Todo empreendedor teme o passivo fiscal. Afinal, a ocorrência do problema afeta diretamente a saúde financeira da organização e prejudica a gestão fiscal.
Ou seja, ignorar ou subestimar o controle de obrigações tributárias pode fazer com que as pessoas aprendam da pior maneira, o que é o passivo fiscal, e entrar na lista de devedores ao governo.
Siga, então, com a leitura deste post e fique por dentro das principais estratégias para prevenir o passivo fiscal, com explicações e exemplos práticos para descomplicar o tema.
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O que é passivo fiscal?
O passivo fiscal é o conjunto de obrigações tributárias que uma empresa tem com o governo e pode incluir impostos, taxas e contribuições de diferentes esferas — federais, estaduais e municipais —, além de considerar o compromisso da organização em cumprir suas responsabilidades tributárias
As obrigações são classificadas em dois tipos: aquelas com vencimento futuro (ainda no prazo) e as que já venceram (e que podem incluir multas e juros).
Por exemplo, houve falha de comunicação em alguma etapa da gestão fiscal e não recolheram corretamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de suas operações de venda.
É aí que existe o risco de gerar um passivo fiscal, que acumula valores capazes de comprometer o fluxo de caixa no futuro.
Portanto, atenção! Empresas de todos os segmentos e portes estão sujeitas ao passivo fiscal, especialmente aquelas que não possuem processos de controle financeiro e fiscal.
Quais são as classificações do passivo fiscal?
Para entender melhor o que é passivo fiscal, vale a pena conhecer as suas principais classificações e como se interligam.
Passivo tributário
O passivo tributário é um subconjunto do passivo fiscal e tem tudo a ver com os impostos devidos pela empresa. Portanto, envolve valores que precisam ser pagos ao governo, como PIS, COFINS, IRPJ, entre outros tributos.
É o caso, por exemplo, de empresas que fazem a apuração mensal do Simples Nacional precisam recolher seus tributos em dia. Do contrário, a dívida passa a ser um passivo tributário.
Passivo empresarial
Já o passivo empresarial é mais abrangente e engloba todas as dívidas e obrigações de uma empresa. Ou seja: não se limita apenas às questões fiscais. Alguns exemplos de passivo empresarial:
- contas a pagar;
- salários atrasados;
- empréstimos bancários.
Mas entenda que, embora o passivo empresarial seja mais amplo, o fiscal é uma de suas partes mais críticas devido ao impacto financeiro e legal que pode causar.
O que é passivo fiscal diferido?
O passivo fiscal diferido é um tipo de obrigação que surge quando há diferenças temporárias entre o reconhecimento contábil e fiscal de receitas ou despesas.
Em outras palavras, é uma dívida fiscal que será paga no futuro, mas que precisa de um registro no presente para fins contábeis.
Por exemplo: uma empresa que utiliza o regime de competência para contabilizar suas receitas pode registrar um lucro maior no balanço atual, mas só pagará o imposto correspondente em períodos futuros.
E é a diferença que gera o passivo fiscal diferido.
Agora, por que utilizá-lo? O mecanismo pode ser muito útil para alinhar as estratégias contábeis com a legislação tributária e, assim, garantir conformidade além de aproveitar benefícios fiscais.
Qual é a diferença entre ativo e passivo fiscal diferido?
Os conceitos de ativo e passivo fiscal diferido são complementares, mas de igual importância para a contabilidade de qualquer organização. Vamos entender o que as distingue:
- ativo fiscal diferido representa créditos tributários que a empresa pode usar para reduzir impostos futuros;
- passivo fiscal diferido, como destacamos, trata-se da obrigação fiscal futura gerada por diferenças temporárias no reconhecimento contábil e tributário.
Um exemplo: imagine uma empresa que adquire máquinas para produção e utiliza a depreciação como estratégia fiscal. Como resultado, pode gerar um ativo fiscal diferido no presente, mas um passivo fiscal diferido no futuro — e somente no momento de ajuste da diferença.
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Riscos de gerar o passivo fiscal e como evitá-los
A falta de controle sobre o passivo fiscal pode trazer riscos para o seu negócio, como:
- multas e sanções, pois o não pagamento de tributos resulta em penalidades financeiras que aumentam rapidamente o montante;
- dificuldade de acesso a crédito, uma vez que empresas com passivos fiscais podem encontrar dificuldades para obter financiamentos ou mesmo realizar negócios com parceiros comerciais;
- comprometimento da reputação, já que problemas fiscais podem prejudicar a imagem da empresa no mercado.
Como evitar o passivo fiscal?
Evitar o passivo fiscal exige uma abordagem proativa e estratégica, e muito disso passa pelo uso de tecnologia, boas práticas de gestão e o alinhamento constante com a legislação.
Confira, a seguir, as principais ações que sua empresa pode adotar para minimizar riscos e manter a conformidade tributária.
Automatize os processos fiscais
Invista em sistemas integrados de gestão fiscal que automatizem o controle de tributos, desde a apuração até o pagamento. Tal prática reduz o risco de erros humanos e garante precisão no cumprimento das obrigações tributárias.
Acompanhe as mudanças na legislação tributária
A legislação fiscal no Brasil pode ser complexa e está em constante desenvolvimento — inclusive, já está por dentro das principais transformações da reforma tributária?
E, por isso, sua equipe e parceiros devem monitorar atualizações capazes de impactar o regime tributário e as operações do seu negócio.
Realize auditorias internas periódicas
Implemente rotinas de auditoria fiscal para revisar processos contábeis, identificar inconsistências ou falhas e corrigir problemas antes que virem passivos fiscais.
Invista em tecnologia de emissão fiscal
Ferramentas modernas, como as soluções da NFE.io, automatizam e integram a emissão de notas fiscais, o que garante o correto cálculo dos tributos e a conformidade com as regras fiscais.
Além disso, nossa plataforma facilita o acompanhamento e o armazenamento seguro dos documentos fiscais, algo que reduz riscos de multas ou penalidades.
Não à toa, a NFE.io pode ser uma parceira valiosa para controlar o passivo fiscal. Além de evitar multas e problemas legais, podemos contribuir com a melhoria gradativa da sua gestão fiscal.
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