Como evitar ficar com a mercadoria presa na alf√Ęndega? [Guia]

Tempo de leitura: 9 minutos

Um dos problemas que todos os importadores j√° enfrentaram alguma vez na vida foi ficar com a mercadoria presa na alf√Ęndega.¬†

Geralmente, isso acontece por conta da falta de nota fiscal. Afinal, todo produto que entra no país precisa passar pelo processo de desembaraço aduaneiro.

Desta forma, antes da liberação da carga, é feita uma verificação do documento. Isso ocorre no ato do despacho, quando a realização do procedimento é conduzida por um órgão federal.

Est√° cansado de emitir suas notas fiscais uma por uma?

Na NFE.io √© poss√≠vel se livrar dessas tarefas repetitivas atrav√©s de integra√ß√Ķes com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.

Quero otimizar meu tempo

Vale destacar que, no desembaraço aduaneiro, a fiscalização analisa se tudo está em conformidade com a lei. Só depois o processo é concluído e a encomenda é liberada.

Para evitar ficar com a mercadoria presa na alf√Ęndega, √© necess√°rio que a documenta√ß√£o esteja em dia com as exig√™ncias da legisla√ß√£o tribut√°ria.

Neste artigo completo, vamos explicar o que √©, como √© feito e quais s√£o os documentos necess√°rios para o desembara√ßo aduaneiro. Al√©m disso, voc√™ vai conhecer os motivos que levam uma encomenda a ficar presa na alf√Ęndega e como consultar uma mercadoria retida.

Aproveite a leitura!

O que é desembaraço aduaneiro?

Antes de saber como evitar ter sua mercadoria presa na alf√Ęndega, √© preciso entender o que √© desembara√ßo aduaneiro. Este processo foi regulamentado pelo Decreto 4543/2002, e diz que toda comercializa√ß√£o, de importa√ß√£o ou exporta√ß√£o, deve passar pelo desembara√ßo que libera a entrada ou sa√≠da de mercadoria no Brasil.

No desembara√ßo aduaneiro, a fiscaliza√ß√£o verifica os documentos e dados declarados na importa√ß√£o, com o intuito de confirmar que ela est√° em concord√Ęncia com a nossa legisla√ß√£o tribut√°ria.

Vale destacar que no processo de importação, esse é o ato final, ou seja, é quando o governo federal entende que a operação foi concluída e a mercadoria é entregue para o importador.

Leia também:

Quais os documentos exigidos para o desembaraço aduaneiro?

Para o desembaraço ser feito sem nenhum problema, é fundamental que toda a documentação esteja em ordem. Confira a seguir:

  • comprovante de importa√ß√£o;
  • comprovante de pagamento de taxa do departamento da marinha mercante (transportes mar√≠timos);
  • documento de conhecimento de carga;
  • declara√ß√£o de tr√Ęnsito aduaneiro;
  • declara√ß√£o de importa√ß√£o;
  • comprovante do pagamento do ICMS.

Como é feito o desembaraço aduaneiro?

Quando o importador faz uma compra e ela chega √† alf√Ęndega, automaticamente vai para uma lista de espera. O primeiro passo, portanto, √© a confer√™ncia aduaneira que visa identificar algumas irregularidades.

Se tudo estiver em conformidade, então, começa o processo do desembaraço aduaneiro, que nada mais é que a liberação da mercadoria.

Depois, acontece o despacho aduaneiro, que é uma tarefa realizada por um fiscal que vai liberar o produto. E, por fim, é autorizado o desembaraço, sendo que a carga é entregue para o importador.

Nota fiscal emitida em massa via excel?

Na NFE.io você conta com emissão de notas fiscais de serviço em massa via Excel. O que acha?

Experimente gratuitamente!

Quem faz o desembaraço aduaneiro?

O desembaraço aduaneiro deve ser feito por um profissional credenciado. Ele é pago conforme o projeto de importação da empresa.

Normalmente, o despachante aduaneiro √© o respons√°vel pela Declara√ß√£o de Importa√ß√£o (DI), que registra todas as informa√ß√Ķes da compra realizada fora do pa√≠s.

Vale dizer, que após o registro do DI, é necessário que o importador recolha os impostos para, em seguida, a carga ser fiscalizada. Assim que a conferência é finalizada, ela recebe o canal verde.

