Imposto sobre infoproduto: como é feita a tributação e como calculá-la?

Uma das principais dúvidas de quem quer empreender digitalmente é entender como funciona o imposto sobre infoproduto. Trata-se de uma preocupação legítima, afinal, segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil tem a 15ª maior carga tributária do mundo. 

Logo, não é de espantar que a tributação represente a dificuldade número 1 para os negócios de pequeno e médio portes no Brasil. Foi o que mostrou um levantamento do Centro de Estudos em Negócios do Insper. 

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Como uma espécie de paradigma e indo na contramão desse cenário, cresce o número de investimentos em mídias digitais. De acordo com a pesquisa Estratégias de Marketing Digital para 2021 realizada pela Adaction, quase 77% dos gestores e executivos do segmento pretendem expandir seus investimentos no setor este ano. 

A estimativa é de que, até 2023, mais de 60% dos orçamentos em publicidade sejam destinados ao ambiente virtual, o que mostra a potência do setor e chama a atenção daqueles que querem vender pela Internet. 

Atento a isso e de olho no comportamento do consumidor online, que está mais bem-informado do que nunca e, dessa forma, busca informação relevante e forma constante na Internet, pequenos empresários estão de olho na possibilidade de lucrar por meio da promoção de seus materiais. 

Apesar do segmento apresentar um potencial de expansão enorme, muita gente quer  surfar nessa boa onda porque acredita em propostas mirabolantes e fantasiosas acerca do imposto sobre infoproduto. 

Para não cair nesta armadilha, explicaremos, em detalhes, como as taxas funcionam e quais são os parâmetros que você deve conhecer para calcular o imposto. 

Afinal, o que é imposto sobre infoproduto? 

O imposto sobre infoproduto nada mais é do que o tributo cobrado sobre itens que são elaboradores e vendidos no formato digital. 

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Esses itens também são conhecidos como produtos digitais. Alguns exemplos são: videoaulas, e-books, webinars e audiobooks. 

O vídeo a seguir explica mais sobre o assunto. 

Como calcular o imposto sobre infoproduto?

O imposto sobre infoproduto depende da receita gerada com a venda. 

Os tributos dependem da categoria em que o empreendedor faz parte, como:

MEI

É considerado microempreendedor individual (MEI) o empresário que apresenta uma receita que não supere R$ 81 mil ano ano. Nesse caso, a tributação que incide é de 6%. 

Simples Nacional 

O Simples Nacional se refere aos negócios que apresentam faturamento anual superior a do MEI, mas cuja receita não seja maior que R $ 4,8 milhões. 

O cálculo do imposto tem como base o total da receita da empresa multiplicada pela tabela do Simples Nacional. As alíquotas podem variar bastante e não dependem só da receita, mas também na categoria da atividade empresarial, como comércio, indústria e prestadores de serviço.

Por exemplo, empresas prestadoras de serviço do setor de viagens, contabilidade e de saúde em geral, cujo faturamento brutal anual seja de até R$ 180 mil, a tributação é de 6%. Já as companhias do setor com receita anual maior que R$ 3.6 milhões pagam uma taxa de 33%. 

Em contrapartida, negócios que prestam serviços de limpeza, vigilância e de construção com faturamento anual bruto de até R$ 180 mil têm uma alíquota de 4,5%. Já as empresas desses setores com receitas anuais maiores que R$ 3.6 milhões pagam os mesmos 33% das organizações citadas logo acima. 

Contudo, as empresas do segmento de tecnologia, publicidade, jornalismo e engenharia (entre outras) com faturamento de até  R$ 180 mil anuais sofrem mais com taxas, visto que o porcentual que incide é de 15,5%. Já as que apresentam uma receita maior de R$ 3.6 milhões, a alíquota é de 30,50%. 

Lucro Presumido 

O Lucro Presumido pode ser utilizado em empresas com faturamento de até R$ 78 milhões por ano. Esse regime é considerado mais prático para alguns empreendedores, visto que tem como base valores pré-definidos. 

O cálculo do imposto dessa categoria depende do lucro gerado pela empresa. Além disso, as taxas são recolhidas mensal (ISS, PIS e Cofins)  ou trimestralmente (IRPJ e CSLL), de forma isolada. 

O que mais é importante saber sobre o assunto? 

É fundamental que você saiba que os impostos não só variam de acordo com o regime da empresa e com sua receita anual. Há outros parâmetros que podem afetar essas tributações, como localização da companhia. 

Sendo assim, se você deseja lançar seu infoproduto e não quer ter problemas com o Fisco, vale se aprofundar ainda mais sobre o tema e procurar um bom escritório de contabilidade que possa ajudá-lo em relação às contas e à jurisdição. 

Outro ponto que merece atenção especial é que alguns empreendedores de primeira viagem acreditam que pelo fato do e-book ser um livro digital, ele não tem alíquota de PIS e Cofins. Isso não é verdade, a não ser que esse material seja criado para uso exclusivo de pessoas que apresentem algum tipo de deficiência visual. 

Também é usual encontrarmos na Internet que a comercialização deste item traga uma taxa de 2,28%. Não se trata de uma inverdade, porém isso só vale se a empresa trabalhar no regime de Lucro Presumido. 

Tome muito cuidado com as informações que encontrar na Internet sobre o tema. Desconfie sempre de fórmulas mágicas e de condições que pareçam boas demais para ser verdade. 

Esperamos tê-lo ajudado a compreender melhor sobre o assunto. Caso tenha gostado deste artigo, não deixe de compartilhá-lo em suas redes sociais. 

Este post foi escrito pela equipe da EAD Plataforma, uma plataforma de ensino à distância que já conta com mais de 3 milhões de alunos cadastrados e mais de 6 anos de história. A EAD Plataforma valoriza o conhecimento, o aprendizado e a experiência de ensino tanto por parte do professor como do aluno. Ela foi criada por quem e para quem ama educação.