Passo a passo de como calcular substituição tributária: entenda as 6 etapas na prática

Você sabe como funciona a arrecadação de impostos no Brasil? Como calcular substituição tributária? As perguntas podem ser objetivas, mas as respostas nem tanto.

Acontece que as empresas que não compreendem os cálculos e as obrigações relacionadas aos tributos podem se atrapalhar e prejudicar o sucesso do negócio.

Quando falamos em regime de substituição tributária, estamos nos referindo diretamente a um dos tributos mais cobrados no país: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Está cansado de emitir suas notas fiscais uma por uma?

Na NFE.io é possível se livrar dessas tarefas repetitivas através de integrações com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.

Quer entender como funciona?

Converse com a nossa equipe especializada para livrar a sua empresa da burocracia!

Antes de aprender como calcular substituição tributária na prática e como ela pode ajudar em sua gestão financeira empresarial, vamos à uma breve explicação sobre o que ela significa.

Leia também: Entenda o que é substituição tributária e como chegar ao ICMS-ST

O que é a substituição tributária do ICMS?

Conhecido como “ICMS-ST”, a substituição tributária do ICMS é a forma que o governo adota para garantir a arrecadação do tributo na fonte.

A substituição faz com que o estado cobre o imposto da venda de um produto no momento em que ele sai da indústria. Mesmo que depois passem por revendas, distribuidores, comerciantes e empresas de transporte – que pagariam pelo ICMS – a substituição tributária facilita o processo do pagamento. Faz isso com uma retenção antecipada do ICMS, cobrada apenas do primeiro contribuinte com acesso àquele produto.

A ideia é facilitar também a fiscalização do tributo que incide várias vezes na cadeia de circulação de uma mercadoria. O chamado “substituto tributário” é aquele que faz o papel de reter e repassar o imposto às operações que podem vir a seguir.

Apesar da substituição tributária ser uma possibilidade para empresas de todo o Brasil em operações internas ou interestaduais e aparecer como uma solução para combater a sonegação, o que muitos empresários ficam na dúvida é sobre como calcular substituição tributária de fato.

Recolhimento do ICMS x ICMS-ST

Antes de ver o passo a passo, é preciso entender como funcionava o recolhimento do ICMS antes dessa possibilidade.

Se uma indústria vendesse para o atacado, ela fazia o recolhimento da venda. O atacado, ao vender para o varejo, recolhia o ICMS novamente. O varejo, para o cliente final, cobrava mais uma vez o imposto. E assim por diante, em cada venda realizada daquele mesmo produto.

Já o valor do ICMS-ST será diferente, feito uma vez e se baseará em uma série de cálculos. Apesar disso, é importante destacar que cada estado possui sua alíquota e os valores também podem variar de acordo com o produto e a transação.

Além disso, nem todos os produtos podem recolher ICMS-ST, portanto o primeiro de todos os passos é verificar se o seu produto se encaixa nas normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Precisa validar muitas notas fiscais?

Consulte em massa todas as notas fiscais de produto emitidas no Brasil!

Para auditorias, transportes e CT-es

Plugue no seu sistema ou aplicativo e tenha todas as notas em mãos

Este post também vai te interessar: Guia completo do ICMS: o que é ICMS e como calcular?

Como calcular substituição tributária em 6 passos

Quer descobrir de uma vez por todas como calcular substituição tributária na sua empresa? Veja as 6 principais etapas e um exemplo prático logo abaixo!

1. Primeiramente, tenha como base o preço de venda do produto.
2. Você precisará saber a alíquota do ICMS, tanto do estado de origem como do de destino.
3. Também é necessário identificar a margem de valor agregado (MVA) do estado. Ou seja, a margem de lucro estimada pelo governo para efeito de carga tributária. Trata-se daquele valor que o governo acredita que será creditado ao produto no processo de comercialização. Cada produto e cada estado pode definir um valor à ST. Será uma porcentagem aplicada ao produto sobre o resultado da soma de valores da mercadoria + IPI e outros valores possivelmente cobrados do adquirente.
4. Para a base de cálculo da retenção, some o preço de venda, IPI e MVA e aplique a alíquota interna da operação.
5. Já para calcular o débito da substituição tributária, usa-se a base de cálculo projetada multiplicada pelo ICMS interno.
6. Depois, para chegar à ST correta, retira-se o ICMS próprio, que esteve agregado no preço de venda do produto.

Antes de conferir um exemplo de como calcular substituição tributaria, dê uma olhada neste infográfico explicativo:

Fonte: Guia Tributário via CPeagle

Exemplo de cálculo

Vamos exemplificar com um produto que tenha preço de venda de mil reais e cuja operação seja feita somente em São Paulo.

• Valor do produto: R$ 1.000 [etapa 1]
• ICMS origem: 18% [etapa 2]
• ICMS interno/destino: 18% [etapa 2]
• ICMS próprio: R$ 180
• IPI (que seria de 22%): R$ 220
• MVA: 50% de R$ 1.220 (preço de venda + IPI): R$ 610 [etapa 3]
• Base de cálculo da retenção: R$ 1.000 + R$ 220 + R$ 610 = R$ 1.830 [etapa 4]

• R$ 1.830 x 18% = R$ 329,40 [etapa 5]
• (Débito da ST – ICMS próprio) R$ 329,40 – R$ 180 = R$ 149,40 [etapa 6]

Na nota fiscal, o valor final que virá para a empresa é o preço de venda mais o IPI e o valor da ST (substituição tributária):

R$ 1.000 + R$ 220 + R$ 149,40 = R$ 1.369,40

Conseguiu entender melhor como funciona o cálculo?

Vale ficar atento às alíquotas de ICMS cada estado. Além dos tipos de operações e produtos envolvidos para se chegar a um cálculo final mais assertivo.

Algumas plataformas podem te auxiliar de forma mais automática. Mas somente de saber como calcular substituição tributária, sem dúvidas, você estará dando um passo à frente no entendimento do seu negócio!

Que saber mesmo tudo sobre substituição tributária? Então, acompanhe este vídeo produzido pelo canal Estratégia Concursos:

Confira em nosso blog: O que saber e como fazer para emitir nota fiscal para outro estado?

Facilite o gerenciamento de sue negócio com um software de emissão de notas fiscais

Com um software de gerenciamento de notas fiscais como o NFE.io você tem diversas vantagens. Começando pelo cálculo dos impostos, que é é feito automaticamente. Assim como a emissão das notas, geração dos arquivos XML e HTML e seu envio por e-mail aos clientes.

E mais: Com o NFE.io você pode emitir notas fiscais de diferentes CNPJs e para diferentes prefeituras no mesmo sistema.

Veja também em nosso blog: Como comprar seu certificado digital com desconto