Retenções
O módulo permite o cadastro de alíquotas personalizadas para os diferentes códigos de serviço cadastrados no WHMCS. As alíquotas personalizadas são aplicadas apenas aos produtos/serviços que possuírem um código de serviço personalizado definido. Caso não exista alíquota personalizada, é utilizado o valor padrão definido no cadastro do emissor.
Campos disponíveis
No menu Alíquotas & Retenções é possível definir, para cada código de serviço personalizado:
| Campo | Efeito na emissão |
|---|---|
| Retenção de ISS (%) | Calcula o valor de ISS retido a partir do valor dos serviços e o envia na nota |
| Alíquota de PIS (%) | Calcula o valor de PIS e envia alíquota e valor na nota |
| Alíquota de COFINS (%) | Calcula o valor de COFINS e envia alíquota e valor na nota |
| Tipo de Tributação (ISSQN) | Define o regime de tributação do ISSQN (taxationType) da nota |
Todos estes campos são opcionais, em qualquer regime tributário. Preencha apenas os que você precisa declarar — quem não trabalha com PIS/COFINS ou não precisa definir o tipo de tributação não precisa preencher nada, e a emissão segue funcionando normalmente.
Campos deixados em branco não geram valor específico: o módulo aplica o padrão do emissor e, se lá também estiver vazio, o campo é omitido da nota. Códigos de serviço com alíquota com valor 0 (zero) não sofrem cálculo da retenção correspondente.
Para ISS, PIS, COFINS e Tipo de Tributação a regra é: alíquota do código de serviço → padrão do emissor → campo omitido na nota.
Quando o Tipo de Tributação não é informado em nenhum dos dois níveis, a API assume WithinCity (tributável no município). A lista completa de valores está em Reforma Tributária.
Adicionar Retenções
Clique em Adicionar Retenção e selecione o código de serviço desejado. O emissor vinculado ao código de serviço é exibido automaticamente. Informe as alíquotas e o tipo de tributação e salve.
O botão só é exibido quando existir ao menos um código de serviço personalizado cadastrado e ainda sem alíquota definida.
Caso existam códigos de serviços personalizados cadastrados, você poderá informar alíquotas diferentes para cada um, independente do valor definido no cadastro do emissor.
Editar Retenções
Para editar uma alíquota, localize o código de serviço desejado na tabela e clique no botão Editar. Em seguida informe os novos valores desejados e clique no botão Salvar.
Excluir Retenções
Para excluir uma alíquota, localize o código de serviço desejado na tabela e clique no botão Remover. O código de serviço volta a utilizar os valores padrão do emissor.
