Descubra o que é o IVA e como será o cálculo desse novo imposto!

Tempo de leitura: 6 minutos

A reforma tributária vai trazer mudanças em relação aos impostos que incidem sobre o consumo no Brasil. Haverá uma simplificação na cobrança e a introdução de um imposto sobre valor agregado. Por isso, é crucial para qualquer empreendedor saber o que é o IVA.

Em termos gerais, o tributo resultará da união de diversos outros e, além de ser simplificado, evitará que ocorra a bitributação em toda a cadeia produtiva.

A mudança será um dos maiores legados da reforma tributária, afinal, o modelo de tributação já é adotado em países desenvolvidos, como a França e Dinamarca.

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Neste artigo, vamos explicar o que é o novo imposto, qual será a sua alíquota, os impactos que trará para as empresas e como é feito o seu cálculo. Boa leitura!

O que é o IVA?

IVA √© a sigla para Imposto sobre Valor Agregado e representa a unifica√ß√£o de in√ļmeros tributos, trazendo mais transpar√™ncia e facilidade ao sistema tribut√°rio. Nesse modelo, a al√≠quota incide somente sobre o valor que foi adicionado ao produto em determinada fase do sistema produtivo, acabando com a bitributa√ß√£o.

Ainda que seja uma medida nova no Brasil, esse tipo de arrecada√ß√£o existe em in√ļmeros outros pa√≠ses, com destaque para os membros da Uni√£o Europeia. Ademais, h√° na√ß√Ķes no Mercosul que j√° adotam esse modelo, como Argentina, Paraguai e Uruguai.

O IVA tem o intuito de eliminar a separa√ß√£o do que √© produto e servi√ßo e acabar com as diversas cobran√ßas ao longo da cadeia. Al√©m disso, garante mais isonomia e uniformidade na tributa√ß√£o do consumo, eliminando distor√ß√Ķes entre os setores econ√īmicos.

Quais impostos o IVA substituir√°?

No Brasil, ser√£o englobados os seguintes tributos:

  • Programa de Integra√ß√£o Social (PIS);
  • Contribui√ß√£o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Imposto sobre Opera√ß√Ķes relativas √† Circula√ß√£o de Mercadorias e Presta√ß√£o de Servi√ßos (ICMS);
  • Imposto sobre Servi√ßos (ISS).

Como os primeiros tributos s√£o federais, e os dois √ļltimos estaduais, h√° a possibilidade da introdu√ß√£o do IVA Dual. Isso quer dizer que haver√° dois impostos no pa√≠s: um federal e outro estadual e municipal.

O federal será chamado de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e o estadual terá a denominação de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O CBS será a junção de IPI, PIS e Cofins, e o IBS unirá o ICMS e o ISS.

Como funciona o IVA?

Em sua proposta, o IVA tem uma alíquota aplicada na compra de qualquer bem ou serviço e, por isso, incide sobre o consumo. A principal mudança é que ele não recai sobre o preço de venda do que está sendo comercializado, mas sim, sobre o valor que foi agregado por aquela organização.

Por exemplo, imagine que um fabricante comprou algod√£o do produtor rural para transform√°-lo em camisetas. Considere que ele pagou o valor de R$10 e, posteriormente, vendeu essa camiseta produzida para o varejo por R$30.

Logo, a alíquota não vai incidir sobre os R$30, como ocorre atualmente com o ICMS, IPI, PIS e Cofins. A cobrança incidirá sobre a diferença entre o preço de venda e o de compra. Nesse exemplo, seria:

  • R$ 30 – R$ 10 = R$ 20

Portanto, a incidência da alíquota seria sobre R$20.

Qual pode ser a alíquota do IVA?

A al√≠quota dever√° ficar entre 25% e 30%, considerando os dois impostos: CBS e IBS. A proposta para o CBS √© de uma tarifa de 12%, sendo que a maior indefini√ß√£o √© acerca do IBS, que somente ser√° conhecido ap√≥s serem definidas as isen√ß√Ķes fiscais para alguns setores.

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Em outros termos, quanto mais setores tiverem isenção ou redução de alíquota, maior será o percentual para os demais setores. Vamos imaginar isso em um exemplo bem simples.

No Brasil, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral atingiu 33,71% do PIB.. A estimativa corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto (PIB).

Com a implementação do IVA, esse percentual terá que ser mantido. Usando um exemplo simples, se um setor for favorecido e pagar 20% de IVA, ou seja, 13,71% a menos da carga tributária bruta sobre o PIB, outro segmento terá que pagar um valor 13,71% superior aos 33,71% para compensar.

Isso acontece porque a Reforma Tribut√°ria se comprometeu a n√£o baixar e nem aumentar tributos, portanto, a carga tribut√°ria bruta sobre o PIB precisar√° ser mantida.

Por conta disso, a definição da alíquota só ocorrerá depois que o texto da reforma tributária estiver pronto para ser votado e estiver definido quais serão os setores favorecidos. Então, será possível fazer o cálculo exato de quanto ficará o percentual.

Agora que ficou claro como será definido o valor da alíquota, vamos mostrar o seu cálculo.

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Como calcular o IVA?

Conforme antecipamos, a alíquota será aplicada sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia. Desse modo, a taxa não vai incidir sobre o preço de venda, mas sim sobre a diferença entre o preço de compra e venda. Vamos ver um exemplo.

Exemplo de c√°lculo

Imagine uma fábrica de calçados que vende o produto para um atacadista, que, por sua vez, o revende para o comércio varejista. Nesse exemplo, considere a fábrica como o primeiro ponto da cadeia.

A fábrica vendeu o produto por R$30. Como não há valor de entrada, o IVA vai incidir sobre os R$30. Vamos imaginar uma alíquota hipotética de 20%. Logo, o cálculo nessa etapa será:

  • Imposto sobre Valor Agregado = R$ 30 x 20% = R$ 6

Agora, considere que o atacadista revendeu o produto por R$ 50. Como ele pagou R$ 30, há uma operação a mais na conta:

  • Base de c√°lculo = R$ 50 – R$ 30 = R$ 20
  • IVA = R$ 20 x 20% = R$ 4

A mesma lógica vale para o comércio. Imagine que o lojista pague R$50 e revenda por R$90. Então, o valor arrecadado do tributo será:

  • Base de c√°lculo = R$ 90 – R$ 50 = R$ 40
  • IVA = R$ 40 x 20% = R$ 8

Somando o tributo de toda a cadeia, temos:

  • R$ 6 + R$ 4 + R$ 8 = R$ 18

Esse valor corresponde a exatamente 20% de R$90, que é o preço que chegou ao consumidor final, portanto, não houve nenhum tipo de bitributação.

E aí, entendeu o que é o IVA e por que o imposto é considerado mais justo e transparente. Então acesse o blog da NFe.io e confira outros artigos sobre temas relacionados ao mercado fiscal e tributário. 

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