Impostos no Brasil é uma temática que desagrada muitos empresários, seja pela grande quantidade de tributos ou pela complexidade e burocracia dos processos tributários.
No entanto, é preciso estar atento a todos os impostos, principalmente ao ICMS, considerado um dos mais importante do país. Somente em 2018, este tributo arredou mais de R$ 424 bilhões em todo o território nacional.
Neste artigo você vai entender melhor o que é e como calcular ICMS da nota fiscal e ficar em dia com suas obrigações fiscais.
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Leia também: Entenda como calcular antecipação de ICMS
O que é o ICMS?
Antes de falarmos sobre como calcular ICMS da nota fiscal, vale a pena relembrarmos o que esse imposto significa.
ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
Trata-se de um dos principais impostos do Brasil e o de maior carga tributária para as empresas. Ele incide sobre toda produção e movimentação de produtos e serviços em geral.
O ICMS está presente em praticamente tudo ao nosso redor. Alimentos, bebidas, roupas, remédios, cosméticos, artigos de higiene pessoal, combustíveis, eletrodomésticos, móveis, água, luz, telefone, internet… A lista é longa.
Sempre que houver circulação de mercadorias, transporte interestadual ou intermunicipal e comunicações, haverá alíquota de ICMS sobre esses produtos ou serviços. Esse imposto também se aplica quando essa circulação se inicia no exterior.
O ICMS é um imposto estadual. Isso significa que cada Unidade Federativa determina suas próprias alíquotas para recolhimento. Em São Paulo, por exemplo, o ICMS é de 18%. Já em Roraima, 17%.
As alíquotas podem flutuar entre 7% a 35%. Isso vai depender do quão essencial a mercadoria é.
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Princípios do ICMS
O ICMS é regido por dois princípios básicos. São eles:
Não Cumulatividade
A circulação de mercadorias é um processo de várias etapas que podem ocorrer em diferentes regiões do país.
Por exemplo, uma matéria-prima pode ser produzida no estado A e vendida para uma indústria do estado B. Depois, esse estado B transforma a matéria-prima em um produto que será vendido para atacadista do estado C.
Em seguida, os atacadistas do estado C venderá para varejistas de outros estados e que, por fim, venderão para consumidores também de outros estados.
Para evitar a tributação “em cascata”, o ICMS não incide sobre o valor recolhido na etapa anterior do processo produtivo ou de comercialização.
Seletividade
A Constituição Federal garante o princípio da Seletividade do ICMS. Isso significa que a alíquota que incide sobre determinado produto ou serviço pode depender da sua essencialidade.
Ou seja, quanto mais essencial a mercadoria for para atender às necessidades humanas, menor será a alíquota de ICMS.
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Por exemplo, a alíquota do arroz é menor que a alíquota da cerveja, pois o arroz é mais essencial para a manutenção da vida humana.
Veja também: Entenda o que é substituição tributária e como chegar ao ICMS-ST
Como calcular ICMS da nota fiscal?
Agora que você já sabe o que é ICMS, veja a seguir como calcular ICMS da nota fiscal. Não tem muito segredo.
Como vimos anteriormente, a alíquota de ICMS pode ser diferente em alguns estados. Além disso, ela depende do produto ou serviço que está sendo comercializado.
Para facilitar a explicação de como calcular ICMS da nota fiscal, tomaremos como exemplo a alíquota geral cobrada no estado de São Paulo: 18%.
A fórmula é bem simples:
- ICMS = Preço X Alíquota
Se, por exemplo, um produto custa R$ 5.000,00 e alíquota que incide sobre ele é de 18%, então o valor do ICMS será de R$ 900,00. Isso significa que, sem o ICMS, o produto custaria R$ 4.100,00.
Vale a pena lembrar que o valor do ICMS já vem incluso incluído no preço das mercadorias que é passado ao consumidor.
Diferencial de Alíquota
A origem e o destino da mercadoria são fatores que também podem influenciar o valor da alíquota do ICMS.
Pode acontecer de as alíquotas entre o estado de origem e o de destino serem diferentes. Nesse caso, o cálculo deve ser feito pelo que chamamos de Diferencial de Alíquota.
De acordo com a atual legislação tributária, deverá ser recolhido o ICMS relativo à diferença entre as alíquotas vigentes no estado de destino e no estado de origem.
Imagine, por exemplo, que uma empresa de Roraima comprou um produto de uma empresa localizada em São Paulo no valor de R$ 20.000,00.
Se alíquota interestadual praticada entre Roraima e São Paulo for de 8% e a alíquota de ICMS do estado de Roraima é de 17%, logo:
- ICMS interestadual = 20.000 X 0,08 = 1.600
- ICMS Roraima = 20.000 X 0.17 = 3.400
Com esses valores, calcula-se o Diferencial de Alíquota:
- DA = 3.400 – 1.600 = R$ 1.800,00
É importante lembrar que o ICMS deve, obrigatoriamente, constar em uma coluna própria na nota fiscal. Informe o valor do produto, a alíquota vigente e o valor do imposto.
Ficou claro como calcular ICMS da nota fiscal? Este imposto é muito importante para que a sua empresa fique em dia com suas obrigações fiscais.
Saiba mais: Guia completo do ICMS: o que é ICMS e como calcular?
Agora que você sabe o que é ICMS, que tal se aprofundar sobe ISS? Então, confira:
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