A nota fiscal eletrônica (NF-e) falsa é um documento forjado que pode causar problemas mesmo para empresas não envolvidas na ação criminosa. Por causa disso, é essencial saber como identificar uma NF-e falsa para se prevenir contra penalidades.
Essa é uma prática que pode ser enquadrada em vários crimes, resultando em multas e até mesmo prisões por vários anos. Logo, é uma questão muito séria e que necessita de prevenção.
Com o intuito de ajudar o seu negócio a se precaver contra essas situações para não sofrer graves penalidades injustamente, a equipe da NFE.io explicou neste artigo o que é uma NF-e falsa, como identificá-la, quais problemas ela pode causar e mais. Confira!
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O que é uma nota fiscal eletrônica falsa?
Também conhecida como “nota fria”, a nota fiscal eletrônica falsa é emitida contra um CNPJ para uma operação que nunca aconteceu ou com informações alteradas.
O intuito de quem emite costuma ser lavagem de dinheiro ou sonegação de tributos. Diante disso, geralmente são organizações criminosas que se utilizam desse artifício.
No geral, a nota fiscal eletrônica falsa é emitida de três formas:
- contra um CNPJ aleatório para uma venda ou prestação de serviços que nunca ocorreu;
- com informações que não condizem com uma operação que realmente ocorreu;
- com um documento totalmente forjado que nem mesmo foi emitido por meio de um sistema oficial.
A questão aqui é que uma empresa pode ser vítima dessa ação criminosa sem saber e acabar sofrendo sérias consequências mesmo sem ter nenhum envolvimento.
Por isso, é muito importante conseguir identificar quando uma nota fiscal eletrônica é falsa e aprender a verificar se algum documento foi lançado contra o seu CNPJ sem que a operação realmente tenha acontecido.
Mais adiante explicaremos quais são os passos para você proteger a sua empresa dessas situações.
Confira também: O que é inadimplência fiscal e suas principais diferenças com a sonegação
Quais problemas uma nota fiscal falsa pode causar?
Para quem emite notas frias, obviamente, as penalidades podem ser muito mais graves. Afinal, essa é uma ação que pode ser enquadrada como diversos crimes segundo o Código Penal.
No geral, os envolvidos em um esquema de emissão de notas fiscais falsas podem pegar de 2 a 6 anos de anos de prisão, dependendo dos crimes em que forem enquadrados. Além disso, podem ter que pagar multas altíssimas.
O CNPJ da organização também pode ser baixado pela Receita Federal, encerrando indefinidamente o seu funcionamento.
A questão mais problemática é que, como dissemos, quem recebe a nota fiscal eletrônica falsa também pode sofrer graves penalidades caso não tenha os recursos para comprovar que não houve envolvimento.
Nota fiscal emitida em massa via excel?
Na NFE.io você conta com emissão de notas fiscais de serviço em massa via Excel. O que acha?
Isso pode acontecer por falta de uma gestão adequada das notas fiscais emitidas contra o CNPJ da empresa, deixando-a sem proteção.
Conheça 9 passos para manter a organização das suas notas fiscais no infográfico abaixo:
Então, caso a organização que recebeu a NF-e falsa não consiga comprovar que não estava envolvida no crime, também pode sofrer multas e a baixa do CNPJ.
Logo, ações de precaução são essenciais para que você e a sua empresa não acabem sendo prejudicados em um esquema ilícito mesmo sem ter participação e conhecimento dele.
Como saber se uma nota fiscal eletrônica é falsa?
Chegamos à maior dúvida de todas: como saber se uma nota fiscal eletrônica é falsa? Afinal, entender os passos para realizar essa verificação é um recurso essencial para proteger o seu negócio contra golpes e fraudes.
A primeira dica de prevenção é bem simples: verifique as informações da NF-e. Caso você tenha feito algum negócio com outra empresa, confira se os dados da nota fiscal condizem com o acordo que foi feito.
Aliás, o ideal é que você consulte os dados cadastrais da organização antes de fazer qualquer operação com ela. Essa já é uma boa tática de proteção que possibilita entender se a empresa é confiável.
Mas, para uma prevenção realmente efetiva, é fundamental que você vá além e consulte constantemente as notas emitidas contra o seu CNPJ no portal da Nota Fiscal Eletrônica ou na Secretaria da Fazenda do seu estado.
Nesses sistemas, você conseguirá sinalizar o desconhecimento de uma operação de alguma NF-e desconhecida ou com informações alteradas que foi emitida contra o CNPJ da sua empresa.
E até mesmo é recomendado que você abra um boletim de ocorrência desse acontecimento, porque é crime.
Com essas ações, é possível resguardar a sua empresa, comprovando que ela não possui envolvimento no esquema de falsificação de notas fiscais.
Leia também: Documentação de API de consulta de CNPJ e outros bancos de dados
Golpe da nota fiscal eletrônica falsa
É válido mencionar um golpe diferente do apresentado que também utiliza NF-e falsa e pode prejudicar tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Principalmente em épocas comemorativas, é comum que organizações criminosas enviem notas fiscais eletrônicas totalmente forjadas para endereços de e-mail aleatórios.
Quando baixadas, elas podem infectar o seu dispositivo com algum tipo de vírus ou roubar seus dados.
Então, sempre que você receber um e-mail com uma NF-e, atente-se ao endereço dele, pois costumam ser claramente suspeitos. Além disso, também leia o conteúdo com atenção, porque ele pode apresentar erros, que é outro indicativo de golpe.
Como automatizar a prevenção contra NF-e falsa?
Nós apresentamos métodos que você pode utilizar para verificar a autenticidade de uma nota fiscal. Contudo, eles podem tomar muito tempo se feitos manualmente, impossibilitando a verificação constante e deixando o seu negócio vulnerável a golpes.
Por isso, o ideal é que você automatize esse processo. Fazer isso é mais simples do que parece, porque você apenas precisa da NFE.io!
A NFE.io é um software que automatiza a emissão e gestão das suas notas fiscais, o que facilita e deixa mais ágil a identificação de notas falsas.
Além disso, também contamos com uma ferramenta que permite fazer pesquisas dos dados cadastrais de qualquer empresa brasileira apenas inserindo o CNPJ dela. Algo que ajuda a evitar a realização de operações com negócios fraudulentos.
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