Como saber se um CNPJ est√° suspenso ou cancelado e como resolver esse problema?

Tempo de leitura: 6 minutos

Existem diversas maneiras de saber se um CNPJ está suspenso ou cancelado. Uma delas é realizando uma pesquisa no site da Receita Federal.

Mas antes de explicarmos o passo a passo dessa consulta, é interessante que você saiba o que significam esses dois status, ou seja, CNPJ suspenso ou cancelado.

Segundo o artigo 38¬ļ da Instru√ß√£o Normativa da Receita Federal 1863, de 2018, um Cadastro Nacional de Pessoas Jur√≠dicas pode ser enquadrado nas seguintes situa√ß√Ķes cadastrais:

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  • Ativo
  • Suspenso
  • Inapto
  • Baixado
  • Nulo

Um CNPJ suspenso indica que algum ponto das obriga√ß√Ķes legais n√£o foi cumprido pela empresa, por exemplo, n√£o ter recolhido corretamente os impostos, n√£o ter enviado as declara√ß√Ķes √† Receita Federal, entre outros.

Nesse caso, é possível reverter a situação e ter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ativo novamente, bastando acertar as pendências junto ao órgão regulador.

J√° um CNPJ cancelado, ou baixado, significa que esse registro n√£o existe mais. Essa situa√ß√£o pode acontecer por dois motivos: pela solicita√ß√£o do pr√≥prio empreendedor que decidiu fechar a empresa, ou por decis√£o da Receita Federal ap√≥s cinco anos consecutivos de n√£o apresenta√ß√£o de informa√ß√Ķes sobre as atividades do neg√≥cio.

Quando a consulta ao CNPJ acusa status cancelado, indica que esse n√ļmero foi perdido pela companhia, n√£o sendo mais poss√≠vel reav√™-lo. Isso quer dizer que, legalmente, o neg√≥cio deixou de existir.

Aqui, nota-se a import√Ęncia de consultar dados cadastrais de uma empresa. Em uma rela√ß√£o B2B, pesquisas desse tipo s√£o essenciais para evitar fraudes e golpes, como o fechamento de um neg√≥cio com organiza√ß√Ķes que operam ilegalmente.

Mas como saber, na pr√°tica, se um CNPJ est√° suspenso ou cancelado? Confira, agora, o passo a passo.

Como consultar o status de um CNPJ?

Para saber se um CNPJ está suspenso ou cancelado é preciso realizar a consulta desse cadastro.

Basicamente, existem cinco diferentes maneiras de consultar o CNPJ de uma empresa, que s√£o:

  • Site da Receita Federal;
  • Aplicativo da Receita Federal;
  • Portal do Empreendedor;
  • Consultas pagas;
  • Consultas automatizadas via API do NFE.io.

Site da Receita Federal

Para identificar se um CNPJ est√° suspenso ou cancelado dessa maneira, basta acessar o ¬†site da Receita Federal, especificamente na p√°gina ‚ÄúEmiss√£o de Comprovante de Inscri√ß√£o e de Situa√ß√£o Cadastral”.

Ao abrir a tela, √© preciso inserir o n√ļmero do CNPJ, clicar na caixinha ‚Äún√£o sou rob√ī‚ÄĚ para validar a pesquisa e, posteriormente, em ‚Äúconsultar‚ÄĚ.

Voc√™ ter√° acesso a um documento bem completo, chamado ‚ÄúComprovante Nacional da Pessoa Jur√≠dica‚ÄĚ. Nele, √© poss√≠vel verificar o status do cadastro e tamb√©m informa√ß√Ķes como:

  • data de abertura da empresa;
  • nome empresarial;
  • t√≠tulo do estabelecimento (nome fantasia);
  • porte;
  • endere√ßo completo;
  • telefone, entre outros.

CNPJ suspenso ou cancelado 2

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Aplicativo da Receita Federal

O aplicativo ‚ÄúCNPJ‚ÄĚ, da pr√≥pria Receita Federal, √© outra forma de verificar se um CNPJ est√° suspenso ou cancelado. A diferen√ßa √© que essa consulta pode ser feita utilizando um dispositivo m√≥vel, a exemplo de tablets e smartphones.

