Como calcular a substituição tributária? Descubra em 8 passos!

Quem empreende sabe que a arrecadação de impostos no Brasil é complexa devido ao volume de encargos descontados nas operações comerciais. Nesse sentido, saber como calcular a substituição tributária é vital para os negócios, pois esse regime está ligado ao ICMS, uma das taxas mais cobradas no país.

A substituição tributária foi criada para facilitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias. 

A ST é, portanto, uma retenção antecipada da tarifa, sendo cobrada apenas do primeiro contribuinte com acesso ao produto, garantindo ao governo a arrecadação do tributo na fonte. Isto é, o Estado cobra o imposto da venda de um produto quando ele sai da indústria, mesmo que depois passe por revendas, distribuidores, comerciantes e consumidores.

Tendo em vista essa cadeia, existe um cálculo para definir o tributo certo e preencher a nota fiscal. A ideia é que o ICMS-ST facilite o processo de pagamento para que nenhum dos envolvidos na comercialização do produto seja prejudicado e ainda evite a sonegação fiscal.

Para não correr o risco de passar por situações inconvenientes, aprenda como calcular a substituição tributária em 8 passos. Neste artigo, você também vai ver um exemplo de cálculo do ICMS-ST na prática.

Leia também: Você sabe quais são os impostos incidentes sobre vendas de mercadorias?

O que é substituição tributária?

A substituição tributária (ST), conhecida como ICMS-ST, é a alternativa que os governos estaduais adotam para garantir a arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias na fonte.

Esse regime tributário permite ao Estado cobrar o imposto da venda de um produto na hora em que ele sai da fábrica, mesmo que depois passe por revendas, distribuidores, comerciantes e empresas de transporte. 

Vale lembrar que, na substituição tributária, a indústria calcula o encargo gerado nas operações seguintes e recolhe seu próprio imposto devido.

A ST facilita o processo de pagamento do ICMS. Ou seja, é uma retenção antecipada do tributo, sendo cobrado apenas do primeiro contribuinte com acesso ao produto e não dos demais que participaram da cadeia de vendas. 

A ideia é contribuir com a fiscalização de um encargo que incide várias vezes na rede de circulação de um produto. O substituto tributário é a empresa que retém e repassa o imposto às operações futuras.

Apesar de organizações de todo o Brasil poderem adotar a ST em operações internas ou interestaduais, alguns empresários ainda têm dúvida sobre como calcular a substituição tributária.

No entanto, antes de aprender o cálculo e colocá-lo em prática, é vital entender o que é substituição tributária, como fizemos agora. O não cumprimento das normas legais pelas empresas que adotam esse mecanismo pode causar penalidades, como multas, junto à Receita Federal.

Veja também: O que é CEST: tudo o que você precisa saber sobre o Código Especificado de Substituição Tributária 

Entenda os passos de como calcular o ICMS-ST 

Antes de aprender os passos para entender como calcular o ICMS-ST, veja alguns detalhes sobre como funciona a operação.

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Para a sua empresa reter o Imposto sobre Circulação de Mercadorias, é preciso identificar: 

• o preço de venda do produto;
• a alíquota do ICMS (do estado de origem e destino);
• a margem de valor agregado (MVA) do Estado.

Agora que você já sabe os dados necessários para usar no cálculo, siga os oito passos para colocar em prática no seu negócio.

1- Verifique se o produto se enquadra nas normas do CONFAZ

É importante entender que nem todos os produtos podem recolher ICMS-ST. 

Portanto, é indispensável verificar se o produto no qual pretende usar a substituição tributária se encaixa nas normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

2- Considere o preço de venda do produto

Para calcular o valor correto do ICMS-ST, leve em conta o preço de venda do seu produto.

3- Saiba a alíquota ICMS do estado de origem e de destino

Neste passo, você vai precisar do valor da alíquota do ICMS cobrada do seu produto. Só assim conseguirá calcular a ST.

Vale destacar que a alíquota pode variar segundo cada estado. Com isso, é preciso usar a taxa do estado de origem e a de destino, caso sejam distintas.

4- Identifique a MVA do seu produto

A MVA é a margem de valor agregado. Ou seja, é a quantia que o governo acredita que será creditada ao produto no processo de venda. 

Para chegar nessa margem, considere uma porcentagem aplicada ao produto sobre o resultado da soma da mercadoria, do IPI e de outros valores possivelmente cobrados do adquirente.