Caso receba o canal amarelo, é preciso apresentar os documentos para o fiscal fazer a conferência. Já se receber o canal vermelho, será aberta para uma conferência mais detalhada, levando o processo a demorar mais.

Para voc√™ compreender melhor o procedimento do desembara√ßo aduaneiro, entenda a seguir sobre a alf√Ęndega de importa√ß√£o.

O que √© alf√Ęndega de importa√ß√£o?

Em resumo, a alf√Ęndega de importa√ß√£o √© um √≥rg√£o do governo, ligado √† Receita Federal, que cuida da entrada de produtos no Brasil, seguindo as normas tribut√°rias e regulamenta√ß√Ķes nacionais. Essa fiscaliza√ß√£o ajuda a evitar o ingresso de mercadorias perigosas e ilegais, al√©m de garantir o recolhimento de encargos e taxas.

√Č importante ressaltar que o trabalho da alf√Ęndega de importa√ß√£o ocorre em pontos estrat√©gicos do pa√≠s, como aeroportos, portos e postos de fronteira terrestres, protegendo a economia brasileira.

Devido √† grande quantidade de encomendas que chegam de outros pa√≠ses no territ√≥rio nacional e da complexidade das regras aplic√°veis, muitas vezes, o processo de desembara√ßo aduaneiro na alf√Ęndega leva mais tempo do que as empresas gostariam, podendo chegar a dias ou at√© mesmo semanas.

Ent√£o, nesses casos, √© preciso ter um pouco de paci√™ncia e buscar os motivos pelos quais sua encomenda pode ter ficado presa na alf√Ęndega. No pr√≥ximo t√≥pico, vamos explicar mais detalhes. Acompanhe!

Por que os produtos ficam retidos na alf√Ęndega?

Agora que voc√™ j√° entendeu o que √© alf√Ęndega de importa√ß√£o, chegou a hora de saber os motivos de muitos produtos ficarem retidos na aduana.¬†

√Č fato que ningu√©m quer ter uma mercadoria presa na alf√Ęndega. Por√©m, em algumas situa√ß√Ķes, o processo de desembara√ßo aduaneiro demora, fazendo com que um ou mais itens fiquem parados por dias ou semanas no posto fiscal.¬†

Quando isso acontece, √© importante entender a raz√£o para saber como liberar o produto na alf√Ęndega.¬†

Confira alguns fatores que podem levar sua encomenda a ficar presa:

  • falta de documenta√ß√£o correta para apresentar aos fiscais;
  • possibilidade de fraude ou contrabando de mercadoria;
  • necessidade de vistoria t√©cnica de √≥rg√£os, como a Anvisa;
  • excesso de quantidade de produtos importados;
  • chegada de pacotes com itens proibidos ou restritos para entrar no pa√≠s. No segundo caso, √© preciso ter um documento espec√≠fico para comprovar o envio legal e autorizado da encomenda;
  • falta de fiscais capacitados nos postos para absorver a alta demanda de importa√ß√Ķes;
  • limita√ß√£o de espa√ßo f√≠sico nos postos fiscais, o que impacta na capacidade de armazenamento de mercadorias e no congestionamento do processo;
  • defici√™ncia de investimento em infraestrutura e tecnologia dos pontos de verifica√ß√£o dos produtos importados, influenciando no tempo de libera√ß√£o dos mesmos.

Como consultar produtos retidos na alf√Ęndega?

Existem v√°rias causas que podem fazer a mercadoria ficar presa na alf√Ęndega. J√° pensou se isso acontece com voc√™?

Caso essa situa√ß√£o ocorra, √© f√°cil saber como consultar produtos retidos na alf√Ęndega.

No site dos Correios, pode-se pesquisar se o produto foi taxado na aduana, por exemplo, verificando se é necessário pagar alguma tarifa alfandegária.