Esse app para consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica está disponível para Android e iOS.

Portal do Empreendedor

Pelo Portal do Empreendedor você pode consultar a situação cadastral de um MEI, Microempreendedor Individual.

Ao acessar o site, o passo a passo para realizar a consulta é:

  • clicar em ‚ÄúJ√° sou MEI‚ÄĚ;
  • depois em ‚ÄúEmiss√£o de Comprovante CCMEI‚ÄĚ;
  • em seguida em ‚ÄúComprovante de MEI‚ÄĚ;
  • ao abrir a tela, √© preciso digitar o CPF e data de nascimento do titular da empresa.

Especificamente para verificar apenas os MEIs que tiveram seus CNPJs cancelados, basta clicar em ‚ÄúConsulta de CNPJ Cancelados‚ÄĚ, que est√° na p√°gina de ‚ÄúServi√ßos para MEI‚ÄĚ e digitar o CNPJ do neg√≥cio e o CPF do empreendedor.¬†

Dica de leitura: ‚ÄúO que √© DAS MEI? Confira para que serve, como emitir e valor‚ÄĚ

Consultas pagas

As três maneiras que indicamos até agora para verificar se um CNPJ está suspenso ou cancelado são gratuitas.

Por√©m, caso precise de informa√ß√Ķes mais completas, √© poss√≠vel contratar os servi√ßos de empresas especializadas nesse tipo de consulta.¬†

Por serem consultas pagas, e dependendo do contrato firmado, h√° a possibilidade de obter outros dados da companhia, tais como a√ß√Ķes judiciais, declara√ß√£o de fal√™ncia, d√≠vidas em aberto, entre outros.

Consultas automatizadas via API da NFE.io

A NFE.io conta com uma solução que permite a consulta de CNPJ de forma automatizada. A nossa API se integra facilmente ao seu sistema de gestão, contribuindo para a realização de pesquisas de forma muito mais rápida, precisa e otimizada.

Essa solução disponibiliza consultas para:

  • Simples Nacional: retorno dos dados de regime tribut√°rio de uma pessoa jur√≠dica pelo site da Receita Federal;
  • Dados do cart√£o CNPJ: tamb√©m com retorno dos dados de regime tribut√°rio de uma pessoa jur√≠dica pelo site da Receita Federal;
  • Inscri√ß√£o Estadual: retorno dos dados de Inscri√ß√£o Estadual de uma pessoa jur√≠dica pelo site da Sintegra.

As consultas automatizadas pela API da NFE.io fazem toda a diferença no dia a dia de empresas varejistas e fabricantes de produtos que têm grande volume de clientes e realizam vendas B2B.

A ferramenta atende negócios dos mais variados setores que precisam normatizar a sua base de consumidores PJ, e também contribuem para automatização do preenchimento de fichas cadastrais, verificação de status de CNPJ, consulta de sócio, endereço e muito mais!

√Č poss√≠vel reativar um CNPJ suspenso ou cancelado?

Agora que você sabe como verificar se um CNPJ está suspenso ou cancelado, deve estar se perguntando o que fazer quando isso acontece, certo?

Do ponto de vista do gestor, se essa situação acontecer com a sua empresa, é preciso verificar junto à Receita Federal quais pendências resultaram no status de CNPJ suspenso. 

Após orientação do órgão regulador, é necessário recolher os documentos solicitados para comprovar que o negócio continua em funcionamento, bem como efetuar o pagamento dos débitos, caso houver.

Aqui, vale destacar que um CNPJ cancelado não é possível ser reativado. Para continuar com a empresa é preciso realizar todo o processo de reabertura e de obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica novamente.

E lembra que falamos que a NFE.io oferece uma solução que possibilita a consulta automatizada de CNPJs?

Se quiser otimizar essa tarefa no seu neg√≥cio, confira agora como funcionam as nossas solu√ß√Ķes para consulta de dados e, para mais detalhes, entre em contato com um dos nossos especialistas!


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