Descubra o que é CSOSN, para que ele serve e quais códigos usar em cada situação tributária

No sistema de tributação brasileiro, as empresas são enquadradas em determinados códigos fiscais de acordo com o regime tributário por ela escolhido e tipo de produto ou serviço que ela comercializa.
É por meio desses códigos que se organiza a incidência de impostos e a forma com que estes serão cobrados.
Para empresas optantes pelo Simples Nacional, utiliza-se o Código de Situação da Operação do Simples Nacional – CSOSN.
Convidamos você a continuar a leitura deste artigo para entender melhor o que é CSOSN, como funciona a tabela CSOSN e qual a diferença entre os códigos de tributação CSOSN e CST.
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Conforme adiantamos na introdução deste conteúdo, CSOSN é a sigla para Código de Situação da Operação do Simples Nacional.
O que é CSOSN pode ser definido como uma sequência numérica de três dígitos que tem como finalidade identificar a situação tributária de cada mercadoria comercializada e o tipo de operação que se encontra registrada na nota fiscal.
É por meio desse código que fica definido, por exemplo, se a operação em questão será tributada de forma padrão, se será isenta de impostos, se terá a base de cálculo reduzida ou se haverá substituição tributária.
Assim, para que a gestão de sua empresa siga a legislação e não erre, é muito importante saber o que é CSOSN e como usar esse código.
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Veja mais sobre o que é CSOSN neste vídeo da Bluesoft:
No Código de Regime Tributário (CRT), a empresa optante pelo regime do Simples Nacional é representada pelo código “1”.
Dentro desse código existe uma tabela CSOSN com 10 opções de códigos para que o contribuinte enquadre sua mercadoria.
Cada um dos códigos que você vai ver a seguir se referem a um tipo de situação tributária:
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Muitas empresas não sabem a diferença entre CST x CSOSN e acabam se confundindo na hora de determinar o código de suas operações.
Enquanto o Código de Situação da Operação do Simples Nacional é destinado a empresas que optaram pelo regime do Simples Nacional, o Código de Situação Tributária deve ser utilizado por empresas com regime normal de tributação.
A finalidade do CST e do CSOSN é a mesma: definir a situação tributária das mercadorias.
A tabela do CST tem como base a Tabela A e B do Convênio de 15-12-70- SINIEF. A primeira diz respeito à origem da mercadoria, enquanto a segunda trata da incidência do ICMS.
Tabela A
Tabela B
Confira também em nosso blog: O que é CEST: tudo o que você precisa saber sobre o Código Especificado de Substituição Tributária
Então, ficou claro o que é CSOSN e a diferença dele para o CST?
Agora que você já sabe o que é CSOSN, preste bastante atenção para classificar suas mercadorias no código correto.
Qualquer equívoco pode causar sérios problemas para sua empresa perante o Fisco e ainda comprometer a saúde financeira do seu negócio.
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