Impostos incidentes na nota fiscal (NFS-e)
Nesta seção, será serão descritos os impostos que incidem na nota e como ele é calculado quando a nota é emitida na NFE.io.
Caso não encontre uma resposta para sua dúvida, fique à vontade para entrar em contato e enviar sua pergunta.
Impostos Incidentes em Notas Fiscais de Serviços
Quando você lida com notas fiscais de serviços, existem vários impostos que podem incidir, dependendo do tipo de serviço, da localização e do porte da empresa. Aqui está um resumo dos impostos mais comuns:
1. ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)
- O que é? Um imposto municipal que se aplica à maioria dos serviços. A alíquota varia de 2% a 5%, dependendo da cidade e do tipo de serviço.
- Quem paga? Geralmente, o prestador de serviços, mas o custo pode ser repassado ao cliente.
2. PIS (Programa de Integração Social)
- O que é? Um imposto federal que financia programas sociais para trabalhadores.
- Alíquota: Em geral, é 0,65% no Regime Cumulativo ou 1,65% no Regime Não Cumulativo (depende do regime tributário da empresa).
- Quem paga? O prestador de serviços.
3. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
- O que é? Um imposto federal que financia a seguridade social, saúde e assistência social.
- Alíquota: 3% no Regime Cumulativo ou 7,6% no Regime Não Cumulativo.
- Quem paga? O prestador de serviços.
4. CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
- O que é? Um tributo sobre o lucro da empresa para financiar a seguridade social.
- Alíquota: Geralmente 9% para a maioria das empresas e 20% para instituições financeiras.
- Quem paga? O prestador de serviços (especificamente sobre o lucro da empresa).
5. IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
- O que é? Imposto de renda sobre o lucro das empresas.
- Alíquota: Depende do regime tributário:
- Lucro Presumido: Tributado com base em um percentual do lucro presumido, geralmente em torno de 15% sobre a margem de lucro fixa.
- Lucro Real: Tributado sobre o lucro real, com alíquota base de 15%, mais um adicional de 10% sobre lucros acima de R$ 240.000 anuais.
- Quem paga? O prestador de serviços.
6. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
- O que é? Contribuição para a seguridade social, paga pelas empresas sobre os salários.
- Alíquota: Geralmente 20% sobre a folha de pagamento, mas para prestadores de serviço, existe a Retenção de INSS, onde 11% pode ser retido diretamente na nota fiscal.
- Quem paga? O empregador (prestador de serviços), mas parte pode ser retida na nota fiscal (se aplicável).
7. Retenção de IR (Imposto de Renda Retido na Fonte)
- O que é? Imposto de renda que pode ser retido pelo cliente em determinados serviços, geralmente para pessoas físicas ou pequenos prestadores de serviços.
- Alíquota: Pode variar, mas geralmente é em torno de 1,5%.
- Quem paga? O imposto é retido pelo cliente e repassado ao governo em nome do prestador de serviços.
Resumo em Tabela:
| Imposto | Tipo | Quem Paga? | Alíquota |
|---|---|---|---|
| ISS | Municipal | Prestador de Serviços | 2% - 5% |
| PIS | Federal | Prestador de Serviços | 0,65% ou 1,65% |
| COFINS | Federal | Prestador de Serviços | 3% ou 7,6% |
| CSLL | Federal | Prestador de Serviços | 9% (sobre o lucro) |
| IRPJ | Federal | Prestador de Serviços | 15% (sobre o lucro) |
| INSS | Federal | Empregador | 20% sobre a folha ou 11% retido |
| Retenção de IR | Federal | Retido pelo Cliente | ~1,5% |
Esses impostos podem ser um pouco confusos, então é importante saber qual é o regime tributário da sua empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) para identificar quais impostos se aplicam. Se precisar de mais detalhes sobre algum imposto específico, é só avisar!
Cálculo de impostos na NFe.io
O cálculo de impostos é feito a partir da combinação da informação da cidade onde o prestador de serviços está registrado com a informação do tipo de serviço prestado.
Com esses dois dados, uma base de dados é consultada e dela são trazidas as informações das alíquotas dos impostos relacionados às informações utilizadas na busca. Os dados retornados nessa busca são os seguintes:
- Código de Serviço da Cidade
- Código Federal
- Cnae Nacional
- ISS
- Descrição do serviço
- IR (Imposto a ser retido)
- PIS (Imposto a ser retido)
- COFINS (Imposto a ser retido)
- CSLL (Imposto a ser retido)
- INSS (Imposto a ser retido)
- ISS (Imposto a ser retido)
A partir desse conjunto de informações retornado, os impostos que incidem na nota fiscal são calculados.
Para o cálculo de impostos de uma nota o tipo de regime tributário da empresa e a sua cidade de registro são fatores de definirão como o imposto é calculado. Dessa forma, com a combinação do retorno das alíquotas com o tipo de regime da sua empresa, regras no nosso processamento são aplicadas para a definição dos impostos que incidem na nota.
Como regras gerais na aplicação de impostos para cenários em que o cliente é do regime do Lucro Real ou Lucro Presumido, os impostos retidos incidem na nota fiscal. Para os demais cenários, esses tipos de impostos não são aplicados. Com relação ao município onde a empresa reside, cenários específicos são aplicados para as empresas que retêm impostos.
Caso tenha alguma dúvida de como o imposto é aplicado para o seu cenário, entre em contato conosco para que possamos esclarecer.