Saber exatamente como emitir nota fiscal eletrônica MG é essencial para empresas que desejam ampliar suas possibilidades comerciais nesse estado.
Afinal, todos os serviços prestados ou produtos vendidos exigem a emissão de uma nota fiscal para comprovar a operação.
E quando o documento é on-line, inúmeras são as vantagens encontradas. A redução de custos com impressão de documentos fiscais, por exemplo, a facilidade de emissão e acesso, a organização dos arquivos XML, além da maior segurança.
Veja então como tirar nota fiscal eletrônica MG em 10 passos e evite erros e problemas e esteja sempre seguindo as obrigações fiscais da empresa:
- Validar o CNPJ
- Adquirir um certificado digital
- Instalar o certificado digital
- Adquirir e instalar um aplicativo emissor de NFe
- Cadastrar-se na SEF-MG
- Acessar o programa emissor
- Preencher os dados relativos à prestação
- Assinar digitalmente o documento
- Transmitir o arquivo XML
- Imprimir o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)
Saiba mais: Como emitir nota fiscal de produto e assegurar tranquilidade em todas as suas vendas
NFe em Minas Gerais
A nota fiscal eletrônica (NFe) é o documento fiscal que pode ser emitido e armazenado de forma totalmente eletrônica.
Em muitas localidades no Brasil, a NFe já é obrigatória para os contribuintes, como acontece com a maior parte das atividades em Minas Gerais.
A obrigatoriedade inclui contribuintes do ICMS que praticam alguma das atividades destacadas no Protocolo 10/2007 ou, de acordo com o Protocolo 42/2009, que se enquadrem em situações como:
- Atividade industrial;
- Atividade de comércio atacadista ou de distribuição;
- Saídas de mercadorias com destino à outra unidade da Federação;
- Fornecimento de mercadorias para a administração pública.
De acordo com o portal da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, órgão responsável pelo documento, toda a lista envolvendo os contribuintes mineiros obrigados a emitir a NFe pode ser acessada neste site.
Como emitir nota fiscal eletrônica MG passo a passo
O portal da SEF possui todas as informações sobre como emitir nota fiscal eletrônica MG, mas as informações abaixo poderão te ajudar a entender como emitir nota fiscal eletrônica MG, passo a passo:
1- Validar o CNPJ
Talvez seja um pouco óbvio, mas sem um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) válido, você não poderá seguir como emitir nota fiscal eletrônica MG passo a passo.
A empresa pode tanto se enquadrar na opção de Microempreendedor Individual (MEI), o que evita custos para a emissão, ou outros tipos de empresa. Você pode ver se a Inscrição Estadual (IE) está aberta e ativa pelo Sintegra.
2- Adquirir um certificado digital
Depois de garantir que tudo esteja ok com o seu CNPJ, você precisará escolher uma autoridade certificadora (AC), credenciada pela ICP-Brasil, e adquirir um certificado digital. Para isso, bastará apresentar os documentos para comprovar os dados e pagar uma taxa para emitir o certificado.
O documento que irá adquirir, chamado de e-CNPJ, é como uma assinatura digital da empresa, que garante a segurança das NFes emitidas. Nem precisa se perguntar como emitir nota fiscal eletrônica MG sem este documento. Afinal, não há como. O certificado é o que garante a veracidade das informações sobre a empresa e, portanto, a validade jurídica da transação comercial.
Não sabe como conseguir o certificado digital? Confira nosso passo a passo:
Veja também: Como comprar seu certificado digital com desconto
3- Instalar o certificado digital
Depois de adquirir, será necessário instalar o certificado na máquina em que será feita a emissão das notas fiscais.
4- Adquirir e instalar um aplicativo emissor de NFe
Aqui entra a grande questão, uma vez que será necessário adquirir no mercado um programa emissor de NFe. Desde 2018, quando o governador de Minas Gerais assinou o decreto 47396, a emissão gratuita deixou de existir e a indicação é de que seja contratado ou desenvolvido um software pelo próprio contribuinte.
O ideal é contratar uma plataforma que seja reconhecida no mercado e, se possível, que te ofereça algumas outras vantagens para o negócio, como, por exemplo, a própria emissão facilitada. Da mesma forma que aconteceu com o certificado, será necessário instalar o aplicativo emissor na máquina a ser utilizada.
Veja também: Nota fiscal emitida errada: o que fazer? Veja as 4 soluções possíveis
5- Cadastrar-se na SEF-MG
A última etapa sobre como emitir nota fiscal eletrônica MG antes, de fato, da emissão, é o cadastro obrigatório no sistema “SIARE”, da SEF-MG (Secretaria da Fazenda de MG). Ao fazer o credenciamento do estabelecimento, o sistema libera a emissão de NFes. Entre as perguntas do cadastro estará aquela sobre a empresa ser “voluntária” ou “obrigada” pelos protocolos mencionados no início do texto.
Para fazer o cadastro, você só precisará acessar o SIARE, que quer dizer Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual. E, depois, seguir as orientações descritas no Manual de Credenciamento como Emissor de NFe.
Feitos estes 5 passos iniciais, as etapas seguintes e sempre utilizadas para emitir nota fiscal eletrônica em MG serão:
6- Acessar o programa emissor
Se você não tem um programa automatizado de emissão de notas fiscais, veja mais aqui: Nota Fiscal eletrônica (NF-e) – emissão
7- Preencher os dados relativos à prestação
Faça isso de acordo com as orientações do Manual, que definem os critérios técnicos para a integração entre os portais da Secretaria de Fazenda do Estado e os sistemas emissores.
8- Assinar digitalmente o documento
Por meio do certificado digital e-CNPJ;
9- Transmitir o arquivo XML
Tanto para o sistema quanto para a SEF/MG.
10- Imprimir o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)
E, em seguida, finalmente guardar sua NFe emitida.
Este vídeo do SEBRAE mostra como emitir NFe, de forma geral, um resumo dos passo a passo, se especificar o estado, confira:
Agora você já sabe como tirar nota fiscal eletrônica MG, mas que tal facilitar o processo e automatizar a emissão de suas NFes?
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Saiba mais: Gerenciador de nota fiscal eletrônica: conheça o NFE.io