Como emitir a nota fiscal para marketplace?

Tempo de leitura: 10 minutos

Sabe essas lojas que oferecem seus produtos ou serviços totalmente online? Pois é, todas elas podem ser encontradas num espaço em comum conhecido como marketplace.

Para quem n√£o sabe, ele √© um portal com in√ļmeras empresas que vendem seus produtos ou servi√ßos num s√≥ e-commerce colaborativo. √Č como se fosse um shopping virtual, que pode ser variado de acordo com os tipos de lojas virtuais no portal, tamanho, suporte e outros fatores.

Servi√ßos como o UBER e o Airbnb s√£o exemplos de fornecedores virtuais que fazem parte desse portal de e-commerce. N√£o s√≥ esses dois exemplos, mas h√° v√°rios tipos de lojas virtuais ou operadores de servi√ßo que funcionam dentro desse shopping virtual e que otimizam cada vez mais a experi√™ncia de compra e flexibilizando o com√©rcio eletr√īnico.

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Na NFE.io √© poss√≠vel se livrar dessas tarefas repetitivas atrav√©s de integra√ß√Ķes com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.

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Contudo, ao comprar determinado item, fica o questionamento:

  • Como conseguir uma nota fiscal pelo bem comprado?
  • Qualquer um pode emitir a nota?
  • Existe um valor preestabelecido para ser emitida a nota fiscal?
  • E h√° um tipo espec√≠fico que essas lojas virtuais podem trabalhar?

Detalhes como esses precisam ser de conhecimento não só do consumidor que frequenta esse espaço digital, como também dos lojistas e empreendedores que visam uma experiência de compra ainda mais satisfatória.

Leia também: Como montar um marketplace: um passo a passo completo

Antes de se aprofundar no detalhes da nota fiscal para marketpalce, dê uma olhada neste infográfico:

emiss√£o de Nota Fiscal Eletr√īnica NF-e

emiss√£o de Nota Fiscal Eletr√īnica NF-e

Nota fiscal para marketplace: 5 dicas importantes!

1. Split de pagamento e nota fiscal

Para ficar mais claro como funciona o processo, é bom ter em mente um tipo de serviço virtual que muita gente usa, como o UBER. Imagine que você faça uma corrida de um ponto específico até a sua casa. Se o servidor não tivesse uma ferramenta específica, como o UBER possui o aplicativo, o processo de compra e os fornecedores acionados para o pedido do cliente ficariam em completa confusão.

√Č a√≠ que entra o split de pagamento e a nota fiscal. Esse valor √© creditado automaticamente j√° no momento do faturamento e com todos os dados do servi√ßo cobrado e do fornecedor, inclusive cobran√ßa de taxa.

Por cada empresa possuir um processo de logística diferente, pode ser que os pedidos possam ser feitos de forma individualizada, como é o caso do UBER. Porém, esse processo é o mesmo.

Nesse processo, o cliente tem total comodidade para ter no√ß√£o de suas opera√ß√Ķes. Pedidos, faturamentos para cada lojista, emiss√£o e comprova√ß√£o de documentos de cada compra, inclusive a nota fiscal, s√£o descartados em virtude dessa automatiza√ß√£o processada.

2. Lançamento correto

No √Ęmbito do marketplace, a emiss√£o de notas fiscais √© mais correta. Isso porque como o processo √© autom√°tico, detalhes sobre comiss√£o, valores tabelados ou pagamentos feitos n√£o apresentam erros.

No caso do UBER, ao realizar o pagamento da corrida, o usu√°rio n√£o ter√° problemas com lan√ßamentos errados ou outras falhas com cobran√ßas indevidas ou com valores errados. Essa estrat√©gia fortalece o mercado eletr√īnico e lhe garante mais credibilidade.

3. Tipo de nota fiscal para marketplace

Nessa parte, o consumidor precisa estar atento ao tipo de loja que ele compra o bem de consumo. Normalmente, as notas fiscais avulsas eletr√īnicas, as NFA-e, s√£o as mais utilizadas, mas √© preciso ir at√© a prefeitura da cidade para emiti-la.

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Contudo, deve-se ter uma atenção, pois não são todas as cidades brasileiras que fornecem essa nota. Ao conversar com o intermediador, o consumidor pode ter conhecimento se a empresa disponibiliza ou não esse tipo de nota, como é o caso do UBER.

