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Emissão de NFS-e: ISS e local de prestação

Tributação do ISS e local de prestação. Por padrão a plataforma calcula o ISS automaticamente — issRate/taxationType são opcionais.

Cálculo manual do ISS (issRate)​

issRate é opcional. Por padrão a plataforma calcula o ISS automaticamente; informe-o apenas para cálculo manual. Veja Cálculo manual de impostos.

{
"borrower": {
"type": "LegalEntity",
"name": "EMPRESA TOMADORA EXEMPLO LTDA",
"federalTaxNumber": 11222333000181,
"email": "[email protected]",
"address": {
"country": "BRA",
"postalCode": "01311-000",
"street": "Avenida Paulista",
"number": "1000",
"district": "Bela Vista",
"city": {
"code": "3550308",
"name": "São Paulo"
},
"state": "SP"
}
},
"cityServiceCode": "4444",
"description": "Serviço de consultoria (cenário exemplo).",
"servicesAmount": 1000.0,
"issRate": 0.05,
"taxationType": "WithinCity"
}

ISS isento​

taxationType=Free para serviços isentos do ISS.

{
"borrower": {
"type": "LegalEntity",
"name": "EMPRESA TOMADORA EXEMPLO LTDA",
"federalTaxNumber": 11222333000181,
"email": "[email protected]",
"address": {
"country": "BRA",
"postalCode": "01311-000",
"street": "Avenida Paulista",
"number": "1000",
"district": "Bela Vista",
"city": {
"code": "3550308",
"name": "São Paulo"
},
"state": "SP"
}
},
"cityServiceCode": "4444",
"description": "Serviço de consultoria (cenário exemplo).",
"servicesAmount": 1000.0,
"taxationType": "Free"
}

ISS imune​

taxationType=Immune + immunityType (imunidade constitucional).

{
"borrower": {
"type": "LegalEntity",
"name": "EMPRESA TOMADORA EXEMPLO LTDA",
"federalTaxNumber": 11222333000181,
"email": "[email protected]",
"address": {
"country": "BRA",
"postalCode": "01311-000",
"street": "Avenida Paulista",
"number": "1000",
"district": "Bela Vista",
"city": {
"code": "3550308",
"name": "São Paulo"
},
"state": "SP"
}
},
"cityServiceCode": "4444",
"description": "Serviço de consultoria (cenário exemplo).",
"servicesAmount": 1000.0,
"taxationType": "Immune",
"immunityType": "Temples"
}

ISS com exigibilidade suspensa​

taxationType=SuspendedCourtDecision + grupo suspension.

{
"borrower": {
"type": "LegalEntity",
"name": "EMPRESA TOMADORA EXEMPLO LTDA",
"federalTaxNumber": 11222333000181,
"email": "[email protected]",
"address": {
"country": "BRA",
"postalCode": "01311-000",
"street": "Avenida Paulista",
"number": "1000",
"district": "Bela Vista",
"city": {
"code": "3550308",
"name": "São Paulo"
},
"state": "SP"
}
},
"cityServiceCode": "4444",
"description": "Serviço de consultoria (cenário exemplo).",
"servicesAmount": 1000.0,
"taxationType": "SuspendedCourtDecision",
"suspension": {
"reason": "1",
"processNumber": "0012345-67.2026"
}
}

Informar local de prestação​

Grupo location indica onde o serviço foi prestado.

Serviço prestado no exterior

Para declarar prestação no exterior, informe location.country com a sigla ISO 3166-1 alfa-3 (USA, ARG, DEU) — e só. Com país estrangeiro, city.code, city.name e state são opcionais, no mesmo critério que o borrower.address já segue.

"location": { "country": "USA" }

Se a sua integração já envia o município do prestador junto do país estrangeiro, ela continua funcionando e gera o mesmo XML — o município não é repassado à prefeitura nessa situação. É o que São Paulo espera nas notas de exportação de serviço. Veja Cliente no exterior.

