Cross border: o que é, como funciona e como é a tributação?

Tempo de leitura: 8 minutos

O mercado de e-commerce está cada vez mais aquecido. Os empresários já entenderam que o consumidor brasileiro tem preferência por compras em sites internacionais, tanto que as vendas cross border só aumentam e o interesse pelo setor também. 

Segundo a pesquisa realizada pela Associa√ß√£o Brasileira de Com√©rcio Eletr√īnico (ABComm) em 2023, divulgada no site da E-commerce Brasil, 70% dos donos de neg√≥cios importam produtos da China ou de outros pa√≠ses para revender no Brasil. Pre√ßos mais baratos, facilidade de compra e diversidade de produtos s√£o os principais motivos que levam os empres√°rios a investir nessa modalidade comercial.

Na outra ponta, o consumidor brasileiro surfa na onda do cross border, dando prioridade para consumir produtos de plataformas de vendas internacionais em vez das nacionais. 

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Conforme a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, 74% dos entrevistados disseram comprar em lojas online de varejistas estrangeiros, enquanto 71% utilizam plataformas nacionais e 52% consomem em sites de compra/venda de produtos novos/usados.

Apesar de os n√ļmeros demonstrarem uma realidade cada vez mais promissora para as transa√ß√Ķes comerciais fronteiri√ßas, para ingressar nessa categoria, √© preciso entender suas particularidades a fim de se beneficiar com a venda de produtos para outros pa√≠ses.

Este artigo vai mostrar tudo o que você precisa saber sobre o cross border: o que é, como funciona essa modalidade de e-commerce e como é sua tributação.

Acompanhe a leitura até o final para ficar por dentro!

O que é cross border? Entenda o conceito

Traduzido para português, o termo cross border significa comércio fronteiriço. Nesta modalidade de e-commerce, a compra e venda de produtos ocorrem entre diferentes países. Alguns fatores podem motivar essa operação online: falta de mercadoria no país do cliente, gosto por marcas estrangeiras ou preço mais barato do item internacional.

A evolu√ß√£o tecnol√≥gica mundial, o avan√ßo do com√©rcio eletr√īnico e a modifica√ß√£o de h√°bitos de compra dos brasileiros fizeram com que esse modelo de neg√≥cio se tornasse mais popular entre esses consumidores, transformando o pa√≠s em um mercado de varejo digital pr√≥spero.¬†

Hoje, não existem mais barreiras para adquirir produtos estrangeiros. Com um celular, tablet ou laptop na mão e acesso à internet, é possível comprar o que quiser, com poucos cliques, de qualquer hora e lugar do mundo.

Como consequência dessa mudança de comportamento, grandes empresas do varejo internacional, como AliExpress, Shein e Shopee, começaram a ver o Brasil como um potencial de vendas. E, como você constatou na pesquisa acima, de fato, temos compradores em larga escala de mercadorias importadas.

Contudo, para os empresários implementarem o cross border e torná-lo um negócio vantajoso, devem considerar certos aspectos importantes em termos mercadológicos. Por ser uma operação complexa, isso exige planejamento e coordenação de algumas frentes.

Portanto, é essencial saber escolher as transportadoras ideais responsáveis pela logística dos produtos, definir os marketplaces adequados para realizar as vendas, conhecer os impostos recolhidos em cross border e os órgãos fiscalizadores, entre outros itens. 

Todos esses aspectos devem estar conectados e coordenados para que as encomendas dos clientes cheguem no destino, nos prazos certos e da maneira que foram vendidos pelas empresas.

Como funciona o e-commerce cross border?

Agora que você já está por dentro do que é o comércio fronteiriço, é fundamental conhecer como funciona o e-commerce cross border. Afinal, essa operação de vendas online possui dois tipos de exportação, direta e indireta, que você deve considerar para escolher a ideal para seu negócio.

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As diferen√ßas b√°sicas entre a exporta√ß√£o direta e indireta est√£o na capacidade de infraestrutura e frete e nas despesas log√≠sticas. Compreender essas distin√ß√Ķes √© vital, pois elas impactam o planejamento financeiro, a estrutura√ß√£o e a manuten√ß√£o do empreendimento. Confira!

Exportação direta

Na exporta√ß√£o direta, n√£o existe intermedi√°rio para realizar a comercializa√ß√£o dos produtos com os consumidores. Isto √©, sua organiza√ß√£o deve cuidar de todas as atribui√ß√Ķes relacionadas ao cross border at√© a entrega das mercadorias no destino.

Tendo em vista essa característica, os donos de negócios precisam atentar para o processo de emitir nota fiscal para produtos importados. No caso da exportação direta, o nome e os dados da sua empresa é que vão aparecer nos documentos legais de fabricante, exportação e despacho das mercadorias.