J√° a nota fiscal eletr√īnica, a NF-e, pode ser emitida tanto por uma empresa ou por um microempreendedor. √Č necess√°rio esses estabelecimentos tenham seus servi√ßos reconhecidos e autorizados pela SEFAZ da regi√£o, ter um emissor de notas (geralmente um programa disponibilizado no sistema da loja online) e ter em m√£os um certificado digital que comprova ao cliente que a empresa pode e deve oferecer esse tipo de nota a cada compra feita.

4. Quando se pode emitir a nota fiscal para marketplace?

H√° duas varia√ß√Ķes. No caso de uma empresa como a UBER, por exemplo, √© importante que ela sempre emita a nota a cada corrida comprada, portanto, ela se torna obrigat√≥ria.

Ao fazer alguma transa√ß√£o usando o servi√ßo, √© necess√°rio que a empresa disponibilize a nota para o consumidor contendo todas as informa√ß√Ķes do intermediador e ainda conte√ļdos adicionais.

Já para quem é um microempreendedor individual, um MEI, há algumas particularidades quanto a tributação de marketplace para Simples Naciomal.

Por exemplo, o profissional só fica isento de emitir uma nota fiscal se o consumidor final for uma pessoa física, mas sujeita a emissão caso a pessoa queira a nota. Se a empresa realizar a venda de um produto ou serviço para outro estado, a emissão não é obrigatória.

Ainda no MEI, entra a questão de logística, como é o caso de envio de mercadorias por transportadoras. Tanto para dentro do estado onde a empresa atua ou externamente, o MEI precisa emitir a nota fiscal tanto para transportadoras avulsas ou empresas que prestam esse tipo de serviço e sempre seguir as regras de tributação de marketplace de MEI.

5. A nota fiscal para marketpalce no processo de venda

Para ter uma no√ß√£o mais clara de como o processo de emiss√£o da nota fiscal est√° funcionando no shopping virtual, √© preciso se atentar que o processo atual √© resultado de mudan√ßas estabelecidas por √≥rg√£os p√ļblicos para que as empresas estejam em dia com as reparti√ß√Ķes dos impostos recolhidos durante as transa√ß√Ķes de compra.

Por exemplo, se você comprasse uma corrida no UBER anteriormente, somente as alíquotas da sua região eram cobradas no valor oferecido.

Após essas mudanças feitas de 2016 para os dias atuais, as alíquotas são cobradas sofrendo uma mudança progressiva do estado de destino da loja virtual até o destino da mercadoria, para que o valor seja cobrado e pago de forma integral.

Vendo isso na prática, é bom usar o Airbnb como exemplo. Imagine que você reserve um quarto em São Paulo e você pagou a reserva em Pernambuco.

Ao fazer a transa√ß√£o, a Airbnb vai imprimir a sua nota fiscal, a do tipo eletr√īnica, e vai checar a tabela de al√≠quotas internas e interestadual dos dois estados, S√£o Paulo e Pernambuco.

Fazendo isso e calculando as duas al√≠quotas para que o valor seja pago integralmente, a Airbnb entra em contato com a SEFAZ para realizar a emiss√£o da guia de pagamento das al√≠quotas que voc√™ pagou na reserva juntamente com o GNRE, que √© o Guia Nacional de Tributos Interestaduais. Esses documentos s√£o impressos e entregues a voc√™, juntamente com a nota fiscal eletr√īnica.

6. O acompanhamento feito pelo shopping virtual

Com todos esses detalhes, o consumidor ainda pode ter d√ļvidas se o shopping virtual consegue acompanhar as transa√ß√Ķes feitas.

No processo de split de pagamento com nota fiscal, o shopping acompanha a distribuição dos recebimentos e todos os comprovantes de depósito feitos a cada compra na loja virtual.

Isso deixa os lojistas ainda mais atentos e informados com cada recebimento na loja, sem preocupa√ß√Ķes com identifica√ß√£o da entrada na conta da loja, evita consultas cont√≠nuas por conta de alguma suposta falha e ainda pode ajudar os lojistas a informar os clientes sobre os valores pagos por cada produto ou servi√ßo comprado.

Mas a√≠ entra a d√ļvida de como saber e manter esses c√°lculos valores emitidos nas notas fiscais.

√Č nesse momento que os lojistas podem adaptar esse processo com o uso de softwares dispon√≠veis para shopping virtuais, como √© o caso do CRM e do ERP, que conseguem mensurar as transa√ß√Ķes feitas em cada loja, dando aos empreendedores uma melhor capacidade de gerenciar os recursos financeiros, log√≠sticos e at√© de fluxo de pessoas que procuram a loja.

