Cross border: o que é, como funciona e como é a tributação?

Tempo de leitura: 8 minutos

O mercado de e-commerce está cada vez mais aquecido. Os empresários já entenderam que o consumidor brasileiro tem preferência por compras em sites internacionais, tanto que as vendas cross border só aumentam e o interesse pelo setor também. 

Segundo a pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) em 2023, divulgada no site da E-commerce Brasil, 70% dos donos de negócios importam produtos da China ou de outros países para revender no Brasil. Preços mais baratos, facilidade de compra e diversidade de produtos são os principais motivos que levam os empresários a investir nessa modalidade comercial.

Na outra ponta, o consumidor brasileiro surfa na onda do cross border, dando prioridade para consumir produtos de plataformas de vendas internacionais em vez das nacionais. 

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Conforme a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, 74% dos entrevistados disseram comprar em lojas online de varejistas estrangeiros, enquanto 71% utilizam plataformas nacionais e 52% consomem em sites de compra/venda de produtos novos/usados.

Apesar de os números demonstrarem uma realidade cada vez mais promissora para as transações comerciais fronteiriças, para ingressar nessa categoria, é preciso entender suas particularidades a fim de se beneficiar com a venda de produtos para outros países.

Este artigo vai mostrar tudo o que você precisa saber sobre o cross border: o que é, como funciona essa modalidade de e-commerce e como é sua tributação.

Acompanhe a leitura até o final para ficar por dentro!

O que é cross border? Entenda o conceito

Traduzido para português, o termo cross border significa comércio fronteiriço. Nesta modalidade de e-commerce, a compra e venda de produtos ocorrem entre diferentes países. Alguns fatores podem motivar essa operação online: falta de mercadoria no país do cliente, gosto por marcas estrangeiras ou preço mais barato do item internacional.

A evolução tecnológica mundial, o avanço do comércio eletrônico e a modificação de hábitos de compra dos brasileiros fizeram com que esse modelo de negócio se tornasse mais popular entre esses consumidores, transformando o país em um mercado de varejo digital próspero. 

Hoje, não existem mais barreiras para adquirir produtos estrangeiros. Com um celular, tablet ou laptop na mão e acesso à internet, é possível comprar o que quiser, com poucos cliques, de qualquer hora e lugar do mundo.

Como consequência dessa mudança de comportamento, grandes empresas do varejo internacional, como AliExpress, Shein e Shopee, começaram a ver o Brasil como um potencial de vendas. E, como você constatou na pesquisa acima, de fato, temos compradores em larga escala de mercadorias importadas.

Contudo, para os empresários implementarem o cross border e torná-lo um negócio vantajoso, devem considerar certos aspectos importantes em termos mercadológicos. Por ser uma operação complexa, isso exige planejamento e coordenação de algumas frentes.

Portanto, é essencial saber escolher as transportadoras ideais responsáveis pela logística dos produtos, definir os marketplaces adequados para realizar as vendas, conhecer os impostos recolhidos em cross border e os órgãos fiscalizadores, entre outros itens. 

Todos esses aspectos devem estar conectados e coordenados para que as encomendas dos clientes cheguem no destino, nos prazos certos e da maneira que foram vendidos pelas empresas.

Como funciona o e-commerce cross border?

Agora que você já está por dentro do que é o comércio fronteiriço, é fundamental conhecer como funciona o e-commerce cross border. Afinal, essa operação de vendas online possui dois tipos de exportação, direta e indireta, que você deve considerar para escolher a ideal para seu negócio.

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As diferenças básicas entre a exportação direta e indireta estão na capacidade de infraestrutura e frete e nas despesas logísticas. Compreender essas distinções é vital, pois elas impactam o planejamento financeiro, a estruturação e a manutenção do empreendimento. Confira!

Exportação direta

Na exportação direta, não existe intermediário para realizar a comercialização dos produtos com os consumidores. Isto é, sua organização deve cuidar de todas as atribuições relacionadas ao cross border até a entrega das mercadorias no destino.

Tendo em vista essa característica, os donos de negócios precisam atentar para o processo de emitir nota fiscal para produtos importados. No caso da exportação direta, o nome e os dados da sua empresa é que vão aparecer nos documentos legais de fabricante, exportação e despacho das mercadorias.

