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Como emitir as notas fiscais de venda em um marketplace?

Gabriel MarquezGabriel Marquez

Sabe essas lojas que oferecem seus produtos ou serviços totalmente online? Pois é, todas elas podem ser encontradas num espaço em comum conhecido como marketplace. Para quem não sabe, ele é um portal com inúmeras empresas que vendem seus produtos ou serviços num só e-commerce colaborativo. É como se fosse um shopping virtual, que pode ser variado de acordo com os tipos de lojas virtuais no portal, tamanho, suporte e outros fatores.

Serviços como o UBER e o Airbnb são exemplos de fornecedores virtuais que fazem parte desse portal de e-commerce. Não só esses dois exemplos, mas há vários tipos de lojas virtuais ou operadores de serviço que funcionam dentro desse shopping virtual e que otimizam cada vez mais a experiência de compra e flexibilizando o comércio eletrônico.

Contudo, ao comprar determinado item, fica o questionamento: como conseguir uma nota fiscal pelo bem comprado? Qualquer um pode emitir a nota? Existe um valor preestabelecido para ser emitida a nota fiscal? E há um tipo específico que essas lojas virtuais podem trabalhar? Detalhes como esses precisam ser de conhecimento não só do consumidor que frequenta esse espaço digital, como também dos lojistas e empreendedores que visam uma experiência de compra ainda mais satisfatória.

Split de pagamento

Para ficar mais claro como funciona o processo, é bom ter em mente um tipo de serviço virtual que muita gente usa, como o UBER. Imagine que você faça uma corrida de um ponto específico até a sua casa. Se o servidor não tivesse uma ferramenta específica, como o UBER possui o aplicativo, o processo de compra e os fornecedores acionados para o pedido do cliente ficariam em completa confusão. É aí que entra o split de pagamento. Esse valor é creditado automaticamente já no momento do faturamento e com todos os dados do serviço cobrado e do fornecedor, inclusive cobrança de taxa.

Por cada empresa possuir um processo de logística diferente, pode ser que os pedidos possam ser feitos de forma individualizada, como é o caso do UBER. Porém, esse processo é o mesmo.

Nesse processo, o cliente tem total comodidade para ter noção de suas operações. Pedidos, faturamentos para cada lojista, emissão e comprovação de documentos de cada compra, inclusive a nota fiscal, são descartados em virtude dessa automatização processada.

Lançamento correto

No âmbito do marketplace, a emissão de notas fiscais é mais correta. Isso porque como o processo é automático, detalhes sobre comissão, valores tabelados ou pagamentos feitos não apresentam erros. No caso do UBER, ao realizar o pagamento da corrida, o usuário não terá problemas com lançamentos errados ou outras falhas com cobranças indevidas ou com valores errados. Essa estratégia fortalece o mercado eletrônico e lhe garante mais credibilidade.

Tipo de nota fiscal utilizada

Nessa parte, o consumidor precisa estar atento ao tipo de loja que ele compra o bem de consumo. Normalmente, as notas fiscais avulsas eletrônicas, as NFA-e, são as mais utilizadas, mas é preciso ir até a prefeitura da cidade para emiti-la. Contudo, deve-se ter uma atenção, pois não são todas as cidades brasileiras que fornecem essa nota. Ao conversar com o intermediador, o consumidor pode ter conhecimento se a empresa disponibiliza ou não esse tipo de nota, como é o caso do UBER.

Já a nota fiscal eletrônica, a NF-e, pode ser emitida tanto por uma empresa ou por um microempreendedor. É necessário esses estabelecimentos tenham seus serviços reconhecidos e autorizados pela SEFAZ da região, ter um emissor de notas (geralmente um programa disponibilizado no sistema da loja online) e ter em mãos um certificado digital que comprova ao cliente que a empresa pode e deve oferecer esse tipo de nota a cada compra feita.

Quando se pode emitir a nota?

Há duas variações. No caso de uma empresa como a UBER, por exemplo, é importante que ela sempre emita a nota a cada corrida comprada, portanto, ela se torna obrigatória. Ao fazer alguma transação usando o serviço, é necessário que a empresa disponibilize a nota para o consumidor contendo todas as informações do intermediador e ainda conteúdos adicionais.

Já para quem é um microempreendedor individual, um MEI, há algumas particularidades. Por exemplo, o profissional só fica isento de emitir uma nota fiscal se o consumidor final for uma pessoa física, mas sujeita a emissão caso a pessoa queira a nota. Se a empresa realizar a venda de um produto ou serviço para outro estado, a emissão não é obrigatória.

Ainda no MEI, entra a questão de logística, como é o caso de envio de mercadorias por transportadoras. Tanto para dentro do estado onde a empresa atua ou externamente, o MEI precisa emitir a nota fiscal tanto para transportadoras avulsas ou empresas que prestam esse tipo de serviço.

