O que é nota fiscal denegada e rejeitada? Como resolver?

Tempo de leitura: 6 minutos

√Č um status informando ao emissor da nota fiscal de que ela foi rejeitada, por algum motivo, pela SEFAZ, Secretaria da Fazenda.

Ok, voc√™ entendeu o que √© nota fiscal denegada. Mas como resolver esse problema? H√° muitas d√ļvidas relacionadas ao status da NF-e, mas, ao contr√°rio do que se pensa, √© relativamente simples resolver o problema.

O primeiro passo para sanar d√ļvidas sobre o que √© nota fiscal denegada √© entender como esse processo de status de NF-e funciona dentro da Secretaria da Fazenda, √≥rg√£o respons√°vel pela fiscaliza√ß√£o dos documentos e onde as notas s√£o registradas.

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Afinal, como acontece essa ‚Äúrejei√ß√£o‚ÄĚ de NF-e e, sobretudo, o que √© nota fiscal denegada?

Antes de mais nada, saiba que empresas ou pessoas físicas que emitem nota fiscal podem receber a má notícia por parte da Secretaria da Fazenda de que a NF emitida foi rejeitada ou denegada. Há diferenças entre elas.

 

Basicamente, as diferen√ßas entre nota fiscal rejeitada e nota fiscal denegada envolvem descri√ß√Ķes no preenchimento do documento e nos dados de faturamento, entre outros detalhes sobre a empresa.

A seguir, confira as particularidades de cada uma e saiba definitivamente o que é nota fiscal denegada e NF rejeitada, além de aprender a corrigir erros e impedir que seus documentos sejam devolvidos pela Secretaria da Fazenda.

Veja também: O que é, quando e como lançar uma nota fiscal de entrada?

O que é nota fiscal denegada?

Primeiramente, tenha em mente que uma empresa não pode emitir nota fiscal com pendências junto ao Fisco. Quando o emissor faz isso, geralmente não cumprindo as regras da SEFAZ, o órgão impede que aquele CNPJ emita nota, ou seja, impede seu faturamento até que regularize a situação.

Nesse caso, ao receber a resposta do Fisco sobre uma nota enviada, a empresa visualiza o status de ‚Äúnota denegada‚ÄĚ.

Nesse contexto, o que √© nota fiscal denegada? √Č um status sobre qual √© a situa√ß√£o da nota que acabou de enviar. A SEFAZ manda uma notifica√ß√£o de nota fiscal denegada avisando que o documento enviado n√£o ser√° aproveitado para seu fim.

Ao contr√°rio das notas rejeitadas, as denegadas ficam no registro NF-e e n√£o podem ser usadas novamente.

O que faz com que uma nota fiscal seja denegada?

O status de nota fiscal denegada acontece em duas situa√ß√Ķes: denega√ß√£o de uso de situa√ß√£o do emitente ou por irregularidade fiscal do emitente.

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No primeiro caso, a empresa emissora da nota emite para outra empresa que esteja com a atividade suspensa, em baixa, em processo de baixa ou até mesmo cancelada.

J√° no segundo caso, a pr√≥pria empresa que emite a nota est√° com seu CNPJ em processo de baixa, ou o n√ļmero de cadastro de empresa est√° cancelado. Isto √©, ela n√£o tem mais a inscri√ß√£o estadual ativa.

Por que uma nota fiscal é denegada?

Uma nota fiscal pode ser denegada se a empresa possui anormalidades em seu cadastro da SEFAZ, ou se, como dissemos, a inscrição estadual estiver suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa.

Além disso, se a organização deixa de cumprir alguma obrigação acessória por certo tempo, ou se o estabelecimento não realiza alguma atividade que exige a inscrição estadual, a NF pode ser renegada.

Em outras situa√ß√Ķes, conforme antecipamos, a nota fiscal pode ser denegada caso o destinat√°rio n√£o esteja autorizado a atuar na Unidade Federativa, ou o emissor usar o mesmo n√ļmero de NF-e que j√° foi denegada anteriormente.

√Č importante esclarecer, por√©m, que cada Estado pode definir crit√©rios diferentes para cada situa√ß√£o de irregularidade.

Nota fiscal denegada: como resolver?

A resposta para ‚Äúcomo resolver uma nota fiscal denegada‚ÄĚ √© regularizar as pend√™ncias junto √† Secretaria da Fazenda.

Para isto, vá ao site do SINTEGRA, preencha os dados requeridos e consulte o status sobre a situação da sua empresa.

Ali√°s, ‚Äúcomo resolver uma nota fiscal denegada‚ÄĚ tamb√©m envolve entender o funcionamento desse tipo de devolu√ß√£o de NF-e, incluindo as raz√Ķes pelas quais isso acontece.

Basicamente, há três motivos para a SEFAZ denegar uma nota:

  • evitar a sonega√ß√£o de impostos;
  • reduzir a concorr√™ncia desleal;
  • obter controle sobre as opera√ß√Ķes envolvendo NF-e intra e interestaduais.

Nota rejeitada: exemplos

Uma nota pode ser rejeitada quando o documento foi preenchido com erros nas informa√ß√Ķes, como no caso do faturamento.

Entendeu o que é nota rejeitada?

Vamos a um exemplo prático: 

A nota pode ser rejeitada quando h√° erros nos dados de cadastramento da empresa, quando a empresa sequer est√° cadastrada como emissora de NF, ainda n√£o tem assinatura digital ou apresenta rasuras no documento enviado para a SEFAZ.

A Secretaria da Fazenda também pode rejeitar uma nota fiscal devido a inconsistências no cadastro de clientes das empresas emissoras.

Outra situação na qual a nota fiscal pode ser rejeitada consiste em reapresentar uma nota repetida à SEFAZ, ou seja, que já foi autorizada antes, visto que, neste caso, configura-se nota duplicada para o NF-e.

Confira também: Tudo sobre retenção de imposto na nota fiscal de serviço

Como resolver casos em que a nota foi rejeitada?

Ap√≥s a nota ser rejeitada, o emissor poder√° corrigi-la e voltar a submeter o documento √† SEFAZ. Em seguida, o empres√°rio far√° as corre√ß√Ķes necess√°rias e reenviar√° a nota, usando a mesma ou uma nova numera√ß√£o ao √≥rg√£o municipal.

Vale lembrar que a nota fiscal rejeitada não é registrada na base das notas fiscais da SEFAZ, já que foi justamente rejeitada e, como tal, não possui presença no cadastramento geral.

Vantagens de um gerenciador de notas fiscais

Como a emissão da nota fiscal é automatizada, usando dados cadastrais confiáveis e calculando o imposto automaticamente, erros de preenchimento não existem.

Aliás, com um gerenciador de notas fiscais como o NFE.io, é possível acompanhar todas as notas faturadas por meio de um painel de controle, inclusive com emissão de relatórios detalhados.

Voc√™ n√£o precisa esperar os sites das prefeituras estarem ‚Äúno ar‚ÄĚ e, ainda, pode emitir notas para diferentes cidades e com diferentes CNPJs na mesma interface.

Isso sem falar no desconto na emiss√£o do certificado digital e nos diversos tipos de consultas automatizadas a dados de empresas, CNPJ e CPF.

Confira: Gerenciador de nota fiscal eletr√īnica: conhe√ßa o NFE.io


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