IPI e ICMS compõem grande parte dos preços nas prateleiras. Por isso, entender esses tributos é essencial tanto para empresas quanto para consumidores.
Você já se perguntou por que um mesmo produto custa mais em um estado do que em outro? Ou por que a carga tributária pesa tanto no orçamento de uma empresa?
A verdade é que os impostos definem o custo de mercadorias e serviços e impactam desde a produção até o consumo. Para quem vende, calcular esses tributos de forma correta mantém a competitividade. Para quem compra, entender esses mecanismos revela o que realmente está embutido no preço.
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Neste artigo, você vai entender o que são o IPI e o ICMS, as principais diferenças entre eles, como calculá-los e de que forma influenciam o mercado no dia a dia.
O que é IPI e ICMS?
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são tributos brasileiros. O IPI incide sobre produtos industrializados, enquanto a cobrança do ICMS está na circulação de mercadorias e serviços. Ambos impactam os preços e a economia, e são essenciais para a arrecadação de impostos.
Diferença entre IPI e ICMS
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo federal que incide sobre produtos fabricados no Brasil ou importados. Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é estadual e aplicado na venda de produtos e serviços. A principal diferença está na abrangência e destino da arrecadação.
Não cumulatividade do IPI e ICMS
Ambos os impostos seguem o princípio da não cumulatividade, em que o contribuinte compensa o imposto pago em etapas anteriores da cadeia produtiva para evitar a chamada “tributação em cascata”.
Por exemplo, se uma indústria compra insumos com IPI já embutido, usa o valor como crédito ao calcular o imposto devido na venda de seus produtos.
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Qual é o impacto do ICMS e do IPI na formação de preços e na competitividade do mercado?
O ICMS e o IPI impactam diretamente os custos das mercadorias. Quanto maior a alíquota dos tributos, maior será o preço final dos produtos para o consumidor.
As alíquotas tornam alguns itens menos competitivos no mercado, especialmente se comparados a mercadorias importadas de países com carga tributária reduzida.
Além disso, algumas regiões do Brasil oferecem incentivos fiscais para atrair empresas, o que reduz a cobrança do ICMS e beneficia os negócios instalados nas principais áreas do país.
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Como calcular o ICMS?
O cálculo do ICMS usa o valor da mercadoria e considera sua alíquota específica.
A fórmula básica é:
ICMS = (Valor da Mercadoria + IPI) x Alíquota do ICMS
Quais operações incidem o ICMS?
O ICMS incide sobre diversas operações, como:
- venda de mercadorias;
- importação de produtos;
- transporte interestadual e intermunicipal;
- prestação de serviços de telecomunicação.
Em quais operações não há incidência de ICMS?
Nem todas as transações estão sujeitas ao ICMS. Algumas operações isentas incluem:
- exportação de produtos;
- circulação de livros, jornais e periódicos;
- operações com ouro e energia elétrica em determinados casos.
O que é substituição tributária no ICMS?
A substituição tributária é um regime no qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é uma atribuição do contribuinte, geralmente o fabricante ou importador.
A medida visa evitar a sonegação fiscal e simplificar a fiscalização.
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Quando o contribuinte deve pagar o IPI?
O contribuinte paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) quando o produto sai do estabelecimento industrial ou quando uma mercadoria importada entra no país. Esses eventos caracterizam o fato gerador do imposto — ou seja, o momento em que nasce a obrigação de recolhê-lo.
Como calcular o IPI?
O cálculo do IPI segue a fórmula:
IPI = Valor do Produto x Alíquota do IPI
As alíquotas variam conforme a essencialidade do produto e são maiores para itens supérfluos e menores para bens indispensáveis.
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Como usar o IPI na base de cálculo do ICMS?
O IPI integra a base de cálculo do IPI e do ICMS, a depender da operação e da relação entre comprador e vendedor.
Interação entre IPI e ICMS
A forma como IPI e ICMS se combinam exerce um papel relevante na tributação de produtos industrializados no Brasil, pois influencia diretamente a carga tributária das empresas.
Em determinadas operações, o IPI compõe a base de cálculo do ICMS — especialmente em transações com produtos industrializados. Quando uma empresa vende um produto para outra que não é contribuinte do ICMS, o valor do IPI pago na venda entra na base de cálculo do imposto estadual.
Nessa situação, o IPI passa a integrar o preço da mercadoria e amplia a base sobre a qual o ICMS será calculado. Como resultado, o valor do imposto estadual aumenta, o que eleva também o preço final do produto.
Compreender essa interação é essencial para analisar o impacto da tributação na formação dos preços e no planejamento fiscal das empresas.
Benefícios fiscais e isenções do IPI e ICMS
Existem diversos benefícios fiscais que reduzem ou até mesmo eliminam a incidência do IPI e ICMS, a depender de fatores como o setor de atuação da empresa, a localização geográfica e a atividade econômica desempenhada.
Os incentivos têm como objetivo estimular o desenvolvimento de setores estratégicos da economia, apoiar regiões mais carentes ou promover a sustentabilidade e inovação.
No caso do IPI, uma das formas mais comuns de isenção ocorre em relação a produtos considerados essenciais ou voltados à saúde e educação, como medicamentos e equipamentos médicos.
