que, inclusive, podem ser extraviadas durante o transporte.
Para todas as vantagens em aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico ficarem mais claras, fizemos a lista a seguir:
- comunicação totalmente digital, o que a torna mais ágil e prática;
- garantia de sigilo fiscal;
- segurança total contra extravio de informações;
- redução no tempo de trâmite dos processos digitais;
- avisos são enviados para vários celulares e endereços de e-mail;
- as chances de perder algum prazo são menores;
- acesso rápido e prático aos seus processos digitais.
Diversos benefícios, não é mesmo? Por isso recomendamos que você realize o processo de adesão ao DTE. Entenda como fazer o cadastro no tópico a seguir!
Como fazer o cadastro no DTE?
A adesão ao DTE pode ser feita de duas formas: pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado ou pelo portal e-CAC da Receita Federal.
No entanto, primeiramente, é preciso ter um certificado digital para garantir a autenticidade da sua identidade e das informações do cadastro.
Tendo um certificado digital, basta procurar pelo serviço na Sefaz do seu estado ou fazer o cadastro na aba de serviços disponíveis no portal e-CAC no site da Receita Federal, que é um método mais prático.
Realizando a segunda opção apresentada, a sua Caixa Postal no e-CAC passa a também ser considerada com o seu DTE. Sendo assim, avisos e processos digitais serão enviados nela.
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Leia também: Passo a passo completo: como solicitar Certificado Digital
Como consultar o DTE?
A consulta do DTE é bem simples: basta acessar a sua Caixa Postal do portal e-CAC. Isso porque, ao aderir esse serviço, eles passam a estar integrados, ou seja, todas as comunicações oficiais passam a ser enviadas nessa Caixa Postal.
O que é DTE-SN?
O Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) é, basicamente, o mesmo serviço que o DTE convencional. Entretanto, é destinado a empresas que optaram pelo Simples Nacional.
Logo, ele também é um serviço que torna a sua Caixa Postal do e-CAC o espaço de comunicação com a Receita Federal, estados, municípios e Distrito Federal.
A questão é que quem opta pelo Simples Nacional, automaticamente já conta com o serviço do DTE-SN, não é preciso aderi-lo. Aliás, MEIs estão inclusos neste caso.
Para acessar o DTE-SN você pode ir até a aba de serviços do portal do Simples Nacional ou ou até o e-CAC da Receita Federal. Em ambas as opções você precisará do certificado digital para comprovar a sua identidade virtual.
Confira também: Simples Nacional ou Lucro Presumido: quais são as diferenças?
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Entender o que é DTE e aderi-lo pode proporcionar diversas vantagens à gestão do seu negócio por conta da praticidade e facilidade que ajudam a economizar tempo e a aumentar a produtividade.
No entanto, você sabia que é possível diminuir ainda mais burocracias e descomplicar tarefas trabalhosas com o NFE.io?
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