Já teve a dúvida se o cupom fiscal vale como nota fiscal? Esses dois documentos são parecidos e possuem um propósito semelhante. Logo, é comum surjam dúvidas relacionadas às similaridades e diferenças entre cada registro.
Pensando nisso, elaboramos este artigo para responder se o cupom fiscal vale como nota fiscal, bem como sanar diversas outras questões sobre o assunto. Continue a leitura e aproveite o conteúdo!
O que é cupom fiscal? Para que serve?
O cupom fiscal é um documento semelhante à nota fiscal, pois serve para comprovar uma transação comercial. Sendo assim, conta com diversos dados sobre as mercadorias e sobre a empresa. No entanto, o cupom é destinado ao consumidor final, o que faz com que seja usado no varejo, como em farmácias, restaurantes, lojas de roupas, etc.
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Na NFE.io é possível se livrar dessas tarefas repetitivas através de integrações com meios de pagamento, plugins, planilha do excel ou conectando diretamente com a nossa API.
Para a emissão do cupom fiscal, deve-se ter um Emissor de Cupom Fiscal (ECF), uma impressora específica para essa atividade. Ela é autorizada e fiscalizada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz) de cada estado.
Entretanto, o cupom fiscal foi substituído em vários estados pela Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Esse outro documento foi criado com o intuito de digitalizar, automatizar e desburocratizar os processos. Tudo é realizado em um sistema online, sem a necessidade de impressoras específicas.
Diante disso, pode-se dizer que o cupom fiscal é um documento que está caindo em desuso. A expectativa é que ele seja totalmente substituído pela NFC-e dentro de alguns anos.
Quais são as diferenças entre cupom e nota fiscal?
As principais diferenças entre cupom e nota fiscal são as informações contidas em cada documento. O cupom possui apenas as informações da empresa e da compra. Já a nota também conta com dados do consumidor.
Por causa disso, a nota permite que os clientes façam devoluções ou trocas de produtos. Essas ações também são possíveis com o cupom, porém, não são garantidas por lei. Afinal, a não identificação do consumidor facilita a aplicação de golpes e fraudes.
Além disso, há diferenças na emissão. Como dissemos, o cupom fiscal somente pode ser impresso por uma impressora ECF autorizada e fiscalizada pela Sefaz. Enquanto isso, a nota fiscal pode ser emitida de forma totalmente online por meio de um sistema, e impressa de maneira convencional.
Cupom fiscal vale como nota fiscal?
Não, o cupom fiscal não vale como nota fiscal, pois são documentos diferentes. No entanto, por lei, consumidores podem solicitar a transformação de cupons fiscais em notas fiscais.
Para isso, o sistema de emissão de notas fiscais possui um campo para se preencher o código do cupom que será trocado. Em seguida, basta emitir a nota substitutiva.
Como transformar um cupom fiscal em nota fiscal?
Essa é uma dúvida bastante pertinente entre os pequenos empresários. A resposta é que é possível transformar um cupom fiscal em nota fiscal. Até porque, esse pode ser um pedido de um cliente.
Para fazer essa substituição é necessário indicar o número do cupom fiscal que está sendo substituído. Esse é um dado que deverá ser informado em um campo específico.
Então será possível gerar a nota fiscal, ou seja, fazer a transformação do documento e não apenas deixá-lo como uma observação.
Dessa forma, deve-se informar a CFOP 5929 quando a operação for dentro do estado ou 6929 para operações interestaduais.
Nota fiscal emitida em massa via excel?
Na NFE.io você conta com emissão de notas fiscais de serviço em massa via Excel. O que acha?
Também é necessário informar a CST/CSOSN 90/900 e como dissemos referenciar a chave de acesso ao cupom fiscal emitido.
Na aba informações complementares, será necessário informar o número SAT, assim como a série. E você não pagará duplo imposto sobre essa operação.
Quem emite cupom fiscal precisa emitir nota fiscal?
O cupom fiscal é um documento que possui validade fiscal, sendo que conforme dissemos, a principal diferença entre ambos são as informações contidas.
No entanto, quem emite o cupom fiscal não precisa emitir a nota fiscal também, a não ser que seja esse um pedido feito pelo cliente, pois a nota permite que ele devolva ou troque os produtos.
Vale destacar que a troca e devolução apesar de serem possíveis com o cupom, não são garantidas por lei. E conforme vimos acima, pode-se transformar um cupom fiscal em nota fiscal sem a necessidade de pagar novamente o tributo.
Qual é o futuro do cupom fiscal?
Como dito, a expectativa caia em total desuso daqui alguns anos. A NFC-e chegou como uma solução mais ágil e prática. Por isso, ela já é obrigatória em diversos estados e a tendência é que o restante tome essa mesma decisão com o passar do tempo.
Portanto, pesquise para saber se o seu estado já adotou em definitivo a Nota Fiscal de Consumidor. Caso sim, prepare-se para a mudança. A seguir, listamos alguns conteúdos que podem te ajudar:
Além disso, recomendamos que você conheça a NFE.io, nosso sistema que emite e gerencia notas fiscais de forma automática. Com ele, a NFC-e é emitida e armazenada assim que um produto é vendido.
Desse modo, a sua equipe não precisa se preocupar com tarefas burocráticas e trabalhosas, podendo direcionar seus esforços a outras atividades importantes.
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