Portanto, para exportar de forma direta, √© imprescind√≠vel conhecer algumas quest√Ķes que envolvem a opera√ß√£o online. S√£o elas: gest√£o de log√≠stica, legisla√ß√£o internacional, seguran√ßa de dados, impostos em cross border, contabilidade para e-commerce, frete entre pa√≠ses e direito do consumidor.

Apesar da exportação direta exigir conhecimentos específicos dos empresários, existem algumas vantagens para quem a escolhe, como a redução com gastos tributários devido à isenção de impostos em e-commerce cross border. Aqui, a empresa fica livre da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produto (IPI).

Além desses benefícios, existem outros ganhos para quem opta pela modalidade direta de exportação, como a redução de custos com terceiros, maior chance de obter uma margem de lucro mais próspera e melhor controle das vendas.

Exportação indireta

Como o próprio nome indica, a exportação indireta demanda um ou mais intermediários experientes para que todo o processo de cross border aconteça.

Veja o exemplo a seguir para entender, na prática, como funciona este sistema de comercialização fronteiriça.

A empresa X vende produtos no mercado nacional e contrata a empresa Y para comercializá-los para outros países. No caso, ambas são brasileiras. Na exportação indireta, a segunda organização revende para o exterior, fazendo todo o processo logístico: negociação da operação, transporte das mercadorias e segurança dos itens até chegar no destino, os clientes.

Neste modelo de neg√≥cio, o empreendimento A n√£o tem acesso aos dados de desempenho dos produtos junto ao p√ļblico estrangeiro. Isto √©, a rela√ß√£o da fabricante com outros pa√≠ses fica restrita √†s vendas feitas para a empresa de exporta√ß√£o.

Quem adere ao sistema indireto colhe alguns benefícios: as vendas e o faturamento acontecem de forma mais ágil e não há a necessidade de investir em divulgação, mão de obra especializada ou pesquisa de mercado para elevar as vendas.

Como é a tributação cross border? 

Saber como √© a tributa√ß√£o cross border √© vital para ter sucesso nas vendas internacionais. Em paralelo, ter esse conhecimento ajuda as empresas a se manterem em dia com as obriga√ß√Ķes fiscais e n√£o terem problemas com a Receita Federal.

Diante disso, se a ideia é vender produtos para o exterior, é crucial entender como é o sistema tributário brasileiro para seu segmento e os tipos de produtos que sua organização comercializa. Vale ressaltar que, em alguns casos, é possível ter isenção de impostos em e-commerce cross border. Vamos falar sobre isso daqui a pouco.

Outra quest√£o relevante para seu neg√≥cio √© saber como funcionam as leis dos outros pa√≠ses com os quais ir√° se relacionar. Por isso, comentamos sobre a import√Ęncia de ter uma m√£o de obra especializada para ajud√°-lo, em especial se atuar com exporta√ß√£o direta. Este modelo exige um conhecimento mais aprofundado de impostos internacionais.

E, por falar em tributos, como você viu acima, as empresas que escolhem o sistema direto podem se beneficiar da isenção de ICMS e de IPI. Porém, isso ocorre apenas para alguns produtos, logo, é preciso verificar com um contador se é o seu caso.

Para completar, você deve estar se perguntando: como pagar os impostos da comercialização de produtos para fora do país? 

Na hora de preencher sua nota fiscal, basta inserir ‚Äúgrupo 7000‚ÄĚ (venda destinada ao exterior) no campo ‚Äúnatureza da opera√ß√£o‚ÄĚ. Assim, sua empresa conseguir√° se isentar dos impostos cross border j√° citados.¬†

Saiba que esse é um grande benefício para seu empreendimento, uma vez que o ICMS e o IPI, juntos, podem atingir 18% no Estado de São Paulo. Você vai economizar bastante com essa isenção fiscal.

Cross border: o modelo de e-commerce que veio para ficar

O cross border é um modelo de compra e vendas de produtos realizado com outros países que têm crescido bastante no Brasil e no mundo, mostrando-se vantajoso para as empresas e os consumidores.

Portanto, se você pensa em apostar neste tipo de negócio para expandir sua empresa para o mercado internacional, é indispensável conhecer como funciona o e-commerce cross border e como é sua tributação. 

Ainda, é necessário entender as diferenças entre os dois tipos de exportação existentes, direta ou indireta, para definir qual é o modelo ideal para adotar no seu empreendimento.

Abordamos todas essas quest√Ķes no texto para facilitar sua decis√£o. E, caso queira se aprofundar, ainda mais em com√©rcio online internacional, recomendamos outros textos do blog da NFE.io.

Você pode conferir os textos seguintes:


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