Provavelmente, você já se deparou com um ou mais tipos de rejeições de Inscrição Estadual (IE) no momento de emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), não é mesmo?
Erros de digitação, erros no sistema de emissão terceirizado, ausência de cadastro, número inválido são algumas respostas possíveis quando existe alguma inconsistência nas informações.
Por isso, é importante fazer uma checagem atenta nos dados dos clientes e também nos dados da empresa para minimizar as ocorrências de rejeições relacionadas à IE.
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Para te ajudar a identificar e corrigir as rejeições de Inscrição Estadual na emissão da NF-e, listamos as principais ocorrências relacionadas. Continue a leitura do artigo e confira.
Quais são as rejeições de Inscrição Estadual existentes?
Os principais tipos de rejeições de IE e seus códigos de identificação são:
- Rejeição 209: IE do emitente inválida
- Rejeição 210: IE do destinatário inválida
- Rejeição 211: IE do substituto inválida
- Rejeição 229 : IE do emitente não informada
- Rejeição 230 : IE do emitente não cadastrada
- Rejeição 231 : IE do emitente não vinculada ao CNPJ
- Rejeição 232: IE do destinatário não informada
Também existem rejeições de Inscrição Estadual na emissão do documento de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), mas nesta lista traremos apenas os erros que podem acontecer na emissão de NF-e. Veja como corrigir cada rejeição a seguir:
Rejeição 209
O primeiro erro da lista de rejeições de Inscrição Estadual é o 209 que significa ‘IE do emitente inválida’.
A invalidação do número da Inscrição Estadual pode acontecer quando o sistema emissor da nota fiscal suprime algum número, geralmente o zero, ou inverte a posição do zero criando uma IE inexistente.
Por exemplo, uma Inscrição Estadual com numeração 0768266238 pode virar:
- 768266238 – zero suprimido;
- 7068266238 – zero na posição invertida.
O código de rejeição 209 acontece na tentativa de emitir notas do tipo NF3-e (Nota Fiscal de Energia Elétrica), modelo 66.
Para resolver o problema, é preciso checar se o emitente está colocando o número da Inscrição Estadual corretamente. Para isso, você pode usar o Sintegra, o Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) ou uma API de consulta de IE implementada no sistema de gestão da sua empresa.
Caso seu negócio use um software do tipo ERP para fazer a emissão de notas fiscais, a inversão ou supressão do zero pode ser um erro do sistema e será preciso contatar o suporte da empresa provedora para resolver a situação.
Rejeição 210
O próximo erro da lista de rejeições de Inscrição Estadual é o 210 que indica ‘IE do destinatário inválida’. Ele pode acontecer nas emissões de Nota Fiscal de Produto Eletrônica (NF-e).
Os motivos que geram uma IE de destinatário inválida são os mesmos que levam aos erros do emitente. Ou seja, um número foi excluído, trocado de posição e, nesse caso, também pode acontecer se o dígito verificador (os dois últimos números) estiverem errados.
A verificação do número correto de Inscrição Estadual nos bancos de dados mencionados no item anterior e a correção do erro no ERP também corrigem a rejeição 210.
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Leia mais em >>> Rejeição 210: como resolver erro de IE do destinatário inválida?
Rejeição 211
Continuando a lista de rejeições de Inscrição Estadual, temos a rejeição 211 que indica ‘IE do substituto inválida’.
O Substituto Tributário é o responsável pelo pagamento do ICMS na operação comercial estabelecida. Geralmente, é o fabricante, o importador ou o revendedor. Esses, por sua vez, não têm a obrigatoriedade de se cadastrar na Secretaria de Fazenda (Sefaz) de cada estado onde vende.
Mas uma vez cadastrado, recebe um número de Inscrição Estadual do Substituto Tributário (IEST) e pode escolher a data em que vai pagar o ICMS.
A rejeição 211 vai ser sinalizada quando uma Nota Fiscal de Produto Eletrônica (NF-e) com origem em Minas Gerais com destino para São Paulo, for feita com o IEST do Paraná.
Para corrigir o erro, basta colocar a Inscrição Estadual do Substituto Tributário referente a São Paulo corretamente no sistema para finalizar a nota.
Rejeição 229
Outra das rejeições de Inscrição Estadual possíveis é a rejeição 229, que significa ‘IE do emitente não informada’, e acontece na emissão de NF3-e (Nota Fiscal de Energia Elétrica), modelo 66.
O motivo pode ser que o emissor tenha se esquecido de informar o número na hora de fazer o documento ou que tenha sido anulado, o que acontece quando a sequência numérica é zerada. Exemplo: “0000000000”.
Basta informar o número da IE correto para conseguir finalizar a emissão da nota.
Rejeição 230
A rejeição 230 quer dizer ‘IE do emitente não cadastrada’, ou seja, a empresa ainda está em processo de cadastramento na Sefaz e a inscrição estadual ainda não está habilitada.
Cada estado tem um prazo para liberação da IE de empresas ou unidades recém-criadas, então, apenas depois de ativadas é permitida a emissão de notas do tipo NF3-e.
Por isso, cheque o status da Inscrição Estadual e entre em contato com a Sefaz do seu estado para tirar dúvidas sobre o processo de cadastro/ativação.
Rejeição 231
Seguindo as rejeições de Inscrição Estadual possíveis, temos a rejeição 231 que significa ‘IE do emitente não vinculada ao CNPJ’.
Isso acontece quando o sistema de emissão de notas ou a pessoa que está emitindo a NF confunde inscrição estadual da filial da empresa com a da sede, por exemplo, na hora de fazer o documento.
Por isso, é importante saber que a matriz da empresa e suas filiais possuem seus respectivos CNPJ e IE. Então, é preciso saber essa informação e corrigi-la para finalizar a nota fiscal.
Rejeição 232
Fechando a lista de rejeições de Inscrição Estadual, temos a rejeição 232 que corresponde a ‘IE do destinatário não informada’.
Isso acontece quando o destinatário de uma NF-e é isento ou não contribuinte de ICMS, mas possui uma Inscrição Estadual ativa, porém não informada na emissão da nota fiscal.
Então, para continuar a criação do documento é preciso saber o número da IE do destinatário e inseri-lo no campo do sistema para finalizar o documento.
Elimine erros nas suas notas fiscais
As rejeições de Inscrição Estadual são ocorrências até comuns, porém o principal é conseguir resolver os erros com agilidade.
Para isso, é importante ter um sistema que permita fazer uma consulta de dados estratégicos rápida e dê acesso a CNPJ, Inscrição Estadual, nome fantasia, quantidade de filiais, entre outras informações.
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