Para fazer a consulta de informa√ß√Ķes sobre o andamento das entregas e tirar d√ļvidas sobre documentos necess√°rios para encaminhar para a libera√ß√£o da encomenda, confira essas etapas:

  • acesse o site dos Correios e clique em ‚Äúacompanhe seu objeto‚ÄĚ;
  • insira o c√≥digo de rastreio da mercadoria;
  • preencha o captcha ‚Äún√£o sou um rob√ī‚ÄĚ;
  • acesse o rastreamento. Caso apare√ßa o status ‚Äúaguardando pagamento‚ÄĚ, voc√™ ter√° que quitar a taxa alfandeg√°ria por meio de boleto que pode ser fornecido pelo pr√≥prio site.

Como n√£o ter a mercadoria presa na alf√Ęndega?

Para n√£o ter uma mercadoria presa na alf√Ęndega, √© essencial que toda a documenta√ß√£o esteja em conformidade. Nesse caso, ser√£o exigidos os documentos que est√£o faltando, que geralmente s√£o as notas fiscais.¬†

Depois da apresentação da documentação, a carga passa novamente para uma inspeção para depois ser liberada para o importador.

O que fazer quando uma mercadoria fica presa na alf√Ęndega?

As mercadorias presas na alf√Ęndega precisam dos documentos para serem liberadas. Geralmente, elas podem ser bloqueadas pela falta de nota fiscal.

Para isso não acontecer, é necessário que você contrate um despachante aduaneiro, bem como tenha uma solução, como a consulta da NFE.io, que permite a conferência com agilidade.

Somente quando você enviar toda a documentação e ela for conferida pelo fiscal, é que sua encomenda apreendida poderá seguir viagem.

Ainda que o processo seja burocrático, isso não quer dizer que sempre acontecerá de ficar com a carga retida. Para isso, basta ter atenção em relação aos documentos que são exigidos pelo Fisco.

Como liberar uma mercadoria presa na alf√Ęndega?

Para liberar a mercadoria retida na alf√Ęndega, o primeiro passo √© verificar quais s√£o os documentos que est√£o faltando e, ent√£o, apresent√°-los √† fiscaliza√ß√£o.

Caso sua encomenda tenha sido retida por falta do pagamento de imposto, é obrigatório fazer seu recolhimento de forma correta para que você não enfrente problemas.

Ainda, saiba que a carga pode ser liberada no porto e, depois, ficar presa em algum posto fiscal na fronteira entre os estados, quando cruzar mais de um.

Nesse caso, com a apresenta√ß√£o da nota fiscal, o produto ser√° liberado. De todo modo, uma mercadoria presa na alf√Ęndega precisa dos documentos fiscais corretos para seguir para o destino.

Como agilizar o desembara√ßo na alf√Ęndega?

Al√©m de contar com um bom profissional aduaneiro, voc√™ precisa de um sistema integrado de notas fiscais para ter acesso instant√Ęneo a todas as atualiza√ß√Ķes diretamente no sistema do governo.

Afinal, se acontecer de a mercadoria ficar presa na alf√Ęndega, voc√™ conseguir√° desembara√ßar o processo com mais agilidade, como mostramos aqui.

Dessa forma, ao contar com uma solução de consulta de notas fiscais, é possível agilizar a conferência da mercadoria.

No caso do sistema da NF.io, é viável fazer a consulta em lote e integrar com o sistema da sua empresa ou até mesmo fazer digitalmente pelo celular do motorista.

Portanto, se voc√™ n√£o quer enfrentar problemas na hora de desembara√ßar sua mercadoria na alf√Ęndega, certifique-se de estar com todos os documentos em ordem, al√©m de contar com uma solu√ß√£o realmente eficiente para gerenciar as notas.¬†

Isso evitar√° ter dor de cabe√ßa, bem como arcar com custos imprevistos por conta da mercadoria presa na alf√Ęndega.

Para saber mais detalhes sobre o sistema da NFE.io, fale com nossos especialistas.


Quer receber mais conte√ļdo de gra√ßa?

Assine nossa newsletter para ficar por dentro das novidades de empreendedorismo.

Comente

Deixe seu coment√°rio abaixo. O seu e-mail n√£o ser√° divulgado.


Salvar meu nome e e-mail para os meus próximos comentários.
Ao clicar em comentar, você declara que aceita a nossa política de privacidade.

Est√° cansado de emitir as notas fiscais da sua empresa uma por uma?

Sabemos que é um processo muito chato e repetitivo. Você não precisa mais gastar tempo com isso, sabia ?

QUERO GANHAR TEMPO
x