Empresas do setor de saúde, por exemplo, têm o direito à isenção ou redução da alíquota do IPI para os produtos, o que contribui para a redução de custos e maior acessibilidade.
Além disso, produtos fabricados para exportação também são frequentemente isentos do IPI, prática que favorece o comércio internacional e a competitividade no mercado global.
O ICMS, por sua vez, também recebe benefícios fiscais, que variam entre estados. Alguns estados oferecem isenções ou redução de alíquotas para determinados setores, como o setor de tecnologia, energia renovável ou agricultura.
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IPI e o Simples Nacional: qual é a relação?
As empresas optantes pelo Simples Nacional têm uma forma simplificada de tributação, o que facilita a gestão fiscal e resulta em uma carga tributária reduzida.
O regime unificado de tributação abrange diversos impostos, que incluem o IPI e o ICMS, consolidados em uma alíquota única, recolhida mensalmente.
A criação do sistema busca simplificar a vida das pequenas e microempresas e reduzir a burocracia e custos com a administração tributária.
No caso do IPI, a tributação para as empresas do Simples Nacional está inclusa na alíquota única, o que dispensa o cálculo separado do imposto por parte dos empresários e torna o processo mais ágil e menos propenso a erros.
Em vez de calcular o imposto sobre cada operação de forma individual, a empresa paga uma alíquota fixa sobre a receita bruta e simplifica a escrituração fiscal, ao diminuir as obrigações acessórias.
Além disso, a aplicação do Simples Nacional permite que o empresário evite a cumulatividade dos impostos, já que a cobrança ocorre de forma integrada, sem a necessidade de pagar IPI e ICMS separadamente nas diferentes etapas da cadeia produtiva.
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Alíquotas específicas e seletividade: como funciona?
O princípio da seletividade é um dos pilares da tributação no Brasil e visa aplicar alíquotas diferenciadas para produtos com base nos critérios de essencialidade.
Produtos considerados indispensáveis, como alimentos básicos, medicamentos e itens de higiene, têm alíquotas reduzidas de IPI e ICMS, com objetivo de aliviar a carga tributária sobre itens indispensáveis ao dia a dia das pessoas.
Então, ao escolher a alíquota, o legislador considera o impacto social e econômico da tributação sobre bens fundamentais para a subsistência e saúde da população.
Já os bens supérfluos, como perfumes e relógios de luxo, têm alíquotas mais altas para desestimular o consumo ou, pelo menos, encarecê-los e aumentar a arrecadação sem prejudicar a compra de itens essenciais.
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Quais as obrigações acessórias do IPI e ICMS?
As empresas devem cumprir diversas obrigações acessórias para garantir a conformidade fiscal e evitar penalidades. Entre as principais exigências, destacam-se:
- emissão correta de notas fiscais, para garantir que todas as informações que a legislação exige estejam devidamente registradas;
- escrituração fiscal adequada, para declarar e recolher os tributos dentro dos prazos estipulados;
- apresentação de declarações periódicas aos fiscos federal e estadual, o que inclui a entrega de documentos como SPED Fiscal e EFD ICMS/IPI.
Além das obrigações citadas, é importante que as empresas mantenham um controle rigoroso de suas operações fiscais para evitar inconsistências e autuações.
Caso tenha dúvidas sobre como calcular IPI e ICMS na nota fiscal, a adoção de sistemas automatizados facilita a gestão tributária, reduz erros e garante o correto cumprimento das exigências legais.
Confira: Apuração de impostos: 4 ferramentas para ficar em dia com o Fisco!
Quais são as estratégias para otimizar a precificação e a competitividade que consideram os tributos?
Para que uma empresa se mantenha competitiva, é importante desenvolver estratégias que minimizem os impactos da carga tributária sobre seus produtos e serviços.
O planejamento tributário é uma das principais ferramentas para a otimização, ao permitir a escolha de regimes fiscais mais vantajosos e o aproveitamento de benefícios fiscais disponíveis.
Além disso, a correta interpretação das normas tributárias reduz riscos fiscais e evita autuações que geram custos inesperados.
Outra abordagem eficaz é a reestruturação da cadeia de suprimentos, que considera fatores como a localização de fornecedores e centros de distribuição em estados com incentivos fiscais.
Além disso, empresas que compreendem quem paga IPI e ICMS otimizam seus processos de repasse tributário e reduzem custos operacionais, ao garantir preços mais competitivos e maior margem de lucro.
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Quem paga IPI e ICMS?
O industrial e o importador pagam o IPI na saída da mercadoria. O ICMS incide sobre a circulação de bens e serviços e o pagamento é responsabilidade do vendedor. Logo, o consumidor arca com o custo embutido no preço final. Cada estado define alíquotas e regras para o ICMS.
Ou seja, o IPI conta com caráter seletivo, pois produtos considerados supérfluos têm alíquotas mais altas, enquanto itens essenciais, como medicamentos e alimentos básicos, têm alíquotas reduzidas ou isenção.
Empresas optantes pelo Simples Nacional pagam o imposto de maneira unificada, na guia do regime.
O ICMS tem regras específicas para substituição tributária, mecanismo no qual um contribuinte recolhe o imposto antecipadamente por toda a cadeia de circulação da mercadoria. Além disso, operações interestaduais estão sujeitas à partilha do imposto entre estados de origem e destino, com alíquotas diferenciadas.
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