Gabriel Marquez O que é nota fiscal denegada? Como resolver esse problema? Há muitas dúvidas relacionadas ao status da NF-e, mas ao contrário do que se pensa, é relativamente simples resolver o problema.
O primeiro passo para sanar dúvidas sobre o que é nota fiscal denegada é entender como esse processo de status de NF-e funciona dentro da Secretaria da Fazenda, órgão responsável pela fiscalização dos documentos e onde as notas são registradas.
Afinal, como acontece essa “rejeição”de NF-e e o que é nota fiscal denegada?
Empresas ou pessoas físicas que emitem nota fiscal podem receber a má notícia por parte da Secretaria da Fazenda de que a NF emitida foi rejeitada ou denegada. Há diferenças entre elas.
Basicamente, as diferenças entre nota fiscal rejeitada e nota fiscal denegada envolvem descrições no preenchimento do documento e dados de faturamento entre outros detalhes sobre a empresa.
Confira as particularidades de cada uma e saiba definitivamente o que é nota fiscal denegada e NF rejeitada, aprenda a corrigir erros e impedir que seus documentos sejam devolvidos pela Secretaria da Fazenda.
Veja também: O que é, quando e como lançar uma nota fiscal de entrada?
O que é nota fiscal denegada?
Uma empresa não pode emitir nota fiscal com pendências junto ao Fisco.
Quando o emissor faz isso, geralmente não cumprindo as regras da SEFAZ, o órgão impede que aquele CNPJ emita nota, ou seja, impede o seu faturamento até que regularize a situação.
Nesse caso, ao receber a resposta do Fisco sobre uma nota enviada, a empresa visualiza o status de “nota denegada”.
Nesse contexto, o que é nota fiscal denegada? É um status sobre qual é a situação da nota que acabou de enviar. A SEFAZ manda uma notificação de nota fiscal denegada avisando que o documento enviado não será aproveitado para o seu fim.
Ao contrário das notas rejeitadas, as notas denegadas ficam no registro NF-e e não podem ser usadas novamente.
Em quais situações acontece?
O status de nota fiscal denegada acontece em duas situações:
- Quando a empresa emissora da nota emite para outra empresa que esteja com a atividade suspensa, em baixa, em processo de baixa ou até mesmo cancelada.
- Quando a própria empresa que emite a nota também está com seu CNPJ em processo de baixa, ou o número de cadastro de empresa estiver cancelado. Ou seja, se ela não tiver mais com Inscrição Estadual ativa.
Como resolver uma nota fiscal denegada?
A resposta para como resolver uma nota fiscal denegada é regularizar as pendências junto à Secretaria da Fazenda.
Para isto, vá ao site do SINTEGRA, preencha os dados requeridos e consulte o status sobre a situação da sua empresa.
Como resolver uma nota fiscal denegada também envolve entender o funcionamento desse tipo de devolução de NF-e e por que ele acontece.
Basicamente, há três motivos para a SEFAZ denegar uma nota:
- Evitar a sonegação de impostos;
- Reduzir a concorrência desleal;
- Obter controle sobre as operações envolvendo NF-e intra e interestaduais.
Nota rejeitada
O que é nota rejeitada, afinal?
Vamos a um exemplo prático: uma nota pode ser rejeitada quando o documento foi preenchido com erros nas informações, como, por exemplo, de faturamento.
Também pode ser rejeitada quando há erros nos dados de cadastramento da empresa, quando a empresa sequer está cadastrada como emissora de NF, ainda não tem assinatura digital ou a mesma apresenta rasuras no documento enviado para a SEFAZ.
A Secretaria da Fazenda também pode rejeitar uma nota fiscal devido a inconsistências no cadastro de clientes das empresas emissoras.
Outra situação na qual a nota fiscal pode ser rejeitada está em reapresentar uma nota repetida à SEFAZ, ou seja, que já foi autorizada antes, já que, neste caso, configura-se nota duplicadas para o NF-e.
Confira também: Tudo sobre retenção de imposto na nota fiscal de serviço
Como resolver casos em que a nota foi rejeitada?
Após a nota nota ser rejeitada, o emissor poderá corrigi-la e voltar a submeter o documento à SEFAZ.
Ou seja, o empresário fará as correções necessárias e reenviará a nota, usando a mesma ou com uma nova numeração ao órgão municipal.
Vale lembrar que a nota fiscal rejeitada não é registrada na base das notas fiscais da SEFAZ, já que foi justamente rejeitada, não possui presença no cadastramento geral.
Vantagens de um gerenciador de notas fiscais
Como a emissão da nota fiscal é automatizada, usando dados cadastrais confiáveis e calculando o imposto automaticamente, erros de preenchimento não existem.
Além disso, com um gerenciador de notas fiscais como o NFe.io é possível acompnahar todas as notas faturadas por meio de um painel de controle, inclusive com emissão de relatórios detalhados.
Você não precisa esperar os sites das prefeituras estarem “no ar” e pode emitir notas para diferentes cidade e com diferentes CNPJs na mesma interface.
Isso sem falar no desconto na emissão do certificado digital e nos diversos tipos de consultas automatizadas a dados de empresas, CNPJ e CPF.
Confira: Gerenciador de nota fiscal eletrônica: conheça o NFe.io
