Nota Fiscal Eletrônica, gestão empresarial e meios de pagamento – Blog Nfe.io
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Você sabe quais são os impostos incidentes sobre vendas de mercadorias?

Quais tributos incidem em uma nota fiscal de produto? Qual a porcentagem? Conheça os 6 impostos incidentes sobre vendas de mercadorias.

Gabriel MarquezGabriel Marquez

Será que você conhece os impostos incidentes sobre vendas de mercadorias? Sabe qual é a porcentagem de impostos sobre produtos?

Ter esse tipo de conhecimento é essencial para um bom planejamento financeiro e tributário, para alinhar as questões fiscais obrigatórias para empresas que vendem produtos por todo o Brasil.

Afinal, em qualquer venda que você faça, logo verá na nota fiscal emitida vários impostos sobre o produto. Então por que não saber todos os detalhes sobre os impostos incidentes sobre vendas de mercadorias?

Acompanhe este conteúdo e compreenda os custos tributários que podem envolver as suas vendas. Assim, você pode até reduzir esses custos em sua empresa, se estiver pagando de forma errada.

Veja também: Como calcular impostos Lucro Presumido? Descubra se o regime é vantajoso para a sua empresa

Nesta ilustração criada pelo site Muller & Prei você pode ver quanto de impostos está embutido em diversos produtos:

impostos incidentes sobre vendas de mercadorias

6 principais impostos sobre vendas de mercadorias

Separamos abaixo os 6 impostos incidentes sobre vendas de mercadorias para que você possa estar ciente de todo o processo de vendas na sua empresa.

Quanto à porcentagem de impostos sobre produtos, as bases de cálculo e o período de pagamento, é importante entender que variam de acordo com dois fatores:

  1. O enquadramento tributário da empresa
  2. A atividade da empresa

Por exemplo, empresas enquadradas no Simples Nacional terão uma alíquota cobrada de acordo com a faixa de faturamento e atividade da empresa, com recolhimento anual. Essa alíquota, no comércio, pode ir de 4% a 19%.

Já no Lucro Real, os tributos são individualizados e calculados sobre o lucro. O Lucro Presumido, por sua vez, traz cálculos baseados em uma estimativa do lucro e também considera a atividade da empresa.

Portanto, é essencial entender melhor onde sua empresa se enquadra, se possível sempre com o suporte de um planejamento tributário, para fazer os cálculos mais corretamente.

De toda forma, vamos à obrigações fiscais e aos impostos incidentes sobre vendas de mercadorias?

São eles:

1- ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que geralmente tem a maior carga tributária sobre a venda de produtos. Trata-se de um dos tributos que mais arrecada nos estados do Brasil. Afinal, sempre que há a circulação de alguma mercadoria, ele deverá ser recolhido.

A cobrança deste imposto, portanto, é estadual. Incide sobre diversos produtos, mesmo para pessoas físicas e também para as jurídicas.

As alíquotas costumam ficar em 12%, 17% ou 25% sobre o valor da base de cálculo apurada. Tudo depende do produto e do estado onde as mercadorias circulam, já que cada estado estabelece as próprias regras do recolhimento.

2- COFINS

A COFINS é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre vendas. Esta contribuição incide sobre o faturamento mensal das empresas e vai variar dependendo da receita.

A COFINS é utilizada para financiar questões como a previdência social, saúde e assistência social do trabalhador brasileiro.

A alíquota desta contribuição é de 7,6% em cima do faturamento bruto mensal de empresas no Lucro Real e 3% do faturamento bruto mensal no Lucro Presumido.

Leia também: O que é COFINS e como calcular o imposto em sua empresa

3- CSLL

A CSLL é mais uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Neste caso é retida na fonte, o que significa que o valor é descontado diretamente do total da venda.

Tanto a CSLL como a COFINS são encaminhadas ao governo federal para fins sociais.

A alíquota, neste caso, é de 9% sobre o lucro líquido apurado no mês no Lucro Real e 1,08% do faturamento bruto trimestral no Lucro Presumido, especificamente para indústria e comércio.

4- PIS ou PASEP

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são tributos federais, usados para financiar o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial.

A alíquota é de 1,65% do faturamento bruto mensal no Lucro Real, enquanto no Lucro Presumido baixa para 0,65%.

5- IPI

Existe mais um dos impostos incidentes sobre vendas de mercadorias, mas que nem sempre é cobrado. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide apenas sobre as notas de produtos que estejam relacionadas à industrialização.

O que isso significa? Que só será cobrada se houve alguma mudança na natureza daquele produto, seja em seu funcionamento, acabamento, apresentação ou finalidade. Se não houve nenhuma mudança desde a fabricação do produto, o IPI não será cobrado.

Geralmente é pago por alguns importadores e comerciantes de produtos e por quem compra produtos abandonados ou apreendidos em leilões. As alíquotas variam bastante dependendo do produto fabricado. Existe uma tabela de IPI no site da Receita Federal que pode ajudar no cálculo.

Este post também pode interessar você: Passo a passo de como calcular substituição tributária: entenda as 6 etapas na prática

6- IRPJ

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), como todo empresário deve saber, não só é um dos impostos sobre vendas de mercadorias, como também obrigatório para qualquer empresa. Seu recolhimento é feito trimestralmente ou anualmente em todos os cadastros jurídicos.

Dependendo do regime tributário da empresa, o valor o IRPJ também muda. Empresas do Lucro Real, por exemplo, tem que considerar o valor de 15% sobre o lucro líquido apurado no mês. Ainda existe um adicional de 10% quando o lucro ultrapassa R$ 20 mil por mês.

Aquelas do Lucro Presumido, por sua vez, consideram o valor de 1,2% do faturamento bruto trimestral (no caso de indústria e comércio).

E o ISS?

Apesar de não ser um dos impostos incidentes sobre vendas de mercadorias finais, é importante que as empresas estejam ciente do que significa o ISS. Trata-se do Imposto Sobre Serviços, um tributo municipal e recolhido pelas prestadoras de serviços. Pode ser cobrado dependendo da operação da empresa.

A alíquota varia de município para município, mas fica sempre entre 2% a 5% sobre o valor bruto cobrado pelo serviço.

Falar sobre impostos sobre vendas de mercadorias ou serviços pode parecer algo complexo, mas com planejamento, informação e suporte, seu negócio estará seguro!

Algo que pode te ajudar a melhorar processos e evitar o trabalho burocrático é contar com um gerenciador de notas fiscais eletrônicas. Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a gente!

Ainda não ficou claro quanto você paga em impostos de produtos? Então, confira este vídeo da TV Cultura:

Saiba mais: Você sabe quais são os impostos de prestação de serviços? Veja 6 deles neste texto

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