Portanto, para exportar de forma direta, é imprescindível conhecer algumas questões que envolvem a operação online. São elas: gestão de logística, legislação internacional, segurança de dados, impostos em cross border, contabilidade para e-commerce, frete entre países e direito do consumidor.

Apesar da exportação direta exigir conhecimentos específicos dos empresários, existem algumas vantagens para quem a escolhe, como a redução com gastos tributários devido à isenção de impostos em e-commerce cross border. Aqui, a empresa fica livre da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produto (IPI).

Além desses benefícios, existem outros ganhos para quem opta pela modalidade direta de exportação, como a redução de custos com terceiros, maior chance de obter uma margem de lucro mais próspera e melhor controle das vendas.

Exportação indireta

Como o próprio nome indica, a exportação indireta demanda um ou mais intermediários experientes para que todo o processo de cross border aconteça.

Veja o exemplo a seguir para entender, na prática, como funciona este sistema de comercialização fronteiriça.

A empresa X vende produtos no mercado nacional e contrata a empresa Y para comercializá-los para outros países. No caso, ambas são brasileiras. Na exportação indireta, a segunda organização revende para o exterior, fazendo todo o processo logístico: negociação da operação, transporte das mercadorias e segurança dos itens até chegar no destino, os clientes.

Neste modelo de negócio, o empreendimento A não tem acesso aos dados de desempenho dos produtos junto ao público estrangeiro. Isto é, a relação da fabricante com outros países fica restrita às vendas feitas para a empresa de exportação.

Quem adere ao sistema indireto colhe alguns benefícios: as vendas e o faturamento acontecem de forma mais ágil e não há a necessidade de investir em divulgação, mão de obra especializada ou pesquisa de mercado para elevar as vendas.

Como é a tributação cross border? 

Saber como é a tributação cross border é vital para ter sucesso nas vendas internacionais. Em paralelo, ter esse conhecimento ajuda as empresas a se manterem em dia com as obrigações fiscais e não terem problemas com a Receita Federal.

Diante disso, se a ideia é vender produtos para o exterior, é crucial entender como é o sistema tributário brasileiro para seu segmento e os tipos de produtos que sua organização comercializa. Vale ressaltar que, em alguns casos, é possível ter isenção de impostos em e-commerce cross border. Vamos falar sobre isso daqui a pouco.

Outra questão relevante para seu negócio é saber como funcionam as leis dos outros países com os quais irá se relacionar. Por isso, comentamos sobre a importância de ter uma mão de obra especializada para ajudá-lo, em especial se atuar com exportação direta. Este modelo exige um conhecimento mais aprofundado de impostos internacionais.

E, por falar em tributos, como você viu acima, as empresas que escolhem o sistema direto podem se beneficiar da isenção de ICMS e de IPI. Porém, isso ocorre apenas para alguns produtos, logo, é preciso verificar com um contador se é o seu caso.

Para completar, você deve estar se perguntando: como pagar os impostos da comercialização de produtos para fora do país? 

Na hora de preencher sua nota fiscal, basta inserir “grupo 7000” (venda destinada ao exterior) no campo “natureza da operação”. Assim, sua empresa conseguirá se isentar dos impostos cross border já citados. 

Saiba que esse é um grande benefício para seu empreendimento, uma vez que o ICMS e o IPI, juntos, podem atingir 18% no Estado de São Paulo. Você vai economizar bastante com essa isenção fiscal.

Cross border: o modelo de e-commerce que veio para ficar

O cross border é um modelo de compra e vendas de produtos realizado com outros países que têm crescido bastante no Brasil e no mundo, mostrando-se vantajoso para as empresas e os consumidores.

Portanto, se você pensa em apostar neste tipo de negócio para expandir sua empresa para o mercado internacional, é indispensável conhecer como funciona o e-commerce cross border e como é sua tributação. 

Ainda, é necessário entender as diferenças entre os dois tipos de exportação existentes, direta ou indireta, para definir qual é o modelo ideal para adotar no seu empreendimento.

Abordamos todas essas questões no texto para facilitar sua decisão. E, caso queira se aprofundar, ainda mais em comércio online internacional, recomendamos outros textos do blog da NFE.io.

Você pode conferir os textos seguintes:


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