A nota fiscal no processo de venda

Para ter uma noção mais clara de como o processo de emissão da nota fiscal está funcionando no shopping virtual, é preciso se atentar que o processo atual é resultado de mudanças estabelecidas por órgãos públicos para que as empresas estejam em dia com as repartições dos impostos recolhidos durante as transações de compra. Por exemplo, se você comprasse uma corrida no UBER anteriormente, somente as alíquotas da sua região eram cobradas no valor oferecido. Após essas mudanças feitas de 2016 para os dias atuais, as alíquotas são cobradas sofrendo uma mudança progressiva do estado de destino da loja virtual até o destino da mercadoria, para que o valor seja cobrado e pago de forma integral.

Vendo isso na prática, é bom usar o Airbnb como exemplo. Imagine que você reserve um quarto em São Paulo e você pagou a reserva em Pernambuco. Ao fazer a transação, a Airbnb vai imprimir a sua nota fiscal, a do tipo eletrônica, e vai checar a tabela de alíquotas internas e interestadual dos dois estados, São Paulo e Pernambuco.

Fazendo isso e calculando as duas alíquotas para que o valor seja pago integralmente, a Airbnb entra em contato com a SEFAZ para realizar a emissão da guia de pagamento das alíquotas que você pagou na reserva juntamente com o GNRE, que é o Guia Nacional de Tributos Interestaduais. Esses documentos são impressos e entregues a você, juntamente com a nota fiscal eletrônica.

O acompanhamento feito pelo shopping virtual

Com todos esses detalhes, o consumidor ainda pode ter dúvidas se o shopping virtual consegue acompanhar as transações feitas. No processo de split, o shopping acompanha a distribuição dos recebimentos e todos os comprovantes de depósito feitos a cada compra na loja virtual. Isso deixa os lojistas ainda mais atentos e informados com cada recebimento na loja, sem preocupações com identificação da entrada na conta da loja, evita consultas contínuas por conta de alguma suposta falha e ainda pode ajudar os lojistas a informar os clientes sobre os valores pagos por cada produto ou serviço comprado.

Mas aí entra a dúvida de como saber e manter esses cálculos valores emitidos nas notas fiscais. É nesse momento que os lojistas podem adaptar esse processo com o uso de softwares disponíveis para shopping virtuais, como é o caso do CRM e do ERP, que conseguem mensurar as transações feitas em cada loja, dando aos empreendedores uma melhor capacidade de gerenciar os recursos financeiros, logísticos e até de fluxo de pessoas que procuram a loja.

Esses aplicativos e muitos outros trabalham com modelos de relatórios gerenciais. Funcionando como uma folha de pagamentos, só que online, esses modelos são bem estruturados com espaços para informações precisas e importantes para realizar uma gestão de finanças de modo adequado, além de manter sempre atualizada cada emissão de nota fiscal, valor pago, débitos ou a averiguação de falhas que possam ocorrer.

Mesmo com todos esses passos para a emissão de notas fiscais em e-commerce, ainda é necessário ter alguns cuidados. Em cada compra feita, tanto o consumidor como o empreendedor precisam manter esses dados guardados e, caso não faça uso de aplicativos para gerenciar suas finanças, apresentá-las a um contador para realizar o serviço contábil. Além disso, também é importante que a empresa faça especificações nas notas da situação que a empresa se encontra para que os impostos sejam cobrados ou não de forma justa e de acordo com a lei. No caso do UBER, por exemplo, a empresa precisa identificar a situação atual de atuação, detalhes sobre as alíquotas a serem pagas e também deixar o cliente ciente de que a empresa também paga impostos para manter seu serviço em funcionamento.

Tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas, as regras de fiscalização precisam ser averiguadas e cumpridas. E acima de tudo, de acordo com as prescrições regidas por lei, se uma empresa deve emitir uma nota fiscal eletrônica, ela não pode omitir a emissão. Caso a empresa não se comprometa a oferecer esse documento, ela estará sujeita a multas, trazer problemas para o funcionamento do shopping virtual e ainda comprometer o funcionamento da loja no setor online.

Por isso, se você possui uma loja virtual ou é um microempreendedor individual, fique atento a esse processo de emissão de nota fiscal para estar quite com os órgãos públicos.

Empreendedor e Fundador da NFe.io e outras startups. Focado em ajudar empreendedores a escalar seus negócios. Interessado? Marque um papo!
Comentários 2
  • Alexandre
    Postado em

    Alexandre Alexandre

    Responder Autor

    Bom dia Gabriel,
    gostei muito do seu texto.
    Escrevo para tirar uma dúvida, vendo pelo pagseguro, mas este não dá acesso ao CPF ou CNPJ do comprador.
    Com a nova lei dos correios a nota é obrigatória e do lado de fora da caixa.
    Como faremos para enviar a compra?
    A declaração de produto não tributável, para mim, não seria indicado por ser uma inverdade e geraria dúvidas no comprador.
    Obrigado


    • mkt
      Postado em

      mkt mkt

      Responder Autor

      Alexandre,
      Nesse caso o PagSeguro, terá que fornecer os dados, pois só assim será possível realizar a emissão das notas fiscais.
      Outra solução para seu caso seria escolher uma plataforma que tenha esses dados para que você possa emitir as notas fiscais.