Saber como evitar autuação fiscal é uma excelente maneira de não gerar diversos (e graves) problemas para a sua empresa.
Isso porque, se o seu negócio for autuado, quer dizer que a fiscalização encontrou e comprovou uma importante falha fiscal que resultará em multas, as quais podem até resultar no fechamento da sua empresa.
Certamente, não é isso que você quer, estamos certos?
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A boa notícia é que há diversas práticas simples e totalmente acessíveis que vão lhe ajudar a evitar todo esse transtorno.
Assim, na nossa lista de como evitar autuação fiscal, sugerimos que você:
- faça uma boa gestão fiscal da sua empresa
- saiba diferenciar elisão e evasão fiscal
- realize auditorias internas periodicamente
- denuncie erros espontaneamente
- use um sistema de automação
Confira detalhadamente como fazer tudo isso agora!
O que é autuação fiscal?
O primeiro passo para saber como evitar autuação fiscal é entender o que se trata esse ato.
Autuação é o estágio máximo de uma fiscalização. Ou seja, é quando a sua empresa é fiscalizada pelos órgãos competentes e, em algum dos seus processos, uma irregularidade é encontrada e comprovada.
A autuação é posterior à intimação, que consiste em uma notificação também derivada de um possível erro fiscal encontrado.
Nesse caso, o órgão fiscalizador identificou uma irregularidade, porém, dá à empresa um prazo para se defender e comprovar se aquela falha é justificável ou não.
Aqui, vale lembrar que as fiscalizações tributárias podem acontecer em diferentes esferas, ou seja, municipal, estadual e federal.
Assim, o fisco municipal vai fiscalizar impostos pertinentes à sua administração, como o ISS, Imposto Sobre Serviços.
O estadual, por sua vez, vai fazer a verificação de tributos como o ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; e o fisco federal impostos como o IR, Imposto de Renda.
Dentro desse cenário podem ser encontradas pelos órgãos fiscalizadores diversas questões que tendem a resultar em multas, tais como:
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- ausência de arquivo de documentos fiscais;
- falta de comprovação de pagamento de impostos;
- interpretação equivocada das leis e regras tributárias que resultaram na não emissão de notas fiscais, no não pagamento dos impostos devidos ou no pagamento errado de tributos.
Não deixe de ler “Multa por não emitir nota fiscal: 6 situações que merecem a sua atenção”
Como evitar autuação fiscal?
Com base nessa explicação ficou ainda mais claro que é bem mais interessante saber como evitar autuação fiscal do que correr o risco de sofrer uma multa por alguma irregularidade, concorda?
Por isso, veja estas 5 dicas para não ser autuado.
Faça uma boa gestão fiscal da sua empresa
Uma boa gestão fiscal inclui não apenas saber quais impostos a sua empresa precisa pagar, mas também quando devem ser pagos.
Para não deixar nenhum tributo para trás, há diversas soluções que podem lhe ajudar. Por exemplo, você pode criar um calendário fiscal com as datas de todos os impostos que precisam ser quitados.
Se manter por dentro de todas as mudanças do sistema tributário brasileiro, contar com o apoio de uma assessoria contábil de confiança e treinar adequadamente a sua equipe, também são maneiras de evitar erros.
Aqui vai uma dica extra! Para lhe ajudar ainda mais nesse processo, leia o artigo “6 ferramentas de gestão empresarial para controlar as finanças de seu negócio”.
Saiba diferenciar elisão e evasão fiscal
Sabemos que as empresas brasileiras precisam pagar um vasto leque de impostos. Por conta disso, muitos empreendedores buscam meios de reduzir as suas cargas tributárias.
Mas nesse trajeto, infelizmente, muitos confundem elisão fiscal com evasão fiscal, falha que pode resultar em graves problemas para o negócio.
Por isso, para saber como evitar autuação fiscal é fundamental conhecer, também, a diferença entre esses dois termos.
Elisão fiscal consiste em uma prática legal, amparada por lei, que possibilita, em alguns casos, evitar a ocorrência do fato gerador de impostos.
No entanto, para identificar quando isso é possível, é fundamental contar com a ajuda de um profissional contábil. Ou seja, jamais faça isso por conta própria ou com base em suposições!
Sugestão de leitura “O que é consultoria contábil e por que vale a pena investir na contratação desse serviço”
Já evasão fiscal é o ato de saber que existe um fato gerador de impostos e não fazer o recolhimento correto desses tributos. No caso, a sua empresa pode até ser autuada no crime de sonegação fiscal.
Um dos mais importantes gerados de impostos é a nota fiscal. Por isso, muitas empresas acreditam que deixar de emitir esse documento vai desobrigá-la a pagar impostos.
Mas a verdade é que não emitir nota fiscal é crime, passível de multa e até de pena de reclusão, dependendo do caso.
Realize auditorias internas periodicamente
Outra dica para saber como evitar autuação fiscal é fazer auditorias internas na sua empresa.
Ou seja, de tempos em tempos, verifique todos os aspectos fiscais, contábeis e trabalhistas do seu negócio.
Esse ato vai permitir encontrar falhas e ajustá-las dentro das leis, antes que sejam identificadas pelos órgãos fiscalizadores.
Denuncie erros espontaneamente
Caso encontre algum erro durante ou mesmo após a sua auditoria, o mais indicado é fazer a comunicação à Receita Federal.
Essa denúncia espontânea é um bom caminho para evitar que a sua empresa seja autuada. Porém, para realizá-la, é preciso considerar dois importantes pontos:
- essa estratégia não é permitida caso a sua empresa já tenha sido autuada;
- você precisa quitar todos os valores devidos para evitar sofrer multas, valores esses que serão definidos (atualizados) pelo órgão fiscalizador.
Use um sistema de automação
As soluções tecnológicas estão aí para nos ajudar em diferentes tarefas do nosso dia a dia.
Logo, na lista para saber como evitar autuação fiscal, o uso de sistemas de automação não poderia ficar de fora.
As vantagens de aderir a um software de automação fiscal são inúmeras, tais como:
- proporciona mais segurança jurídica;
- simplifica o seu processo de controle fiscal;
- otimiza o tempo de realização das tarefas desse setor;
- aumenta o seu nível de produtividade e da sua equipe;
- reduz custos operacionais;
- diminui as chances de erros.
A NFe.io, por exemplo, contribui para você emitir nota fiscal automaticamente, garantindo que esse importante fato gerador de tributos não seja esquecido.
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