Esses aplicativos e muitos outros trabalham com modelos de relat√≥rios gerenciais. Funcionando como uma folha de pagamentos, s√≥ que online, esses modelos s√£o bem estruturados com espa√ßos para informa√ß√Ķes precisas e importantes para realizar uma gest√£o de finan√ßas de modo adequado, al√©m de manter sempre atualizada cada emiss√£o de nota fiscal, valor pago, d√©bitos ou a averigua√ß√£o de falhas que possam ocorrer.

Mesmo com todos esses passos para a emissão de notas fiscais em e-commerce, ainda é necessário ter alguns cuidados. Em cada compra feita, tanto o consumidor como o empreendedor precisam manter esses dados guardados e, caso não faça uso de aplicativos para gerenciar suas finanças, apresentá-las a um contador para realizar o serviço contábil.

Especifica√ß√Ķes nas notas ficais para marketplace

Al√©m disso, tamb√©m √© importante que a empresa fa√ßa especifica√ß√Ķes nas notas da situa√ß√£o que a empresa se encontra para que os impostos sejam cobrados ou n√£o de forma justa e de acordo com a lei.

No caso do UBER, por exemplo, a empresa precisa identificar a situação atual de atuação, detalhes sobre as alíquotas a serem pagas e também deixar o cliente ciente de que a empresa também paga impostos para manter seu serviço em funcionamento.

Tanto para pessoas f√≠sicas ou pessoas jur√≠dicas, as regras de fiscaliza√ß√£o precisam ser averiguadas e cumpridas. E acima de tudo, de acordo com as prescri√ß√Ķes regidas por lei, se uma empresa deve emitir uma nota fiscal eletr√īnica, ela n√£o pode omitir a emiss√£o.

Caso a empresa n√£o se comprometa a oferecer esse documento, ela estar√° sujeita a multas, trazer problemas para o funcionamento do shopping virtual e ainda comprometer o funcionamento da loja no setor online.

Por isso, se voc√™ possui uma loja virtual ou √© um microempreendedor individual, fique atento a esse processo de emiss√£o de nota fiscal para estar quite com os √≥rg√£os p√ļblicos.

Saiba mais: Entenda o que é um marketplace e como vender por ele

Este infogr√°fico tamb√©m traz informa√ß√Ķes interessantes sobre as notas fiscais eletr√īnicas:

quais s√£o os documentos necess√°rios para obter o certificado digital

Automatize a gest√£o de suas notas ficais

Com um software como o NFE.io você automatiza a gestão de notas e traz vantagens como estas para sua empresa:

  • Voc√™ pode usar mais de uma empresa em sua conta, o que permite at√© usar o modo de revenda;
  • F√°cil de¬†integrar via API com outros sistemas, como seu financeiro, por exemplo;
  • C√°lculo autom√°tico dos impostos;
  • Os arquivos XML e HTML s√£o gerados e enviados aos clientes por e-mail;
  • Reenvio de notas autom√°tico caso o site da prefeitura esteja fora do ar;
  • Faz¬†consultas automatizadas¬†a¬†CPF¬†e a¬†CNPJ;
  • Guarda suas notas em local seguro na nuvem automaticamente;
  • Desconto no certificado digital;
  • Voc√™ pode emitir notas fiscais de v√°rios CNPJs para diferentes munic√≠pios sem sair do sistema.

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3 coment√°rios

  • Cezar Figueiredo

    No caso do AIRBNB estou tendo dificuldade de arrancar a NF do aluguel de temporadaque fiz como hóspede. Eles emitem somente um recibo sem valor legal algum. Pedí os dados da PJ e me deram um nome com sede na Irlanda e fim de papo. Muito estranho tudo isso. Parece que sonegam tudo que é imposto: municipl, estadual e federal.

  • Alexandre

    Bom dia Gabriel,
    gostei muito do seu texto.
    Escrevo para tirar uma d√ļvida, vendo pelo pagseguro, mas este n√£o d√° acesso ao CPF ou CNPJ do comprador.
    Com a nova lei dos correios a nota é obrigatória e do lado de fora da caixa.
    Como faremos para enviar a compra?
    A declara√ß√£o de produto n√£o tribut√°vel, para mim, n√£o seria indicado por ser uma inverdade e geraria d√ļvidas no comprador.
    Obrigado

    • mkt

      Alexandre,
      Nesse caso o PagSeguro, terá que fornecer os dados, pois só assim será possível realizar a emissão das notas fiscais.
      Outra solução para seu caso seria escolher uma plataforma que tenha esses dados para que você possa emitir as notas fiscais.

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