5- Calcule a base do ICMS Inter

Para calcular a base do ICMS Inter, é preciso considerar os seguintes números:

• valor do produto;
• valor do frete;
• valor do seguro;
• despesas acessórias;
• descontos.

Com os valores em mãos, use a fórmula a seguir para fazer o cálculo:

Base do ICMS Inter = (valor do produto + frete + seguro + despesas acessórias) – descontos.

6- Calcule o valor do ICMS Inter

Cada estado tem sua alíquota para as bases de cálculos. Inclusive, o resultado da conta pode alterar, caso seja uma operação interestadual ou não.

Neste passo, você vai precisar saber a base do ICMS Inter da etapa anterior e a alíquota do ICMS Inter. Para chegar no valor de ICMS Inter, use a fórmula abaixo:

Valor do ICMS Inter = base ICMS Inter x (alíquota ICMS Inter/100)

7- Descubra a base do ICMS-ST

Para calcular a base do ICMS-ST, você deve usar alguns valores das etapas anteriores e aplicar na fórmula a seguir:

Base do ICMS-ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) * (1+(%MVA / 100))

8- Encontre o valor do ICMS-ST

Este passo ajuda a encontrar o valor do ICMS-ST do seu produto. Para isso, use a fórmula:

Valor do ICMS-ST = (base do ICMS-ST x (alíquota do ICMS Intra / 100)) – valor do ICMS Inter

Com os passos acima, já dá para saber como calcular a substituição tributária do seu negócio. Agora, veja o exemplo prático! 

Exemplo de substituição tributária para cálculo do ICMS-ST

Depois da teoria, chegou a hora de ver um exemplo de substituição tributária para fazer o cálculo do ICMS-ST e aplicar no seu negócio. 

Para tanto, vamos usar as fórmulas acima e as despesas a seguir. 

• Valor do produto: R$1000,00
• Frete: R$ 25,00;
• Seguro: R$ 10,00;
• Despesas acessórias: R$ 30,00;
• Descontos: R$ 0,00;
• IPI = 10% (R$ 100,00);
• Alíquota ICMS Inter: 12%;
• Alíquota ICMS Intra: 18%;
• MVA: 50%.

Para calcular a base do ICMS Inter, usamos a fórmula: (valor do produto + frete + seguro + despesas acessórias) – descontos. Na prática, fica assim: (R$1000,00 + R$25,00 + R$10,00 +R$30,00) – 0. Logo, o total é R$1065,00. 

Já para achar o valor do ICMS Inter, é preciso usar a fórmula: base ICMS Inter x (alíquota ICMS Inter/100). Com os nossos valores, você terá: R$1065,00 x (12/100) = R$127,80.

No caso do cálculo da base do ICMS-ST, utilize a seguinte fórmula: (valor do produto + valor do IPI + frete + seguro + outras despesas acessórias – descontos) x 1+(% MVA/100). Em número, você vai ter (R$1000,00 + R$100,00 + R$25,00 + R$10,00 + R$30,00 – R$0,00) x 1 + (50%/100), resultando em R$1747,50.

Por último, encontre o valor do ICMS-ST usando a fórmula: (base do ICMS-ST x (alíquota do ICMS Intra / 100)) – valor do ICMS Inter. Assim, você terá: (R$1747,50 x (18%/100)) – R$127,80, que é igual a R$186,75.

Saber como calcular o ICMS-ST ajuda a ficar em dia com o Fisco

Neste artigo, você viu que o ICMS é um dos encargos mais cobrados das empresas brasileiras. Por isso, os empreendedores que vendem produtos devem saber como calcular a substituição tributária para emitir notas fiscais de forma correta. 

Mostramos também que a ST é um mecanismo em que o governo arrecada o encargo na fonte, transferindo a responsabilidade do recolhimento de impostos de um contribuinte para outro. 

Com isso, para que as taxas sejam devidamente cobradas, as organizações precisam fazer o cálculo correto, do contrário, podem ser penalizadas pelo Fisco. Porém, na prática, algumas empresas não sabem calcular os impostos.

A NFE.io conta com um software para emissão de nota fiscal que agiliza e automatiza os cálculos de impostos, como o ICMS. Que tal ter essa solução na sua empresa para ajudá-lo a dimensionar os tributos certos? Para saber mais, fale com nossos especialistas!