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Guias de pagamento do DIFAL: conceitos

A NFE.io gera a guia de pagamento do ICMS devido à UF de destino de uma NF-e autorizada. Esse valor é o campo vICMSUFDest do total da NF-e, conhecido como DIFAL. Você pede a guia pela API. O resultado chega por webhook, com o PDF e a linha digitável. Você também pode consultar a guia pelo id.

Para fazer o pedido, veja Solicitar a guia do DIFAL pela API.

1. Que guia é gerada​

O tipo de guia depende da UF do destinatário da NF-e (dest/enderDest/UF):

UF de destinoGuiaOnde a guia é gerada
ESDUA, com a descrição "DUA Difal"SEFAZ-ES
SPNão suportada: o pedido é recusado—
Demais UFsGNREPortal GNRE

Na GNRE, a NFE.io monta uma guia com um item:

  • código de receita 100102;
  • valor igual ao vICMSUFDest da NF-e;
  • mês e ano de referência iguais aos da data de vencimento da guia.

O documento de origem e os campos extras da GNRE seguem as regras de cada UF. A NFE.io aplica essas regras automaticamente.

No DUA do Espírito Santo, o valor também é o vICMSUFDest, e o mês de referência é o mês de emissão da NF-e.

O ambiente da guia segue o ambiente da NF-e (tpAmb). Uma NF-e de homologação gera uma guia de homologação.

2. Requisitos da NF-e​

A NFE.io recusa o pedido, sem criar a guia, quando a NF-e:

  • não é interestadual (UF do emitente igual à UF do destinatário);
  • não tem vICMSUFDest maior que zero;
  • tem destino em SP;
  • tem destino no ES e o nome do município do destinatário (xMun) não está na lista de municípios do ES (veja a nota abaixo);
  • só na GNRE: não tem itens, endereço completo do emitente (xLgr, nro, xBairro, xMun, UF) ou CNPJ/CPF do emitente;
  • tem CNPJ ou CPF do emitente ou do destinatário com caracteres que não são letras ou números.

A lista completa de mensagens de recusa está em Solicitar a guia do DIFAL pela API.

Município do Espírito Santo

A NFE.io compara o xMun do destinatário, em letras maiúsculas, com uma lista de nomes de municípios do ES escritos sem acento. Um nome com acento, como Vitória, não é encontrado e o pedido é recusado com a mensagem Invalid city VITÓRIA for Espirito Santo.

3. Etapas do processamento​

O pedido é assíncrono. A API responde com o id da guia. A geração continua em segundo plano:

  1. Pedido aceito. A NFE.io valida a NF-e e monta os dados da guia.
  2. Transmissão. A NFE.io envia os dados ao Portal GNRE ou à SEFAZ-ES.
  3. Consulta do resultado. A NFE.io consulta o resultado até a guia ficar pronta.
  4. Notificação. A NFE.io envia o webhook tax_payment_form com o desfecho.

Cada guia tem um status. A consulta por id devolve o status atual. A tabela mostra os status e o webhook de cada desfecho:

StatusSignificadoWebhook
CreatedRegistro inicial. No pedido pela API, a guia já é gravada como Prepared.—
PreparedPedido aceito e dados da guia montados.—
TransmittedDados recebidos pelo Portal GNRE ou pela SEFAZ-ES, com número de recibo.—
GeneratedGuia gerada, com PDF e linha digitável.created_successfully
ErrorO portal ou a SEFAZ recusou a guia, ou a comunicação falhou.creation_failed
ErrorNotNeededA guia não é necessária (veja a seção 4).creation_not_needed

Enquanto o Portal GNRE informa que a guia ainda está em processamento, a NFE.io consulta de novo a cada 10 segundos, até 100 vezes.

Em geral, uma falha de comunicação com o Portal GNRE ou com a SEFAZ-ES não gera nova tentativa: a guia termina em Error e você recebe creation_failed. Algumas falhas inesperadas geram nova tentativa automática.

Risco de guia em duplicidade

A falha pode acontecer depois da transmissão, na consulta do resultado. Nesse caso, a guia pode já existir no Portal GNRE ou na SEFAZ-ES, mesmo com creation_failed. Um novo pedido gera outra guia para a mesma NF-e. Antes de pedir de novo, fale com o suporte e informe o id da guia.

Não recebeu nenhum dos três webhooks?

Confirme que o webhook está cadastrado para os eventos tax_payment_form. Se estiver, fale com o suporte e informe o id da guia.

4. Quando a guia não é necessária​

A guia termina em ErrorNotNeeded e você recebe creation_not_needed nestes casos:

reasonCodeMotivo
1 (BelowMinimalValue)O Portal GNRE recusou a guia porque o valor está abaixo do mínimo que a UF aceita.
0 (Undefined)O valor total a recolher da guia é zero.

O valor mínimo é definido pela UF de destino e informado pelo Portal GNRE. A NFE.io não guarda essa tabela.

O motivo BelowMinimalValue só ocorre na GNRE. O DUA do Espírito Santo não tem esse desfecho.

5. O que o produto não faz​

  • Não gera a guia na emissão da NF-e. Nada no fluxo de emissão da NF-e chama a geração da guia. Você precisa pedir a guia depois da autorização da NF-e.
  • Não gera guia de FCP nem de ICMS-ST. A guia usa só o vICMSUFDest. O FCP da UF de destino (vFCPUFDest) e o ICMS-ST não entram na guia.
  • Não agrupa NF-e. Cada pedido gera uma guia para uma NF-e.
  • Não evita guia duplicada. Cada pedido cria uma guia nova, mesmo que já exista guia para a mesma NF-e.
  • Não acompanha o pagamento. Nenhum status indica que a guia foi paga.
  • Não acompanha o cancelamento da NF-e. Se a NF-e for cancelada depois, a guia não muda.

Veja também​

NFE.io

A NFE.io é uma empresa de tecnologia que fornece soluções para automatizar e simplificar a emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas. Com suas ferramentas, as empresas podem economizar tempo e reduzir erros, aumentando a eficiência e precisão do processo de emissão de notas fiscais.

Um dos principais cases de sucesso da NFE.io é a implementação da solução na empresa de transporte Rodonaves. Com a automatização da emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas, a Rodonaves conseguiu reduzir em até 80% o tempo gasto nesse processo, o que se traduziu em uma significativa melhoria na eficiência operacional. Além disso, a empresa também conseguiu eliminar erros e atrasos na emissão de notas fiscais, o que melhorou a relação com seus clientes e aumentou a confiança dos órgãos fiscais.

Outro exemplo é a implementação da NFE.io na empresa de comércio eletrônico, a Loja Integrada. Com a automatização da emissão de notas fiscais, a Loja Integrada conseguiu aumentar a velocidade de emissão de notas em até 10 vezes, o que permitiu que a empresa atendesse a uma maior quantidade de clientes e, consequentemente, aumentar as suas vendas.

Além desses exemplos, a NFE.io também tem outros cases de sucesso com empresas de setores como indústria, construção, varejo e serviços, mostrando a versatilidade e eficácia da sua solução.

Em resumo, a NFE.io é uma empresa de tecnologia que oferece soluções para automatizar e simplificar a emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas, ajudando as empresas a economizar tempo e reduzir erros, melhorando a eficiência e precisão do processo. Com cases de sucesso em diferentes setores, a NFE.io tem se destacado como uma empresa líder em automação fiscal.