{
"borrower": {
"type": "LegalEntity",
"name": "EMPRESA TOMADORA EXEMPLO LTDA",
"federalTaxNumber": 11222333000181,
"email": "[email protected]",
"address": {
"country": "BRA",
"postalCode": "01311-000",
"street": "Avenida Paulista",
"number": "1000",
"district": "Bela Vista",
"city": {
"code": "3550308",
"name": "São Paulo"
},
"state": "SP"
}
},
"cityServiceCode": "4444",
"description": "Serviço de consultoria (cenário exemplo).",
"servicesAmount": 1000.0,
"location": {
"country": "BRA",
"postalCode": "01311-000",
"street": "Avenida Exemplo",
"number": "1000",
"district": "Centro",
"city": {
"code": "3550308",
"name": "São Paulo"
},
"state": "SP"
}
}

Serviço prestado fora do município​

taxationType=OutsideCity + location no município da prestação (ISS devido fora).

{
"borrower": {
"type": "LegalEntity",
"name": "EMPRESA TOMADORA EXEMPLO LTDA",
"federalTaxNumber": 11222333000181,
"email": "[email protected]",
"address": {
"country": "BRA",
"postalCode": "01311-000",
"street": "Avenida Paulista",
"number": "1000",
"district": "Bela Vista",
"city": {
"code": "3550308",
"name": "São Paulo"
},
"state": "SP"
}
},
"cityServiceCode": "4444",
"description": "Serviço de consultoria (cenário exemplo).",
"servicesAmount": 1000.0,
"taxationType": "OutsideCity",
"location": {
"country": "BRA",
"postalCode": "01311-000",
"street": "Avenida Exemplo",
"number": "1000",
"district": "Centro",
"city": {
"code": "3509502",
"name": "Campinas"
},
"state": "SP"
}
}

Três municípios​

Prestador, tomador e prestação em municípios distintos.

{
"borrower": {
"type": "LegalEntity",
"name": "EMPRESA TOMADORA EXEMPLO LTDA",
"federalTaxNumber": 11222333000181,
"email": "[email protected]",
"address": {
"country": "BRA",
"postalCode": "01311-000",
"street": "Avenida Exemplo",
"number": "1000",
"district": "Centro",
"city": {
"code": "3304557",
"name": "Rio de Janeiro"
},
"state": "RJ"
}
},
"cityServiceCode": "4444",
"description": "Serviço de consultoria (cenário exemplo).",
"servicesAmount": 1000.0,
"taxationType": "OutsideCity",
"location": {
"country": "BRA",
"postalCode": "01311-000",
"street": "Avenida Exemplo",
"number": "1000",
"district": "Centro",
"city": {
"code": "3106200",
"name": "Belo Horizonte"
},
"state": "MG"
}
}

Veja também​

NFE.io

A NFE.io é uma empresa de tecnologia que fornece soluções para automatizar e simplificar a emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas. Com suas ferramentas, as empresas podem economizar tempo e reduzir erros, aumentando a eficiência e precisão do processo de emissão de notas fiscais.

Um dos principais cases de sucesso da NFE.io é a implementação da solução na empresa de transporte Rodonaves. Com a automatização da emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas, a Rodonaves conseguiu reduzir em até 80% o tempo gasto nesse processo, o que se traduziu em uma significativa melhoria na eficiência operacional. Além disso, a empresa também conseguiu eliminar erros e atrasos na emissão de notas fiscais, o que melhorou a relação com seus clientes e aumentou a confiança dos órgãos fiscais.

Outro exemplo é a implementação da NFE.io na empresa de comércio eletrônico, a Loja Integrada. Com a automatização da emissão de notas fiscais, a Loja Integrada conseguiu aumentar a velocidade de emissão de notas em até 10 vezes, o que permitiu que a empresa atendesse a uma maior quantidade de clientes e, consequentemente, aumentar as suas vendas.

Além desses exemplos, a NFE.io também tem outros cases de sucesso com empresas de setores como indústria, construção, varejo e serviços, mostrando a versatilidade e eficácia da sua solução.

Em resumo, a NFE.io é uma empresa de tecnologia que oferece soluções para automatizar e simplificar a emissão e gestão de notas fiscais eletrônicas, ajudando as empresas a economizar tempo e reduzir erros, melhorando a eficiência e precisão do processo. Com cases de sucesso em diferentes setores, a NFE.io tem se destacado como uma empresa líder em automação fiscal.