Quem é do setor varejista sabe muito bem que a tributação no cadastro dos produtos deve ser acompanhada de perto, e que manter os itens atualizados e devidamente cadastrados é uma tarefa indispensável.
Afinal, só assim é possível chegar à classificação tributária, a qual é responsável pela definição dos valores dos impostos a serem pagos.
De acordo com um levantamento realizado pela plataforma CupomValido, o Brasil é o segundo país que mais tributa empresas em todo o mundo, ficando atrás somente de Malta. Isso se dá, sobretudo, pela complexidade tributária e o grande volume de alterações nas legislações brasileiras.
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Na NFE.io é possível se livrar dessas tarefas repetitivas através de integrações com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.
E sabe o que torna o cenário ainda pior? Muitas empresas erram na hora de preencher as notas fiscais das mercadorias comercializadas e acabam pagando mais impostos do que o necessário!
Por isso, se você vende produtos on-line, seja em marketplaces ou por e-commerce, é preciso ficar atento quanto às regras tributárias.
A seguir te mostraremos sobre a importância da classificação tributária no cadastro de produtos, bem como funcionam as alíquotas de impostos no marketplace e como é feito o recolhimento dos tributos!
A importância da classificação tributária no cadastro de produtos
De modo geral, entender e aplicar a classificação tributária apropriada a cada produto não apenas assegura a conformidade fiscal, mas também influencia diretamente na rentabilidade e competitividade do seu negócio.
Ela é a única que permite que os vendedores calculem corretamente os impostos a serem recolhidos nas vendas, evitando problemas fiscais e multas.
Para chegar a uma classificação tributária precisa, é necessário conhecer a fundo a tributação específica dos seus itens! Assim, você consegue ajustar seus preços de maneira estratégica — incluindo impostos —, para manter a competitividade no mercado.
A consulta para identificar a tributação do produto comercializado é feita a partir da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Ao acessar o site NCM On-line, você encontra o código ncm do produto e confere os tributos a serem pagos.
- Leia também: O que é NCM na nota fiscal e a importância do código
Saber quais produtos têm impostos mais elevados e quais têm alíquotas menores ajuda a determinar quais itens são mais lucrativos e a definir estratégias de precificação e marketing!
No próximo tópico você descobre como funciona a tributação no cadastro de produtos no e-commerce. Confira.
Como funciona a tributação de produtos no e-commerce?
A tributação no cadastro de produtos em plataformas de vendas on-line é determinante no sucesso do seu negócio. Por isso, você precisa saber o que deve pagar para não ter complicações com o Fisco. Bom, as regras tributárias no e-commerce são bem semelhantes às de lojas físicas. Porém, há algumas particularidades que explicaremos já, já.
Os principais impostos a serem pagos são:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços);
- PIS (Programa de Integração Social);
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), apenas se for serviço;
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), no caso de venda de produtos;
- IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas), comum para todas as empresas.
A principal diferença do e-commerce com os estabelecimentos físicos, é a possibilidade de vender para clientes de diferentes estados. No entanto, o ICMS é um fator crítico.
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Isso porque a PEC 81/2015 determina que o imposto deve ser destinado exclusivamente ao estado de destino do produto, exigindo atenção às particularidades das vendas interestaduais.
Ah, e claro… Outra responsabilidade para quem vende no comércio digital é a emissão NF-e! Mas quanto a isso, fique tranquilo, porque você consegue facilmente otimizar o processo com a nossa plataforma de automação de notas fiscais!
Entendido isso, vamos compreender o que são alíquotas de impostos no marketplace!
O que são alíquotas de impostos no marketplace?
As alíquotas de impostos no marketplace são as taxas aplicadas sobre as vendas realizadas por meio da plataforma. Diferentemente das lojas físicas, em que os impostos são calculados com base na localização do estabelecimento, os marketplaces possuem algumas regras diferentes.
Um exemplo disso é o ICMS, o imposto de maior relevância a ser quitado por empresas ou indivíduos que atuam como vendedores em plataformas on-line, como a Amazon e o Mercado Livre. Esse tributo é aplicado às transações de vendas intermediadas por essas plataformas.
Por outro lado, o ISS é uma obrigação fiscal que recai sobre a própria plataforma, que disponibiliza espaço para a veiculação de anúncios.
Vale lembrar ainda que a tributação sobre vendas pode variar, pois é realizada com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que a sua empresa está cadastrada no marketplace. Isso porque ela está diretamente relacionada ao regime tributário adotado, que pode ser Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
E como recolher impostos das vendas por marketplace?
O processo de recolhimento de impostos, incluindo o ICMS e outros tributos, para vendas realizadas em marketplaces é iniciado com a emissão de notas fiscais para todas as mercadorias comercializadas. Então, tanto o vendedor quanto a própria plataforma devem emiti-las!
Enquanto os vendedores têm a responsabilidade de emitir a NF-e para os produtos que vendem, o marketplace, como intermediário nas transações, é encarregado de emitir a NFS-e.
Essa divisão de responsabilidades assegura que as transações sejam adequadamente documentadas e tributadas, contribuindo para a conformidade fiscal de todas as partes envolvidas no processo.
Deixe a burocracia de lado, conte com a NFE.io!
São tantos detalhes e obrigações que envolvem a tributação no cadastro de produtos que chega até desanimar, né? Mas calma, porque temos a solução ideal para você economizar tempo e dinheiro!
Nós, da NFE.io, contamos com uma plataforma completa de automação que simplifica o cadastro de todos os seus produtos nos marketplaces, incluindo a emissão de notas fiscais de produtos já com todos os impostos calculados.
Registrando todas as transações fiscais do seu e-commerce, a plataforma também automatiza o envio das notas fiscais para seus consumidores e clientes, proporcionando uma otimização significativa em todo o fluxo de vendas.
Vai dizer se não é uma mão na roda?
Ao entrar em contato com nossos especialistas, temos certeza que o processo de tributação no cadastro de produtos nunca mais será um problema na sua empresa!
