O que é CFOP? Como acho a tabela, como se aplica?

Código Fiscal de Operações e Prestações, é isso que significa CFOP.

Mas como funciona e para que serve esse código de 4 dígitos na rotina contábil das empresas?

O CFOP foi criado para que se possa determinar o pagamento dos impostos referentes às mercadorias recebidas e transportadas por sua empresa e a emissão das notas fiscais e outros documentos.

Para saber mais sobre o que é CFOP, leia este artigo e entenda como ele funciona.

Leia também: O que é CFOP da nota fiscal, sua importância para o cumprimento das obrigações tributárias e como funciona na prática

O que é CFOP, afinal?

A natureza da circulação de produtos e da prestação de serviços em nosso país é definida pelo CFOP, essa classificação numérica de 4 dígitos.

Ele foi criado por meio do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970 e, nessa época, ele tinha apenas 3 dígitos. Mas o tamanho de nosso economia aumentou, a variedade de produtos e serviços e produtos se expandiu e foi preciso amplia o número de dígitos.

Mas como funciona o CFOP, atualmente?

É fácil entender como funciona o CFOP. É ele quem determinará se deve haver, ou não, recolhimento de impostos sobre os produtos que sua empresa transporta.

Os números são determinados da seguinte forma. O primeiro dígito assinala se foi um entrada ou uma saída de produto ou de serviço; o segundo dígito indica a qual grupo pertence a operação realizada e os dois últimos dígitos mostram qual foi o tipo de prestação ou de operação.

A verdade é que existem mais de 500 códigos CFOP!

Sim, é muita coisa, por isso, o ideal é dar uma olhada na tabela CFOP, neste endereço: https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/Legislacao/Tabelas/CFOP.htm

Mas, para ajudar você a entender melhor o que é CFOP e como ele funciona, separamos alguns dos principais códigos na lista abaixo:

Principais códigos da tabela CFOP:

• 1.102 - Compra para comercialização
• 1.124 - Industrialização efetuada por outra pessoa
• 1.553 - Devolução de venda de bem de ativo imobilizado
• 1.556 - Compra de material para uso ou consumo
• 1.904 - Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
• 2.205 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
• 2.909 - Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato
• 3.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento
• 3.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado
• 5.101 - Venda de produção do estabelecimento
• 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros
• 5.103 - Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento
• 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
• 5.115 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil
• 5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
• 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, destinados a consumidor final
• 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF
• 5.933 - Prestação de serviço tributado pelo ISSQN
• 5.915 - Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
• 5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
• 6.109 - Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
• 6.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
• 7.358 - Prestação de serviço de transporte

Como funciona o primeiro dígito da tabela CFOP?

Esta é uma dica importante que pode ajudar bastante nas atividades de sua empresa.

Dependendo do local onde se encontra o destinatário, o primeiro dígito dos códigos da tabela CFOP obedecem os seguintes critérios:

• Dentro de mesmo estado: se for entrada 1; se for saída 5.
• Interestadual: se for entrada 2; se for saída 6.
• Internacional: se for entrada 3; se for saída 7.

Fácil de entender, não?

Como usar o CFOP na nota fiscal?

O que acontece é que o empresário recebe uma nota fiscal com  código CFOP começando com o dígito 5, 6 ou 7, porque são notas fiscais de saída de outra empresa, mas na hora de colocar no sistema, usa o mesmo dígito inicial.

Aí, não consegue realizar a operação de entrada.

A solução é muito simples, apenas troque os dígitos iniciais por seus correspondentes, isto é:

• 5 por 1;
• 6 por 2;
• 7 por 3.

O que queremos mostrar é que para toda nota de saída existe uma nota correspondente de entrada, mas é preciso alterar o dígito inicial do CFOP.

Dessa forma, o código CFOP se mostra também importante no controle de estoques, assim, um sistema que saiba usar adequadamente o código CFOP da nota fiscal, automaticamente saberá quais são as de entrada e de saída, ajustando os valores dos estoques imediatamente.

Para emitir notas fiscais sem erro, use um sistema automatizado!

Evite complicações na hora de emitir suas notas fiscais, use um gerenciador como o NFE.io.

Confira algumas de suas vantagens:

• Faz consultas automatizadas a CPF e a CNPJ;
• Guarda suas notas em local seguro na nuvem automaticamente;
• Desconto no certificado digital;
• Os arquivos XML e PDF são gerados e enviados aos clientes por e-mail;
• Reenvio de notas automático caso o site da prefeitura esteja fora do ar;
• Você pode emitir notas fiscais de vários CNPJs para diferentes municípios sem sair do sistema;
• Painel de controle intuitivo;
• Cálculo automático dos impostos.

Gostou? Então, marque uma conversa agora mesmo!